DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022 23
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal 
de 1988, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ROSILDA SALDANHA VAZ, no 
cargo de Professor PF20-ESP-III, 3º Classe, Referência G1, Matrícula nº. 
145.057-3A, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base no valor de R$ 3.069,99 (três mil e sessenta e nove reais e noventa 
e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte cinco centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta 
reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo 
com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 
2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.123,48 (três mil, cento 
e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 28 de 
novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114271#23#116509/>
Protocolo 114271
<#E.G.B#114272#23#116510>
PORTARIA N°. 2067/2022 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 
626/2022 - TCE - Primeira Câmara, e o que mais consta do processo 
N° 2022.T.06809EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1892/2021, 
publicada no D.O.E. de 06 de janeiro de 2022, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA FÉ GOMES DE LIMA, 
no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4º Classe, Referência H, Matrícula nº. 
123.490-0D, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais 
e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 
10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de 
Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, 
de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.570,93 (dois mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos), 
mensais. Manaus, 28 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114272#23#116510/>
Protocolo 114272
<#E.G.B#114275#23#116513>
PORTARIA N. 1845/2022 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 
454/2022 - TCE - Primeira Câmara, e o que mais consta do processo N° 
2022.T.05503EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1676/2021, publicada no 
D.O.E. de 16 de novembro de 2021, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47, 
de 05 de julho de 2005, LENA LUCIA ALVES, no cargo de Professor PF20-
ESP-III, 3º Classe, Referência G1, Matrícula nº. 145.058-1A, do Quadro 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 
(vinte e um reais e vinte nove centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, 
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.863,13 (dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e treze 
centavos), mensais. Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114275#23#116513/>
Protocolo 114275
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#114285#23#116523>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.502886 
MONICA 
XAVIER 
DE 
MEDEIROS. 
Matrícula 
e 
Cargo: 2051605A, Professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 22/01/2023 a 01/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina optativa. 
2.PCDP.502868 ARCANGELO DA SILVA FERREIRA. Matrícula e 
Cargo: 2237520A, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 12/01/2023 a 22/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina optativa. 
3.PCDP.502818 PEDRO MARCOS MANSOUR ANDES. Matrícula e 
Cargo: 1528637B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 31/01/2023 a 10/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 
4.PCDP.502816 JOAO ROZENDO TAVARES NETO. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 31/01/2023 a 10/02/2023. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina 
estágio. 
5.PCDP.502890 
MAURICIO 
NASCIMENTO BRAGA. Matrícula e Cargo: 2533286A, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 31/01/2023 a 15/02/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina literatura. 6.PCDP.502843 ZILMA DA COSTA LUCAS. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Atalaia do Norte//Manaus/
Atalaia do Norte, 03/12/2022 a 08/12/2022. Objetivo: Encontro pedagógico. 
7.PCDP.502824 KRISLEY KAROL DE LIMA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 
2611830A, Professora. Destino e Período: Nova Olinda do Norte/Manaus/
Nova Olinda do Norte, 04/12/2022 a 07/12/2022. Objetivo: Encontro 
pedagógico. 8.PCDP.502820 ERNESTO RODRIGUES DA SILVA NEVES. 
Matrícula e Cargo: 2084406B, Professor. Destino e Período: São Paulo de 
Olivença/Manaus/São Paulo de Olivença, 03/12/2022 a 08/12/2022. Objetivo: 
Encontro pedagógico. 9.PCDP.502825 VERA LUCIA FIGUEIREDO FARIAS. 
Matrícula e Cargo: 1951262F, Professora. Destino e Período: Caapiranga/
Manaus/Caapiranga, 04/12/2022 a 07/12/2022. Objetivo: Visita Institucional. 
10.PCDP.502841 MARIA ELIANE DE SOUZA PIRES. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/Manaus/Boa Vista do Ramos, 
04/12/2022 a 07/12/2022. Objetivo: Encontro pedagógico. 11.PCDP.502821 
FRANCISMARA MENDES CARDOSO. Matrícula e Cargo: 2558874A, 
Professora. Destino e Período: Maués/Manaus/Maués, 04/122022 a 
07/12/2022. Objetivo: Encontro pedagógico. 12.PCDP.502823 JOSE DE 
SOUZA NUNES FILHO. Matrícula e Cargo: 2648415A, Professor. Destino e 
Período: Maraã/Manaus/Maraã, 03/12/2022 a 08/122022. Objetivo: Encontro 
pedagógico. 13.PCDP.502822 ILMER SAFIRA CORDEIRO VULCÃO. 
Matrícula e Cargo: 1492497A, Professora. Destino e Período: Santo 
Antônio do Içá/Manaus/Santo Antônio do Içá, 03/12/2022 a 08/12/2022. 
Objetivo: Encontro pedagógico. 14.PCDP.502839 LEILA DA ROCHA LIMA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 
04/12/2022 a 07/12/2022. Objetivo: Encontro pedagógico. 15.PCDP.502840 
LUCELIA BRITO DE OLIVEIRA. Cargo Colaboradora. Destino e Período: 
Autazes/Manaus/Autazes, 04/12/2022 a 07/12/2022. Objetivo: Encontro 
pedagógico. 16.PCDP.502842 ROSALIA SILVA DE OLIVEIRA FOGAÇA. 
Cargo: 
Colaboradora. 
Destino 
e 
Período: 
Japurá/Manaus/Japurá, 
03/12/2022 a 08/12/2022. Objetivo: Encontro pedagógico. 17.PCDP.502801 
JOSE LINO DO NASCIMENTO MARINHO. Matrícula e Cargo: 1036254B, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 03/01/2023 
a 13/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina optativa. 18.PCDP.502876 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO