DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022 15
EXTRATO Nº 212/2022-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
006/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa 
AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.279.323/0001-36, 
representada por sua representante legal, a Sra. VALLCY CRISTINA 
PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto 
a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar 
do dia 02/12/2022 a 01/12/2023, para fins de continuidade a prestação 
de Serviços de Controle de Pragas na SEAS e suas unidades; Valor 
Global: R$ 45.104,40; Valor Mensal: R$ 3.758,70; UO: 031701; PT: 
08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; NE: 2022NE0000960; Vigência: 
02/12/2022 a 01/12/2023; Assinatura: 24/11/2022; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.003144/2022-80 (SEAS/SIGED); Fundamento do 
ato: ARTIGO Nº 57,II da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113912#15#116136/>
Protocolo 113912
<#E.G.B#113989#15#116216>
PORTARIA Nº 747/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Juliana Siqueira Arouche/
Assessor II; Destino e Período: 25/11/2022 à 26/11/2022; Manaus; 
Manicoré/AM; Manaus; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das Ações dos programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 23 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113989#15#116216/>
Protocolo 113989
<#E.G.B#114009#15#116236>
PORTARIA Nº 752/2022 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 743/2022-GCE/UGPE-Unidade Gestora 
de Projetos Especiais, acostado ao Processo 01.01.0031101.002339/2022-02
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 1.202.090,65 
(um milhão duzentos e dois mil noventa reais e sessenta e cinco centavos), 
tendo como objeto: Construção do Centro de Convivência Social da 
Comunidade Bitencourt - Avenida Jonathas Pedrosa s/n - Centro.
UG:031101
Programa de Trabalho: 08.244.3237.1559.0011 - Projetos de Implantação, 
Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança 
Alimentar
Fonte: 0160 Destaque nº 13
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
449051
Obras e Instalações
1.202.090,65
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114009#15#116236/>
Protocolo 114009
<#E.G.B#114015#15#116242>
PORTARIA Nº 751/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alex Barbosa 
Maciel/Assessor I; Destino e Período: 25/11/2022 à 26/11/2022; 
Manaus; Manacapuru/AM; Manaus; Objetivo: Realizar visita técnica 
à Unidade Prato Cheio do município de Manacapuru, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimo-
ramento da gestão e continuidade das Ações do Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 25 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114015#15#116242/>
Protocolo 114015
<#E.G.B#114018#15#116245>
PORTARIA Nº 750/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alzira do 
Socorro Monteiro Garcia/Colaborador; Krischna Nara Melo de Albuquerque/
Subgerente; Destino e Período: 11/12/2022 à 15/12/2022; Manaus; 
Itacoatiara/AM; Manaus; Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhar a 
execução do objeto dos Termos de Fomento 04/2022, 21/2022 e 42/2022 
firmado entre o Governo do Estado do Amazonas/Fundo Estadual de 
Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil - Obra Social 
Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio, 
Associação Cultural de Desenvolvimento Humano e Social - Mãos Solidárias 
e Instituto de Amparo as Mulheres de Itacoatiara.
Manaus, 25 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114018#15#116245/>
Protocolo 114018
<#E.G.B#114019#15#116246>
PORTARIA Nº 749/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kerolyn 
da Silva Leigue/Assessor III; Destino e Período: 06/12/2022 à 08/12/2022; 
Manaus; São Paulo/SP; Brasília/DF; Manaus; Objetivo: Realizar acompa-
nhamento com cobertura fotojornalística a agenda da Secretária de Estado 
da Assistência Social na visita ao banco de alimentos da cidade supramen-
cionada.
Manaus, 25 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114019#15#116246/>
Protocolo 114019
<#E.G.B#114020#15#116247>
PORTARIA Nº 746/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Lilian Lopes 
Pôrto/Subgerente; Victoria Adele Moriz Schwamborn/Gerente; Destino e 
Período: 21/11/2022 à 22/11/2022; Manaus; Brasília/DF; Manaus; Objetivo: 
Realizar participação na Audiência pública, acerca da Arguição de Des-
cumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 976, apresentada pelos 
partidos políticos Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade 
(PSOL), bem como pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto(MTST), 
alegando “estado de coisas inconstitucional concernente às condições 
desumanas de vida da população em situação de rua no Brasil”, decorrente 
de omissões estruturais de todos os Poderes e níveis federativos.
Manaus, 23 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114020#15#116247/>
Protocolo 114020
<#E.G.B#114029#15#116256>
PORTARIA Nº744 /2022/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - REGISTRAR, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade da 
servidora MONIQUE OLIVEIRA D´ AVILA, mat. nº 245.605-2 B, no período 
de 22/10/2022 a 18/02/2023, conforme o Atestado Médico.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
GSEAS,
Manaus, 23 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114029#15#116256/>
Protocolo 114029
<#E.G.B#114033#15#116260>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO