DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
12
606. 
242891-1 A
JULIO CESAR FREITAS CRESPO
607. 
242776-1 A
LAIANA GOMES MATOS
608. 
242096-1 A
LEONALDO DE MENEZES MORAES
609. 
264480-0 A
MARCELO LEAO LOPES
610. 
216096-0 B
MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA CORREA
611. 
216767-0 C
MARIA CAROLLINE ALMEIDA PONCE LEAO
612. 
054717-4 G
MARIA DO SOCORRO PESSOA
613. 
242093-7 A
MARIANO DOS SANTOS LIMA
614. 
228679-3 B
MOISES DAVID ALMEIDA MENDONCA
615. 
262225-4 A
NATALY DA SILVA AZEVEDO
616. 
225396-8 D
PATRICIA RAQUEL BEZERRA DELGADO
617. 
228230-5 B
REINALDO FIGUEIRA DOS SANTOS
618. 
199892-7 F
RENAN GOMES DA SILVA
619. 
242565-3 A
THIAGO COSTA QUINCO
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#113994#12#116221/>
Protocolo 113994
<#E.G.B#114036#12#116263>
PORTARIA Nº 107/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 05187/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário 
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA no valor 
total de R$ 21.675,93, referente ao reajustamento da 2ª medição do CT 
062/2022-SEINFRA, tendo como objeto a Reforma e Ampliação do Prédio 
da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte/AM, 
de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 
072/2022-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação 
Localizador
Natureza 
de 
Despesa 
Fonte de 
Recurso
Valor (R$)
06
122
3264
1217.0011
449051 02717045 21.675,93
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento 
de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114036#12#116263/>
Protocolo 114036
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#114005#12#116232>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 011/2022-SEAP. ASSINATURA: 
01/11/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
- IOA. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento e impressão de 
cédula de identidade funcional, para atender às necessidades da Secretaria 
de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. VIGÊNCIA: 01/11/2022 A 
01/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.149,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 14.122.0001.2001.0001; ND: 33903963; Fonte: 121; 2022NE00001003, 
de 14/10/2022; no Valor de R$ 2.074,50. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.004611/2022-03.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2018- 
SEAP. ASSINATURA: 21/11/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a AMAZONAS COPIADORAS 
LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 
014/2018-SEAP. VIGÊNCIA: 21/11/2022 A 21/11/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 122.880,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; 
ND: 33904001; 2022NE0001092, de 18/11/2022; Fonte: 0121 no Valor de 
R$ 765,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; 
ND: 33904011; 2022NE0001093, de 18/11/2022; Fonte: 0121 no Valor de 
R$ 2.307,00 FUNDAMENTO DO ATO: Proc.01.01. 041101.003235/2022. 
Manaus, 25 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#114005#12#116232/>
Protocolo 114005
<#E.G.B#113913#12#116137>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 147/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Policial Penal e Dillaney Silva Fabar 
- Diretor de Unidade. Período: 29/11 a 30/11/2022. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento do apenado Alzenir Alves Mesquita. Manaus-AM, 24 de 
novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#113913#12#116137/>
Protocolo 113913
<#E.G.B#113957#12#116183>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 148/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Jonas Nascimento 
da Silva - Assessor III e Augusto Castro dos Santos - Subgerente. Período: 
03/11 a 03/11/2022. Trecho: Manaus(AM)Novo Airão(AM)Manaus(AM). 
Objetivo: Compor equipe de escolta em de apresentação de apenado em 
audiência. Manaus-Am, 25 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#113957#12#116183/>
Protocolo 113957
<#E.G.B#113966#12#116193>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 149/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Leandro Castro 
Pereira - Assessor III. Período: 06/11/2022. Trecho: Manaus(AM)Manacapu-
ru(AM)Manaus(AM). Objetivo: Escolta de apenado em razão da transferên-
cia do interno para Manaus-Am. Manaus-Am, 25 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#113966#12#116193/>
Protocolo 113966
<#E.G.B#113996#12#116223>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 151/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Jonas Nascimento 
da Silva - Assessor III, Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Alessandro 
Luiz Pereira de Almeida - Assesso III. Período: 06/11 a 06/11/2022. Trecho: 
Manaus(AM)Rio Preto da Eva(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe 
de escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-Am, 25 de 
novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#113996#12#116223/>
Protocolo 113996
<#E.G.B#114003#12#116230>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 150/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Jonas Nascimento 
da Silva-Assessor III, Leandro Castro Pereira- Assessor III, Carlos Williams 
Tobias de Souza- Assessor III, José Milton de Andrade Torres- Subgerente, 
Mardenson Gomes Ribeiro-Assessor IV, Augusto Castro dos Santos-Sub-
gerente e Aluízio Barbosa de Lima Junior-Subgerente. Trecho: Manaus(AM)
Coari(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento de apenados. Manaus-Am, 25 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#114003#12#116230/>
Protocolo 114003
<#E.G.B#114004#12#116231>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO