DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 21
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 337/2022. Processo: 
01.02.016301.004018/2022-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de 
CNPJ n.º 07.141.411/0001-46, e Timóteo Tadashi Watanabe, de CPF 
n.º 338.700.408-74. Objeto: concessão de auxilio-pesquisa, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, Resolução n.º 
001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001285, 
emitida em 04/11/2022, no valor de R$ 20.160,00 (vinte e mil e cento e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
29 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114348#21#116586/>
Protocolo 114348
<#E.G.B#114352#21#116590>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 322/2022. Processo: 
01.02.016301.004047/2022-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Hellen Bastos Gomes, 
de CPF n.º 744.881.802-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0001227, emitida em 27/10/2022, no valor de 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 29 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114352#21#116590/>
Protocolo 114352
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#114164#21#116395>
PORTARIA Nº. 2007/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.26764EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NELLY MACEDO DE 
QUEIROZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-I, 1ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula nº 135.528-7B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R1.558,92 
(mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), de 
acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 
367,53 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, 
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
10 da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.949,70 (mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta 
centavos), mensais. Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114164#21#116395/>
Protocolo 114164
<#E.G.B#114165#21#116396>
PORTARIA Nº. 2008/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.4.06998, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA LUCIA ALVES 
DA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, 
Matrícula nº. 139.975-6A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa 
e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 
de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114165#21#116396/>
Protocolo 114165
<#E.G.B#114167#21#116398>
PORTARIA Nº. 2010/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25899EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FABIOLA OLIVEIRA 
FERNANDES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
‘’G1’’, Matrícula nº. 051.975-8D do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta 
e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 
de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 
(três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 
16 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114167#21#116398/>
Protocolo 114167
<#E.G.B#114262#21#116498>
PORTARIA Nº. 1725/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado 
com incorreção devido a inclusão de ATS e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2022.4.01686EXE, resolve: RETIFICAR, 
na forma abaixo, a Portaria de nº 1313/2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado, em 11 de agosto de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, 
da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO