DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
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219.417-1A, CPF nº 229.428.822-04, pela servidora NÍRLEY RAMOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 182.331-0A, CPF nº 567.043.482-04, para fiscalizar
e acompanhar o Termo de Convênio nº 017/2020, celebrado entre o
Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA
E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS-IDEPECAM, cujo objeto é o
Repasse de recurso para realizar o Projeto intitulado “Qualificar Amazonas”
que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do
Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino em contraturno escolar, aspirando
à geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de
situações de vulnerabilidade, no município de Manaus/AM, através das
Emendas Parlamentares n° 042/2020 de autoria do Deputado Fausto Júnior,
e nº 046/2020 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro
Reis, conforme o Plano de Trabalho nº 001096-SISCONV/SEFAZ, a contar
de 30.12.2021, e durante toda a vigência termo, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor.
I. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#113926#6#116152/>
Protocolo 113926
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#113925#6#116151>
ESPÉCIE: TF nº 70/2022-SEC. Data: 22.11.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular - GAO.
Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar 068/2022, da
Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, para a realização do
projeto: Ritmos Nacionais, no município de Manaus, sendo 1º semana de
28/11 a 02/12/2022 e a 2º semana de 05/12 a 09/12/2022. Valor Global: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND:
33504199, FT: 01600000, NE nº 2022NE0000748, emitida em 22.11.2022,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Manoel Demosthenes
Lins de Farias (matrícula: 264.543-2A). Prazo: 22.11.2022 a 22.12.2022.
Manaus, 25.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#113925#6#116151/>
Protocolo 113925
<#E.G.B#114035#6#116262>
ESPÉCIE:TF nº 73/2022-SEC. Data: 22.11.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da
Amazonia. Objeto: Apoio financeiro, por meio da Emenda Parlamentar nº
54/2022 do Deputado Serafim Corrêa, para a realização da 20ª Festa dos
Evangélicos, nos dias 25 e 26 de novembro no Município de Presidente
Figueiredo. Valor Global R$ 809.750,00 (oitocentos e nove mil e setecentos
e cinquenta reais); Dot: UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND:
33504199; Fonte: 01600000, NE n° 2022NE0000784, emitida em
25.11.2022, no valor de R$ 809.750,00 (oitocentos e nove mil e setecentos e
cinquenta reais); Fiscal: Licyane Santiago Pimentel Mat: 265.1840A. Prazo:
25.11.2022 a 25.12.2022. Manaus, 25.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#114035#6#116262/>
Protocolo 114035
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#114026#6#116253>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 027/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
25.11.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: aquisição de
Aparelho de Ar-condicionado de 18.000 BTUs, do “Eixo de Fortalecimen-
to das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta 3 - Forta-
lecimento da Perícia Oficial” para atender as demandas do Departamento
de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC referente ao Termo de Adesão nº
08/2021; VALOR TOTAL: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais);
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 25.11.2022
a 25.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001;
Fonte de Recurso: 02980000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido
emitida em 23.11.2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0000094, no valor
total de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Ata de registro de Preços nº 0068/2022 -1 e-Compras. AM e
Pregão Eletrônico nº 1484/21, cuja homologação foi publicada no DOE/
AM de 10.03.2022 e cujo extrato foi publicado no DOE de 17.03.2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114026#6#116253/>
Protocolo 114026
<#E.G.B#113986#6#116213>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Luciano Marques da Silva - Ten. QOPM; Josiel Ribeiro da
Silva - Cb. QPPM; José Augusto Brandão de Freitas Júnior - Cb. QPPM;
Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos - Cb. QPPM; Thiago Araújo
Brito - Cb. QPPM; Rafael Mendonça Aragão - Sd. QPPM; Paulo Mardell
Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Cristiane Rocha dos Santos Salazar - Sgt.
QPPM; Francisco Vicente Lima Mesquita - Cb. QPPM; Período: 01 a
31/12/2022; Destino: Coari/AM; Objetivo: participar das ações da Operação
Base Arpão.
02. Nome e Cargo: Marcus Vinicius Alves Leal - Investigador de Polícia;
Disney Pereira Bragança - Investigadora de Polícia; Período: 01 a
15/12/2022; Destinos: Manicoré/AM e Coari/AM; Objetivo: participar das
ações das Operações Base Arpão, Fronteira Mais Segura e Hórus.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#113986#6#116213/>
Protocolo 113986
<#E.G.B#113987#6#116214>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Luciano Marques da Silva - Ten. QOPM; Josiel Ribeiro da
Silva - Cb. QPPM; José Augusto Brandão de Freitas Júnior - Cb. QPPM;
Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos - Cb. QPPM; Thiago Araújo
Brito - Cb. QPPM; Rafael Mendonça Aragão - Sd. QPPM; Paulo Mardell
Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Cristiane Rocha dos Santos Salazar - Sgt.
QPPM; Francisco Vicente Lima Mesquita - Cb. QPPM; Período: 01 a
31/12/2022; Destino: Coari/AM; Objetivo: participar das ações da Operação
Base Arpão.
02. Nome e Cargo: Marcus Vinicius Alves Leal - Investigador de Polícia;
Disney Pereira Bragança - Investigadora de Polícia; Período: 01 a
15/12/2022; Destinos: Manicoré/AM e Coari/AM; Objetivo: participar das
ações das Operações Base Arpão, Fronteira Mais Segura e Hórus.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#113987#6#116214/>
Protocolo 113987
<#E.G.B#114025#6#116252>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Sandro de Andrade Pinto - ST QPPM; Wallace de
Sousa Santos - Cb. QPPM; Carlos Elias Lisboa Mendonça Júnior - Sgt.
QPPM; Trecho: Tabatinga/AM x Manaus/AM; Data: 30/11/2022; Objetivo:
retorno da Operação Fronteira Mais Segura e da Operação Hórus.
02. Nome e Cargo: Raimundo dos Santos Praia - Ten. QOPM; José
Fabrício Affonso Ferreira - ST QPPM; Antônio Marcos Cabral Rodrigues
- Sgt. QPPM; Marilurdes Azevedo de Souza - Sgt. QPPM; Trecho: Santo
Antônio do Içá/AM x Manaus/AM; Data: 30/11/2022; Objetivo: retorno da
Operação Fronteira Mais Segura e da Operação Hórus.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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