DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................ 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC ........................................................................................................ 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ............................................................................................................ 25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 26
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 27
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas –
FAPEAM ........................................................................................................ 28
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 32
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM .................................................................................. 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Autazes............................................................................................................ 1
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 2
Eirunepé .......................................................................................................... 2
Jutaí ................................................................................................................. 2
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...................................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO