DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.872 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
25
nov/2022
O 
Governo do Amazonas iniciou sua par-
ticipação na 27ª Conferência das Partes 
(COP 27), no dia 14 de novembro, em 
Sharm El Sheikh, no Egito, com o lançamento 
do Programa Carbono+, quando abriu oficial-
mente seu mercado de carbono para o mundo, 
com potencial de captação que pode chegar a 
U$ 2,4 bilhões.
O anúncio ocorreu no Hub Amazônia, espaço 
do Consórcio Interestadual Amazônia Legal na 
COP 27, durante o painel “REDD+ 
no Amazonas: Sustentabilidade 
e garantia dos direitos dos povos 
tradicionais”. 
Os créditos anunciados foram 
aprovados pelo Governo Federal, 
via Conselho Nacional de REDD 
(CONAREDD), a partir de metas de 
redução do desmatamento que 
o Amazonas alcançou de 2006 a 
2015. É o que destacou o secretá-
rio de Estado do Meio Ambiente, 
Eduardo Taveira, que esteve na 
Conferência representando o Go-
verno do Amazonas. 
“São mais de 809,6 milhões de toneladas de 
carbono equivalente (tCO2e) já disponíveis, 
agora, para todo o mercado global. Agora nós 
seguimos as agendas bilaterais de negociação 
e nossa expectativa é que já saiamos da COP 
com as primeiras transações e parcerias efeti-
vadas”, ressaltou. 
Do total de carbono, 80% será alocado para 
transações em áreas públicas - Unidades de 
Conservação (UC) - e 20% para áreas privadas. 
A distribuição foi regulamentada no dia 10 de 
novembro, com o Decreto Estadual nº 46.596. 
Dos recursos obtidos a partir da comerciali-
zação dos créditos de carbono em UC, 50% será 
destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambien-
te (Fema), e 50% para aplicação 
em planos aprovados pela Sema 
para ações dentro da própria Uni-
dade de Conservação onde os cré-
ditos foram gerados. 
Além do titular da Sema, parti-
ciparam do evento como painelis-
tas o defensor público do Estado 
do Amazonas, Ricardo Paiva; o conselheiro do 
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 
Júlio Pinheiro; a gerente do Programa de Solu-
ções Inovadoras da Fundação Amazônia Sus-
tentável (FAS), Gabriela Sampaio e o diretor de 
Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil, 
Victor Bicca.
 
Parceria com a WCS
Além do lançamento dos créditos de carbo-
no amazonense, o Governo do Amazonas, por 
meio da Secretaria de Estado do Meio Ambien-
te (Sema), assinou um Memorando de Enten-
dimento junto à Wildlife Conservation Society 
(WCS), para a avaliar a viabilidade de imple-
mentação de um modelo de investimentos ba-
seado na precificação de serviços ambientais 
nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável 
(RDS) Mamirauá e Amanã.
Na prática, a iniciativa visa monetizar ativos 
ambientais associados à absorção de carbono 
e propriedades de resfriamento de florestas in-
tactas. O objetivo final é garantir recursos que 
possam ser investidos na proteção e conserva-
ção das Unidades de Conservação. 
“Além do carbono, que a gente conhece, a 
floresta presta vários outros serviços que não 
são precificados. A ideia é construir, cada vez 
mais, um mercado mais ativo de serviços am-
bientais diferenciados, para que o Amazonas 
possa ser remunerado pelo papel que presta 
na conservação de 97% das suas florestas”, ex-
plicou Taveira.
  A comitiva do Governo do Amazonas na 
COP 27 foi composta pelo secretário de Estado 
do Meio Ambiente, Eduardo Taveira; pela secre-
tária executiva-adjunta de gestão ambiental da 
Sema, Fabrícia Arruda; e pelo secretário de Re-
lações Federativas e Internacionais do Amazo-
nas, Adriano Mendonça.
Divulgação/Sema
Programa Carbono+ abre 
oficialmente mercado de 
carbono para o mundo, com 
potencial de captar até
US$ 2,4 bilhões
COP 27: Amazonas lança mercado de 
carbono e firma parceria com a WCS
Além do 
lançamento 
dos créditos 
de carbono 
amazonense, 
foi assinado um 
Memorando de 
Entendimento 
junto à Wildlife 
Conservation 
Society (WCS)
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