DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022 13
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 152/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Carlos 
Williams Tobias de Souza - Assessor III e Aluizio Barbosa de Lima Junior - 
Subgerente. Período: 01/11 a 01/11/2022. Trecho: Manaus(AM)Manacapu-
ru(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento de apenados. Manaus-Am, 25 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#114004#13#116231/>
Protocolo 114004
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114016#13#116243>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2022-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 25/11/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, e o Município de São Sebastião do Uatumã/AM. Objeto: Cessão 
de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de 
passageiros e cargas, a ser instalado no Distrito de Santana. Vigência: 05 
(cinco) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006830/2022-00-
SEINFRA. Manaus, 25 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114016#13#116243/>
Protocolo 114016
<#E.G.B#113993#13#116220>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01389/2022.
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 1220/2022 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 22/11/2022. Objetivo: Produção e captação 
de imagens aéreas do Ramal do Uga-Uga. PCDP 1221/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 21/11/2022. Objetivo: Acompanhar o Secretário 
Carlos Henrique na visita e coletiva de imprensa no Estaleiro e em seguida 
visita técnica no Ramal do Uga-Uga. PCDP 1226/2022 - Destino: Careiro/
AM. Período: 25/11/2022. Objetivo: Visita técnica para alinhar ações para 
inauguração do Ramal do Onze e visita a obra da Feira do Careiro. GREICIANE 
CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 1222/2022 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 21/11/2022 e PCDP 1223/2022 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 22/11/2022. Objetivo: Acompanhar o Secretário Carlos Henrique 
na visita e coletiva de imprensa no Estaleiro e em seguida visita técnica 
no Ramal do Uga-Uga. PCDP 1224/2022 - Destino: Careiro/AM. Período: 
25/11/2022. Objetivo: Visita técnica para alinhar ações para inauguração do 
Ramal do Onze e visita a obra da Feira do Careiro. ALAN CORREA DOS 
SANTOS - Assessor I. PCDP 1227/2022 - Destino: Careiro/AM. Período: 
25/11/2022. Objetivo: Visita técnica para alinhar ações para inauguração 
do Ramal do Onze e visita a Obra da Feira. GUSTAVO BRUGNARA DA 
SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 1228/2022 - Destino: Careiro/
AM. Período: 25/11/2022. Objetivo: Visita as obras do município do Careiro 
Castanho/AM. LIZANDRA VALERIA PEREIRA BRUGNARA - Secretária 
Executiva Adjunta. PCDP 1229/2022 - Destino: Careiro/AM. Período: 
25/11/2022. Objetivo: Visita para inauguração do Ramal KM 11 da AM-254 
e vistoria as obras da feira do Careiro. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO 
- Topografo. PCDP 1230/2022 - Destino: Careiro da Várzea/Autazes/
AM. Período: 26/11 à 07/12/2022. Objetivo: Levantamento planimétrico e 
topográfico da ponte da Estrada AM-254. PAULO HENRIQUE BEZERRA 
DE MELO - Motorista. PCDP 1231/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 25/11/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto 
Furtado, para inauguração do Mercado Municipal. e PCDP 1232/2022 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 21/11/2022. e PCDP 1233/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 23/11/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena 
Beatriz Barreto Furtado, ao referido município. RAIMUNDO CARNEIRO DE 
CASTRO - Motorista. PCDP 1234/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
22/11/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, 
ao referido município. Manaus, 25 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113993#13#116220/>
Protocolo 113993
<#E.G.B#114008#13#116235>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMI-
NISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a readequação da planilha orçamentária da avença, promovendo o 
acréscimo e o decréscimo de serviços, ambos na quantia de R$ 189.476,88 
(cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito 
centavos), correspondente a 7,8% (sete vírgula oito por cento) do valor do 
ajuste, sem reflexo financeiro, tudo em conformidade com as razões e docu-
mentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.006798/2022-
62-SEINFRA. Manaus, 25 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114008#13#116235/>
Protocolo 114008
<#E.G.B#114011#13#116238>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Alteração 
do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA, em 
razão da detecção de inconsistências nos dados e valores indicados no 
aludido documento, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006105.2022-31-
SEINFRA. Manaus, 25 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114011#13#116238/>
Protocolo 114011
<#E.G.B#114021#13#116248>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 021/2022-SEINFRA. 
Data da Assinatura: 25/11/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus - SEINFRA, e o Município de Urucurituba/AM. 
Objeto: Cessão de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e 
desembarque de passageiros e cargas, a ser instalado na Comunidade 
Vila de Tabocal. Vigência: 05 (cinco) anos. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.005947/2022-76-SEINFRA. Manaus, 25 de novembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114021#13#116248/>
Protocolo 114021
<#E.G.B#114022#13#116249>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2020-
SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/11/2022, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.006504.2022-00-SEINFRA. Manaus, 25 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114022#13#116249/>
Protocolo 114022
<#E.G.B#114048#13#116275>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: Reequilíbrio financeiro do Contrato nº 002/2022-SEINFRA, no 
valor de R$ 258.719,79 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e 
dezenove reais e setenta e nove centavos), referente a 1ª medição, em 
virtude da variação dos preços dos insumos betuminosos CAP 50-70, CM-30 
e emulsão asfáltica RR-1C, com fundamento na alínea “d”, inciso II, do art. 
65 da Lei nº 8.666/93, bem como no Parecer nº 697/2018-PA/PGE. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005984.2022-84-SEINFRA. Manaus, 25 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114048#13#116275/>
Protocolo 114048
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO