DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.872 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
25
nov/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#113939#1#116165>
PORTARIA N.º 0005/2022-SEFCC
AUTORIZA concessão de adiantamento.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 011101.009099/2022, do Pedido 
de Adiantamento n. 0005/2022,
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 
17.03.1964,
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 6º, inciso “I”, do Decreto nº 
42.655, de 21.08.2020.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) MARCUS 
ANTONIO DA ROCHA, ASSESSOR I AD-1, matrícula G237426, no valor 
global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o inciso “I” do artigo 
6º do Decreto n.º 42.655, de 21.08.2020, conforme demonstrativo em anexo, 
para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 
4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de despesas 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
II - ESTABELECER, de acordo com os artigos 8º e 9º do Decreto n° 42.655, 
de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 37 (trinta 
e sete) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e 
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de 
Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitan-
do-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo;
III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de 
Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no 
referido Decreto.
IV - DETERMINAR ao setor competente à liberação do recurso ao tomador.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 23 de Novembro de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#113939#1#116165/>
Protocolo 113939
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#113917#1#116143>
PORTARIA Nº 950/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017113.000229/2022-46; 
017107.000956/2022-92; 017110.000486/2022-08; 017127.000251/2022-
37; 
017120.000511/2022-34; 
017107.000955/2022-48; 
017113.000690/2022-07; 017105.000184/2022-09; 017124.000349/2022-
14; 017115.000531/2022-84/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01- Andressa Maia de Souza Nicolau, Téc. de Enfermagem, 
200.973-0 A, 2014 a 2019, 01/01/2023 a 31/03/2023, HPS Dr. João Lúcio; 02- 
Arlene de Souza Loureiro Albuquerque, Téc. de Enfermagem, 180.111-2 
D, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03- 
Cristian Web Mendes Vianna, Agente Administrativo, 124.321-7 B, 2016 a 
2021, 07/08/2022 a 04/11/2022, HPSC Zona Sul; 04- Cynthia Albuquerque 
Roberto, Téc. de Patologia Clínica, 177.822-6 B, 2016 a 2021, 01/03/2023 
a 29/05/2023, SPA Zona Sul; 05- Fabiana Gomes Santillan, Enfermeira, 
240.994-1 A, 2017 a 2022, 12/04/2023 a 10/07/2023, Maternidade Nazira 
Daou; 06- Fausto Hipólito Pinheiro, Téc. de Hemoterapia, 180.991-1 C, 
2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 07- 
Imaculada Gomes Nogueira, Téc. de Enfermagem, 188.982-6 A, 2015 a 
2020, 01/01/2023 a 31/03/2023, HPS Dr. João Lúcio; 08- Leid Jhany Souza 
da Silva, Téc. de Enfermagem, 240.303-0 A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 
29/08/2023, Hosp. Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 09- Linelson Ribeiro 
Figueredo, Aux. de Serviços Gerais, 193.894-0 A, 2016 a 2021, 02/01/2023 
a 01/04/2023, SPA e Policlínica José Lins; 10- Margarete Pantoja de Melo, 
Téc. de Enfermagem, 238.371-3 A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, 
HPSC Zona Oeste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 
de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113917#1#116143/>
Protocolo 113917
<#E.G.B#113922#1#116148>
PORTARIA Nº 947/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.029830/2022-50; 
017121.000283/2022-92; 017113.000488/2022-77; 017131.000205/2022-
79; 017132.000392/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Abdias Mota Barros, Fisioterapeuta, 199.159-0 
A, 2013 a 2018, 01/03/2023 a 29/05/2023, CAIMI Paulo Lima; 02- Alenice 
Almeida Diniz, Agente Administrativo, 240.162-2 A, 2017 a 2022, 01/12/2022 
a 28/02/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 03- Frank Palheta Medeiros, 
Agente Administrativo, 232.115-7 B, 2017 a 2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, 
HPS Dr. João Lúcio Machado; 04- Sirle dos Santos Cavalcante, Téc. de 
Enfermagem, 192.387-0 A, 2011 a 2016, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA São 
Raimundo; 05- Vanger Lúcia de Souza Rodrigues, Enfermeira, 132.427-6 
C, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, SPA Danilo Correa. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113922#1#116148/>
Protocolo 113922
<#E.G.B#113923#1#116149>
PORTARIA Nº 955/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017111.000562/2022-75; 
017122.000412/2022-32; 017101.021160/2022-23; 017106.000224/2022-
02; 017101.021113/2022-80; 017120.000488/2022-88; 017122.000413/ 
2022-87; 
017131.000176/2022-45; 
017133.000566/2022-03; 
017110. 
000845/2022-27/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Cirleia Gatti da Silva Salvino, Enfermeira, 
240.878-3 A, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, Maternidade Balbina 
Mestrinho; 02- Doralice Marques Duarte, Téc. de Enfermagem, 190.252-0 
B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Maternidade da Alvorada; 03- 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO