DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022 3
PORTARIA Nº 957/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.029882/2022-26; 
017109.000727/2022-58; 017146.000132/2022-56; 017109.000694/2022-
46/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Balbina Fragata da Cunha, Aux. de Serviços 
Gerais, 100.135-3 A, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista 
de Autazes; 02- José Adriano Bezerra de Lima, Téc. de Enfermagem, 
202.334-2 A, 2009 a 2014, 01/12/2022 a 28/02/2023, ICAM; 03- Joseane 
Costa Ferreira, Téc. de Enfermagem, 238.549-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2023 
a 31/03/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 04- Maria Eládia Ripardo Maia 
de Araújo, Téc. De Enfermagem, 201.275-8 A, 2014 a 2019, 03/03/2023 
a 31/05/2023, ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 
de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114038#3#116265/>
Protocolo 114038
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#113907#3#116131>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE 
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 
012/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.003143/2022-53 - SEAD. ESPÉCIE: TERMO 
DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM 
IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA: 16/11//2022. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Cessão de Uso do bem imóvel, 
localizado na Rua Santa Tereza, 22, Bairro Novo Morro da Liberdade, neste 
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado 
do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e 
Patrimônio- AJURI, sob o número 880001163, a contar de sua assinatura.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 24 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#113907#3#116131/>
Protocolo 113907
<#E.G.B#113908#3#116132>
PORTARIA Nº 0140/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE
I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante do Anexo Único desta 
Portaria, dos servidores da Secretaria de Estado da Administração e Gestão 
- SEAD, para o exercício de 2023, de acordo com o que estabelece o Artigo 
62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei n° 2.531, 
de 16.04.1999.
II - DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira, através da 
Gerência de Pessoal, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD, em Manaus, 23 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#113908#3#116132/>
ANEXO DA PORTARIA Nº 0140/2022-GS/SEAD 
PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS EXERCÍCIO/2023 
Nº 
MÊS:   JANEIRO/2023 
MATRICULA 
1 
Alessandra da Rocha Costa 
161.913-6B 
2 
Aldecy Pessoa de Melo 
112.926-0D 
3 
André Luiz Nogueira de Souza 
205.494-9E 
4 
Andreza Helena da Silva 
154.176-5G 
5 
Beatriz Paiva Moreira Lopes 
256.599-4A 
6 
Carlos Geiser Rodrigues de Souza 
177.860-9D 
7 
Clarice Cabral Carneiro da Cunha 
104.094-4C 
8 
Claudio Santana Trindade 
010.121-4I 
9 
Daniel do Nascimento Miranda 
248.305-3B 
10 
Danilo Alberto Graciano Albuquerque 
261.239-9B 
11 
Eduardo Moreira dos Santos 
180.562-2B 
12 
Eudenira Barbosa Batista Brito 
103.278-0C 
13 
Eugenia Teresa Monteiro Rezende 
001.268-8D 
14 
Francisco Pedrosa de Araújo 
008.787-4A 
15 
Hirairton Goncalves Costa 
161.893-8B 
16 
Ivone da Silva Fonseca 
106.505-0A 
17 
Jakson Veiga Frota 
180.825-7B 
18 
Janaina Gomes de Souza 
249.124-9D 
19 
Luciana de Castro Santoro 
142.115-8H 
20 
Marcia Augusta de Souza 
153.672-9F 
21 
Maria Albertiza da Costa Fernandes 
104.214-9C 
22 
Maria Auxiliadora Silva de Oliveira 
121.773-9B 
23 
Maria do Socorro da Costa Oliveira 
141.625-1A 
24 
Maria do Socorro Lamongi de Souza 
008.837-4F 
25 
Maria Jose Lima Costa 
148.424-9B 
26 
Maria Valdenizia da Costa Vaz 
107.892-5C 
27 
Raimundo Barros Waughon 
009.229-0C 
28 
Ransés Gadelha Bezerra 
227.774-3E 
29 
Roriz Mota de Brito 
188.863-3B 
30 
Rubens Goncalves Brito 
262.214-9A 
31 
Sandra Maria Stone de Araújo 
051.518-3E 
32 
Tatianne Vieira Assayag Toledo 
169.536-3G 
33 
Vera Coelho de Menezes do Vale 
051.082-3A 
34 
Zélia Machado Ribeiro Filha 
121.697-0B 
Nº 
MÊS:   FEVEREIRO/2023 
MATRICULA 
1 
Admir Braga da Silva 
121.997-9C 
2 
Albertina Justina dos Santos 
005.412-7A 
3 
Aleandro Dantas Chaves 
154.053-0B 
4 
Alexandre Dulval Lucena Nascimento 
136.991-1A 
5 
Aluisio de Souza Pimentel 
166.150-7D 
6 
Ayman Baydoun 
248.305-3A 
7 
Bianca Sandrine Lima Pereira 
252.438-4B 
8 
Clerme Melo de Oliveira 
150.510-6B 
9 
Emerson Lins de Lima 
159.157-6C 
10 
Iria Safira Cordeiro Oliveira 
248.341-6C 
11 
Iris Karolinne Rodrigues Cordeiro 
248.297-5B 
12 
Isabel Cristina Fonseca 
003.719-2B 
13 
Janaína Maria Albuquerque Fogassa 
249.528-7A 
14 
Joel do Nascimento Dias 
009.376-9A 
15 
Kátia Dessimoni Victoria 
158.354-9B 
16 
Leandro Silvio Lira dos Santos 
235.468-3C 
17 
Leonete Conceição Araújo da Silva 
116.689-1D 
18 
Luiz Carlos Marques Carneiro 
005.462-3B 
19 
Luiz Claudio dos Santos P Souza 
156.773-0C 
20 
Malene Maria de Castro Perdigão 
124.862-6E 
21 
Margarida Vinhote Franca 
121.753-4B 
22 
Maria Auxiliadora da Costa Sá Portilio 
008.697-5A 
23 
Maria das Graças Rocha de Souza 
001.133-9A 
24 
Maria Zenira Vieira de Oliveira 
002.836-3A 
25 
Paulo Victor Marques Viana 
183.655-2E 
26 
Raimundo Ferreira da Silva 
145.001-8B 
27 
Sheila Mara Pereira Franco 
010.935-5D 
28 
Silvio Eduardo Lima Sarmento 
242.545-9A 
29 
Socorro Magda Mendes Borges 
107.978-6C 
30 
Tereza Cristina Froes da Cruz Silva 
001.243-2A 
31 
Vivaldo Michiles Neto 
229.084-7F 
 Nº 
MÊS:  MARÇO/2023 
MATRICULA  
1 
Aberlardo Martins Passos 
262.464-8A 
2 
Alex Harlei Sales Laudelino 
129.818-6B 
3 
Almir Sampaio Cavalcante 
001.305-6B 
4 
Ana Maria Pina Paiva 
153.314-2I 
5 
André Luiz Melo Barbosa 
236.947-8B 
6 
Antônia Nédina da Costa Lima 
108.324-4C 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO