DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022
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RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em exercício em Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114191#20#116426/>
Protocolo 114191
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#114339#20#116577>
EXTRATO Nº 0120/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Apoio 
Logístico e Desembaraço Aduaneiro nº 55/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 
23/11/2022. PARTES: HEMOAM e IEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS E 
ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA; OBJETO: Serviços em Apoio Logístico 
Internacional e Desembaraço Aduaneiro, mediante a Importação Direta 
de Produtos p/ o funcionamento do Laboratório de Histocompatibilidade 
(HLA) desta Fundação; PE Nº 1049/2022 - CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, 
Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 18/10/2022, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil 
reais); VIGÊNCIA: 23/11/2022 a 22/5/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 e 10.302.3305.2461.0011; Nat. 
Desp.: 339039.12; Fontes: 100 e 121, em 3/11/2022, as NE’S Nº 1480 e 
1481/2022, nos valores de R$ 31.512,02 (Trinta e um mil, quinhentos e doze 
reais, dois centavos) e R$ 44.487,98 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e 
oitenta e sete reais, noventa e oito centavos), respectivamente, atendendo 
na totalidade a cobertura contratual. PROC. ADM.: 2430/2022-76 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 29/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#114339#20#116577/>
Protocolo 114339
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#114362#20#116601>
PORTARIA N° 099/2021-GDP/FUNTEC - 29/11/2022;
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 01.01.028301.000788/2022-55;
RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho 
da servidora LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, matrícula n° 051.790-9H, 
Produtora Executiva de TV, do quadro de pessoal desta Fundação, a contar 
de 30/11/2022, conforme previsão no artigo 482 da CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#114362#20#116601/>
Protocolo 114362
<#E.G.B#114363#20#116602>
PORTARIA N° 100/2022-GDP/FUNTEC - 29/11/2022;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Servidor/Matricula: Joao Bosco da Costa Araújo, Mat. 215.325-4B.
Destino/Período: Eirunepé/AM - 16 e 17/11/2022.
Objetivo: Realizar manutenção nos equipamentos de transmissão do sinal 
da TV e Rádio Encontro das Águas. Processo: 01.01.028301.000719/2022-
41.
2. Servidor/Matricula: Henrique Camargo da Silva, Mat. 153.244-8D.
Destino/Período: Brasília-DF - 22 a 23/11/2022.
Objetivo: Participação da Cerimônia de 100 anos do Rádio, a convite do 
Ministério das Comunicações.
Processo: 01.01.028301.000800/2022-21
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#114363#20#116602/>
Protocolo 114363
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#114359#20#116598>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.11.2022 - Decisão n.º 713/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “A tecnologia a 
favor do gerenciamento mineral/ambiental”, apresentada pela interessada 
Nêdra Nunes Oliveira, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de 
dezembro de 2022 a 01 de abril de 2023, no âmbito da Chamada Pública do 
Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores 
- Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 714/2022 - 
I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Francisco Xavier 
Nobre, aprovando a alteração de data do evento intitulado “AMNANO 2022: 
I Encontro de Cristalografia e Método de Rietveld”, de 07 a 11 de novembro 
de 2022 para os dias 12 a 16 de dezembro de 2022, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Os interessados serão cientifica-
dos das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 29 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114359#20#116598/>
Protocolo 114359
<#E.G.B#114226#20#116461>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 330/2022. Processo: 
01.02.016301.004096/2022-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Alem Sílvia Marinho 
dos Santos, de CPF n.º 603.312.832-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001286, emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 48.960,00 
(quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 29 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114226#20#116461/>
Protocolo 114226
<#E.G.B#114345#20#116583>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 335/2022. Processo: 
01.02.016301.004155/2022-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, e Maria Geralda 
de Souza, de CPF n.º 514.184.016-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001289, emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 54.720,00 
(Cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 29 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114345#20#116583/>
Protocolo 114345
<#E.G.B#114348#20#116586>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO