DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
2
Jorginete Carvalho de Almeida, Téc. de Enfermagem, 237.554-0 A, 2016 
a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Itacoatiara; 04- José 
Santos Casas Hinojosa, Médico Especialista, 179.555-4 B, 2006 a 2011, 
01/01/2023 a 31/03/2023, Hospital Chapot Prevost; 05- José Vladimir 
Coelho Batista, Médico Especialista, 183.962-4 C, 2011 a 2021, 01/12/2022 
a 29/05/2023, Unidade Mista de Itacoatiara; 06- Leandro Vieira Vidal, 
Agente Administrativo, 241.697-2 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
Maternidade Nazira Daou; 07- Marcela Martins Perez, Enfermeira, 240.847-3 
A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade da Alvorada; 08- 
Samira Andriele Ferreira da Silva, Aux. de Saúde Bucal, 192.570-9 A, 
2011 a 2016, 13/10/2022 a 10/01/2023, SPA São Raimundo; 09- Sônia 
Hayashi Diniz, Médica Especialista, 154.068-8 A, 2009 a 2014, 25/01/2023 
a 24/04/2023, Instituto da Mulher; 10- Viviane Cristina Silva Barroso, 
Téc. de Enfermagem, 164.514-5 C, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
HPSC Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 
de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113923#2#116149/>
Protocolo 113923
<#E.G.B#114006#2#116233>
PORTARIA N.º 913/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.014451/2021-84; 017111.000565/2022-09; 
017130.004592/2022-22; 017121.000336/2022-75; 017133.000513/2022-84; 
017126.000214/2022-39; 017101.025357/2022-31; 017101.021885/2022-
11; 017101.031020/2022-63; 017131.000188/2022-70/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Chardison Alberto Pinheiro de Oliveira, Aux. de 
Saúde Bucal, 233.125-0A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade 
Sanit. Santa Isabel do Rio Negro; 02-Glória Marivel Souza Cavalcante, 
Téc. De Enfermagem, 189.151-0A, 2010 a 2015, 01/01/2023 a 31/03/2023, 
Maternidade Balbina Mestrinho; 03-Jiselli Guaitolini, Farmac. Bioquímico, 
193.609-3B, 2017 a 2022, 17/01/2023 a 16/04/2023, CEMA; 04-Joás Bezerra 
Trajano, Agente Administrativo, 241.756-1A, 2017 a 2022, 02/01/2023 a 
01/04/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 05-Jonatas Tavares da Costa, 
Psicólogo, 233.774-6A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Instituto da 
Mulher; 06-José Carlos Miranda de Souza, Artífice, 235.537-0A, 2016 a 
2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA Eliameme Mady; 07-Kelena Rodrigues 
Seixas Nunes, Médica Graduada, 189.345-9A, 2010 a 2015, 03/11/2022 
a 29/12/2022, Complexo Regulador do Est. Amazonas; 08-Juliete Nazaré 
Pinheiro do Amor Divino, Agente Administrativo, 123.299-1A, 2015 a 
2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, Disposicionados FHAJ; 09-Maria Riane 
da Silva Medeiros, Copeira, 215.575-3B, 2013 a 2018, 01/01/2023 a 
31/03/2023, Unidade Sanit. Juruá; 10- Rosiane Jardim de Souza, Aux. 
De Patologia Clínica, 192.620-9A, 2016 a 2021, 09/10/2022 a 06/01/2023, 
SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 25 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114006#2#116233/>
Protocolo 114006
<#E.G.B#114031#2#116258>
RESOLUÇÃO CIB Nº 086/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE sobre a Transferência de Recursos do PV-Visa 2022.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB-AM, na sua 337ª Reunião, 274ª (ordinária), realizada 
no dia 17.10.2022; Considerando o que consta da Portaria nº 3.532/GM/
MS, de 14 de setembro de 2022, que institui para o exercício de 2022, as 
primeiras transferências do repasse financeiro federal, referente ao Piso 
Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA) destinados a Estados, Distrito 
Federal e Municípios, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública 
(LACEN’s); Considerando que o PV-Visa é destinado a estados, Distrito 
Federal e municípios, na forma de incentivos específicos que aprimorem 
as ações e a gestão do SNVS (item II do art. 443 da Portaria GM/MS nº 
6/2017), através de incentivos a projetos e programas de melhoria dos 
resultados para ações sanitárias desenvolvidas em cada território, devendo 
estas ações serem discutidas e pactuadas nas respectivas Comissões Inter-
gestoras Bipartite (CIB); e, Considerando, também, a relação enviada pelo 
DATASUS/MS na qual sugere os seguintes municípios Sede de Região de 
Saúde, a seguir relacionados Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, 
Manaus, Manaquiri, Parintins, Tabatinga e Tefé; Considerando o processo 
01.02.017306.006105-2022-42-SIGED, que dispõe sobre a aprovação da 
Transferência de Recursos do PV-Visa 2022.
RESOLVE: CONSENSUAR pela aprovação de:
I - Que os municípios Sedes de Regionais: Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, 
Manacapuru, Manaus, Manaquiri, Parintins, Tabatinga e Tefé, sejam 
contemplados com recursos do Piso Variável de Vigilância Sanitária 
(PV-VISA).
II - Que o valor do incentivo por município, seja distribuído da seguinte forma 
entre as Secretarias de Saúde dos respectivos municípios, prioritários:
Municípios
Valor (R$)
Eirunepé
27.000,00
Itacoatiara
27.000,00
Lábrea
27.000,00
Manacapuru
27.000,00
Manaus
27.000,00
Manaquiri
27.000,00
Parintins
27.000,00
Tabatinga
27.000,00
Tefé
27.000,00
Total
243.000,00
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 17 
de outubro de 2022.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 086/2022, de 17 
de outubro de 2022, nos termos do Decreto de 28/06/2021.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 086/2022, datada de 17 de outubro de 2022, nos 
termos do Decreto de 28/06/2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#114031#2#116258/>
Protocolo 114031
<#E.G.B#114034#2#116261>
PORTARIA N.º 937/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017145.000129/2022-42; 017132.000401/2022-33; 
017104.000531/2022-03; 017104.000690/2022-08; 017129.000251/2022-17; 
017128.000270/2022-53; 017304.004297/2022-72; 017104.000689/2022-
83; 017101.031597/2022-75; 017104.000643/2022-64/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Flávio Bruno Ricarte Pedroso, Agente Admi-
nistrativo, 197.279-0A, 2008 a 2013, 01/01/2023 a 31/03/2023, Centro de 
Saúde Antônio Aleixo; 02-Francisco Eduardo Nascimento da Silva, Téc. 
de Enfermagem, 188.923-0A, 2015 a 2020, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA 
Danilo Correa; 03-Kathlen de Lima Farias, Assist. Social, 192.359-5A, 2011 
a 2016, 03/10/2022 a 31/12/2022, Policlínica Codajás; 04-Lucineide da Silva 
Lima, Assist. Social, 238.071-4A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, 
Policlínica Codajás; 05-Maria Delta de Oliveira Ruiz, Agente Administrati-
vo, 101.732-2B, 2007 a 2017, 02/01/2023 a 30/06/2023, SPA Joventina Dias; 
06-Maria do Socorro Maia Silva, Téc. de Enfermagem, 239.848-6A, 2017 
a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA Alvorada; 07-Maria Lindalva Lima 
Silva, Enfermeira, 147.995-4G, 2009 a 2014, 07/11/2022 a 04/02/2023, Dispo-
sicionados FMT; 08-Melina Lima dos Santos Maia, Psicóloga, 236.182-5A, 
2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Policlínica Codajás; 09-Porfírio 
Neres Ferreira, Cirurgião Dentista, 133.461-1B, 2015 a 2020, 02/01/2023 a 
01/04/2023, Unidade Mista de Manacapuru; 10-Zilene Marques de Souza 
Carrascosa, Enfermeira, 202.436-5C, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114034#2#116261/>
Protocolo 114034
<#E.G.B#114038#2#116265>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO