DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 19
ANEXO ÚNICO 
JANEIRO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
01 
247.763-7 A 
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO 
02    247.760-2 A 
AUGUSTO FLÁVIO SANTOS DE ANDRADE 
03 
196.844-0 C 
HÉLCIO OLIVEIRA DE LIMA 
04 
159.521-0 G 
IDERLAN VALE RODRIGUES 
05 
247.516-2 A 
JORGE DE ALMEIDA BARROSO 
06 
247.762-9 A 
JOSÉ CARLOS BRAGA BASTOS JÚNIOR 
07 
194.954-3 B 
RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO 
08 
247.761-0 A 
VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA 
FEVEREIRO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
09 
196.795-9 B 
ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS DA COSTA 
10 
196.807-6 B 
CARLOS FERNANDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 
11 
174.848-3 C 
FRANCISCO CARLOS MARTINS RIBEIRO 
12 
196.854-8 B 
FRANCISCO OSCAR OLIVEIRA DA SILVA 
13 
203.642-8 A 
JOSÉ ADILSON FALCÃO SARAIVA 
14 
196.824-6 B 
JOSÉ ALVES CAVALCANTE FILHO 
15 
196.758-4 C 
JUSCELINO DA COSTA SILVA 
16 
196.772-0 B 
THIAGO COLARES DA SILVA FILHO 
MARÇO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
17 
203.606-1 A 
BREYTNER PEREIRA TELLES 
18 
196.806-8 B 
EMMANUEL ADONES DAS N. NASCIMENTO 
19 
203.660-6 A 
ERIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
20 
203.664-9 A 
FABÍOLA DA SILVA ROTHEN 
21 
203.663-0 A 
MARCIA HITOTUZI HIRAMATSU 
22 
196.775-4 B 
PAULO MOISÉS SANTOS DA SILVA 
23 
196.864-5 E 
WALFRIDO DE OLIVEIRA SILVA NETO 
24 
184.670-1 C 
WELISSON MORIZ CORREA 
ABRIL 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
25 
196.750-9 B 
ADONIS BRASIL 
26 
196.790-8 B 
AFRÂNIO SANTOS DA SILVA 
27 
196.793-2 B 
CLESON PAES ARAÚJO 
28 
196.801-7 B 
DELSON WAUGHAN DE SOUSA 
29 
196.803-3 B 
GILSON DA COSTA AMARAL 
30 
196.837-8 C 
JACKSON CARLOS BARROSO BELCHIOR 
31 
196.825-4 B 
RAIMUNDO JOSÉ LUCENA BARROS 
32 
196.774-6 B 
ROBERTO NONATO DA SILVA 
MAIO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
33 
196.865-3 B 
DENILSON MACIEL RIBEIRO 
34 
196.784-3 B 
ELSON LIMA PACHECO 
35 
196.785-1 B 
GILBERTO MENDES DE LIMA 
36 
196.842-4 B 
GLEICY LIRA FERREIRA 
37 
196.814-9 B 
JOSÉ DE CASTRO MOURA 
38 
196.759-2 B 
NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA 
39 
196.764-9 B 
SELÉZIO SÉRGIO SARAYVA MATOS 
JUNHO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
40 
196.780-0 B 
CLOVES DOS SANTOS JACOB 
41 
178.224-0 D 
ELI CARLOS BORGES DE OLIVEIRA 
42 
170.871-6 D 
ERIVAN CRUZ ASSUNÇÃO 
43 
144.326-7 C 
FERNANDO DE SOUZA ANDRADE 
44 
196.984-6 B 
RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA 
45 
203.608-8 A 
RAIMUNDO NONATO DE LIMA 
46 
148.576-8 D 
RAIMUNDO TEIXEIRA FILHO 
47 
196.762-2 B 
WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO 
JULHO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
48 
179.275-0 C 
EDSON COELHO PERES 
49 
196.721-5 B 
HENRIQUE DA SILVA CABRAL 
50 
196.746-0 B 
HENRY CHALLU PINHEIRO MOTA 
51 
196.805-0 B 
JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO 
52 
196.744-4 B 
MÁRCIO NEY VIEIRA BRANDAO 
53 
196.768-1 B 
VALDENOR GUIMARÃES DA SILVA 
54 
196.757-6 B 
WILLIAM PEIXOTO DE AQUINO 
AGOSTO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
55 
196.797-5 B 
BASILEU FERREIRA DA SILVA 
56 
196.799-1 B 
CARLOS FÁBIO SOUZA DE JESUS 
57 
008.409-3 F 
CARLOS JORGE SOZINHO FAUSTO  
58 
196.802-5 B 
EDSON SILVA SOUZA 
59 
196.769-0 B 
ROBERCI BENTES DE ARAÚJO 
60 
054.186-9 C 
TACIANO SAMPAIO FILHO 
61 
196.838-6 B 
THIAGO FARIAS SOUZA 
SETEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
62 
196.789-4 B 
ADEILDO COSTA FARIAS 
63 
196.808-4 B 
ALDER JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE 
64 
196.822-0 B 
CÉLIO DA SILVA LIMA 
65 
196.779-7 B 
CLENILDO FREITAS DE FIGUEIREDO 
66 
144.319-4 C 
PEDRO SANTOS DA SILVA 
67 
144.106-0 C 
RAIMUNDO CORREIA DA SILVA 
68 
009.826-4 D 
WALDIR MARTINS DE OLIVEIRA 
OUTUBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
69 
010.098-6 C 
SEBASTIÃO CÉSAR SOUZA DE SÁ 
NOVEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
70 
196.723-1 B 
JANDER DE OLIVEIRA REIS 
71 
196.812-2 B 
ORNEY BENTES BARROS 
72 
123.191-0 C 
RAIMUNDO ALDECY DE SOUZA 
DEZEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
73 
196.798-3 B 
CARLOS ALBERTO A. VILAGELIM 
74 
196.741-0 B 
FRANSOAISE TORRES LIMA 
75 
010.088-9 G 
HINDEMBURGO DE OLIVEIRA E S. FILHO 
76 
196.804-1 B 
JOÃO CARLOS FERNANDES 
77 
114.697-1 C 
MADSON LUIZ GOMES MARINHO 
78 
196.773-8 B 
PATRICK FRANÇOIS RIBEIRO MOREIRA 
Protocolo 114186
<#E.G.B#114186#19#116421>
<#E.G.B#114186#19#116421/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#114181#19#116412>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0376/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JUAN CLEBSON 
FERREIRA CORDEIRO, MATRÍCULA G256847, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 33 (trinta e três) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114181#19#116412/>
Protocolo 114181
<#E.G.B#114182#19#116415>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 129/2022-ADAF, publicada no DOE Edição: 
34.862 de 09 de novembro de 2022, pág.15, Poder Executivo - Seção II.
Servidor: Ítalo Correa de Lima
ONDE SE LÊ: Nome: Ítalo Correa de Lima; Destino e Período:
LEIA-SE: Nome: Ítalo Correa de Lima; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período:
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de novembro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114182#19#116415/>
Protocolo 114182
<#E.G.B#114212#19#116447>
PORTARIA Nº 377/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28 
de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de 
outubro de 2004;
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 90/2022/DAS/DAS/MAPA que 
prorrogou a nível nacional a vacinação contra febre aftosa de 2022-2.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar para o dia 17/12/2022 o término da II etapa de vacinação 
em 8 municípios do Amazonas (Barcelos, Carauari, Juruá, Novo Airão, 
Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira 
e Tapauá).
Parágrafo único - A comunicação junto à ADAF da vacinação da II etapa 
em 8 municípios estabelecida no artigo 1º desta portaria deverá ser realizada 
até o dia 23 de dezembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 29 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114212#19#116447/>
Protocolo 114212
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#114257#19#116492>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 103/12-04
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 103/12-04, que autoriza a realização 
de obras e serviços objetivando a instalação do Programa de Saneamento 
Integral de Maués - PROSAIMAUÉS, localizada No Município de Maués-AM, 
para Complexo Habitacional e Similares, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#114257#19#116492/>
Protocolo 114257
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#114191#19#116426>
PORTARIA Nº 153/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo 
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades 
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa BMR MEDICAL S.A detém a exclusivida-
de de edição,
comercialização e distribuição no Território Nacional do ONCOKIT conforme 
documento constante nos autos, às fls. 64;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 9-10, está compatível com os preços praticados no 
mercado por esta;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001263/2022-56.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição do ONCOKIT, da empresa BMR 
MEDICAL S.A;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
À consideração do(a) Diretor - Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
09 de novembro de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO