DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022 5
6 
Jose Gomes Cordeiro 
010.941-0C 
7 
Karoline Dias Caldas 
261.771-4A 
8 
Luana Lopes Viana 
238.661-5A 
9 
Marcelo Araújo Silva 
244.516-6B 
10 
Maria Aparecida R Cavalcante 
050.967-1A 
11 
Naime Sá Tamer 
115.012-0A 
12 
Olinete Oliveira Magalhaes 
107.929-8C 
13 
Pedro de Souza Moreira 
141.634-0A 
14 
Roosevelt dos Santos Lopes 
184.390-7C 
15 
Sebastiao Gilson Farias Gondim 
051.672-4C 
16 
Virgínia de Souza Paiva 
050.289-8C 
Nº 
MÊS:  DEZEMBRO/2023 
MATRICULA 
1 
Anice Godinho Pinto 
003.787-7B 
2 
Carlos Eduardo Raposo da C Alencar 
182.528-3C 
3 
Ednilson Gomes de Oliveira Junior 
237.131-6C 
4 
Elynne Negreiros Fonseca 
260.386-1C 
5 
Fernanda Elis Janaína Macedo de Oliveira 
205.567-8F 
6 
Getro Menezes 
134.552-4D 
7 
Hudson de Andrade Fernandes 
103.339-5D 
8 
Joao Souza da Silva 
142.182-4C 
9 
Manoella Bento da Silva Leal 
243.288-9C 
10 
Marcos Antônio Nascimento Silva 
122.023-3A 
11 
Maria Valda Barroso 
001.230-0A 
12 
Ney George Beltrão da Costa 
123.177-4B 
13 
Nilzete Neves Rodrigues 
113.284-9B 
14 
Pedro Bruno dos Prazeres 
007.944-8D 
15 
Regina Lucia Brandao Lima Jaeger 
001.470-2A 
16 
Suely Farias da Silva 
020.093-0C 
17 
Wanderley da Silva Ramalho 
258.038-1A 
Protocolo 113908
<#E.G.B#113908#5#116132/>
<#E.G.B#113927#5#116153>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO de Secretários de 
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A Secretária Executiva de 
Estado de Administração e Gestão, Tatianne Vieira Assayag Toledo, no 
exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 
17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
Nome e Cargo: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa - Secretário de Estado de 
Administração e Gestão.
Destino e Período: Manaus/Campinas-SP/Manaus - 20 à 22/11/2022. 
Objetivo: Participação do 124º Fórum Nacional de Secretário de Estado da 
Administração - CONSAD e do CONSAD Express.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 21 de novembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#113927#5#116153/>
Protocolo 113927
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#113935#5#116161>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 089/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 091/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Atestar que o Centro de Ensino Integrado Tsaleah, localizado na Av. Itaúba 
Nº 1593, Bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da 
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Advertir o Mantenedor da instituição por 
não cumprir o prazo estabelecido nas Resoluções CEE/AM Nº 039/2020 e 
Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução supracitada esteja anexada ao 
Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que 
solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113935#5#116161/>
Protocolo 113935
<#E.G.B#113976#5#116203>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 120/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 122/2022 - CEE/AM DE 16/08/2022.
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia 
Química, de oferta regular em Manaus, ministrado pela Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar da 
data da publicação desta resenha no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113976#5#116203/>
Protocolo 113976
<#E.G.B#113978#5#116205>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da “RESENHA Nº 
120/2022-CEE/AM DE 16/08/2022”, no dia 01 de novembro de 2022, Poder 
Executivo - Seção II, Protocolo 111192.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113978#5#116205/>
Protocolo 113978
<#E.G.B#113979#5#116206>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 144/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 146/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diploma, o 
curso de Licenciatura em Física, de oferta regular no município de Tefé/AM, 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Determinar a apresentação do protocolo de solicitação da Renovação de 
Reconhecimento do curso supracitado. Ressaltar que o curso contemplado 
com o Reconhecimento de que trata o Artigo 1º da Resolução, não está 
dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113979#5#116206/>
Protocolo 113979
<#E.G.B#113980#5#116207>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 145/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 147/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diploma, 
o curso de Licenciatura em História, de oferta regular no município de 
Parintins/AM, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Determinar a 
apresentação do protocolo de solicitação da Renovação de Reconhecimen-
to do curso supracitado. Ressaltar que o curso contemplado com o Reco-
nhecimento de que trata o Artigo 1º da Resolução, não está dispensado da 
avaliação a ser realizada por este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113980#5#116207/>
Protocolo 113980
<#E.G.B#113982#5#116209>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 182/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 185/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Atestar que a Escola Gaitano Antonaccio, localizada na Rua Sá de Miranda 
nº 252, bairro Nova Esperança I, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo I da 
Resolução nº 039/2020-CEE/AM, e aprovar o Calendário Escolar 2020. 
Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido 
para apresentação do plano de ação, conforme determinado nas Resoluções 
CEE/AM nº 39/2020 e nº 57/2020. Recomendar que a resolução supracitada 
esteja anexada ao plano de ação escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113982#5#116209/>
Protocolo 113982
<#E.G.B#113926#5#116152>
PORTARIA GS Nº 1289, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 116/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 1173, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 06/10/2021, a servidora VALCILENE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO