DOEAM 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de novembro de 2022
2
e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período 
de Julho/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e 
Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Onze Centavos) 
decorrente da Nota Fiscal nº 186 emitida em 08/08/2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; 
Programa de Trabalho: 10302330522400011; Natureza de Despesa: 
339093; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 017117.000231/2022-
85. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 2482/2022 CEDCC/SES-AM de 14 de 
setembro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#114154#2#116385/>
Protocolo 114154
<#E.G.B#114156#2#116387>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 87/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 87/2022; PARTES: 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIAGMAX 
SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ: 06. 922. 858/0001-90: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem 
de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, 
prestados no período de Junho/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 
119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais 
e Vinte e Cinco Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 1091 emitida 
em 27/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 
017117.000228/2022-61; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.576/2022-CEDCC/
SES-AM de 24 de setembro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#114156#2#116387/>
Protocolo 114156
<#E.G.B#114157#2#116388>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 89/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 89/2022; PARTES: 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIAGMAX 
SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ: 06. 922. 858/0001-90: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem 
de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, 
prestados no período de Agosto/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 
119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais 
e Vinte e Cinco Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 1195 emitida 
em 06/09/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 
017117.000279/2022-93; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.741/2022-CEDCC/
SES-AM de 29 de setembro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#114157#2#116388/>
Protocolo 114157
<#E.G.B#114158#2#116389>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 90/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 90/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG 
MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação 
do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Outubro/2021 no VALOR GLOBAL: 
R$ 67.200,00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais) decorrente da Nota 
Fiscal nº 16 emitida em 03/12/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza de Despesa: 339092; Fonte: 121; 
Processo Administrativo nº 017117.000052/2022-48. ; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 1.020/2022 - CEDCC/SES-AM de 20 de Abril de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#114158#2#116389/>
Protocolo 114158
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#114198#2#116433>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 119/2022. DATA DE ASSINATURA: 
24/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de agosto de 2022, NFS-e 274 de 12/09/2022, no valor 
de R$ 144.150,28 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais 
e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 
2022NE0000192, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000, 2022RI000079, 
Processo Siged: .017120.000382/2022 - MCNDND Parecer Jurídico nº 
3432/2022 - CEDCC/SES-AM 01/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#114198#2#116433/>
Protocolo 114198
Empresas Privadas
<#E.G.B#113588#2#115799>
SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, de acordo 
com a lei estadual n° 3.785/2012, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação - LO n° 366/2022, que autoriza a atividade de 
Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas dentro do Estado do Amazonas, 
com validade para 04 anos.
<#E.G.B#113588#2#115799/>
Protocolo 113588
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO