DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
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PORTARIA N°738/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o registro de frequência mensal e o determinado no 
inciso I do artigo 84 da Lei nº 1762, de 14/11/86
R E S O L V E:
I - REGISTRAR o desconto em folha de pagamento referente a faltas não 
justificadas dos funcionários abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Secretária,
SERVIDOR 
MATRÍCULA FALTAS 
DIAS
Adriana Celina Serrão 
Rodrigues 
153.603 - 6B 10 
03,04,15,1617,21,22,23,28 
e 29/03/2022
Adriana Celina Serrão 
Rodrigues 
153.603 - 6B
09 
04,05,07,08,19,20,26,28 e 
29/04/2022
Jorge Luiz Joseph 
154.087 - 4B 21
03 e 04, de 07 a 11, de 14 
a 18, de 21 a 25 e de 28 a 
31/03/2022
Jorge Luiz Joseph 
154.087 - 4B 17
01, de 04 a 08, de 11 a 
13, de 18 a 20 e de 25 a 
29/04/2022
Messias Leal de 
Macedo 
153.951 - 5B
10 
De 03 a 07/01/2022 e de 
10 a 14/01/2022
Igor Roberto Lopes 
Ribeiro 
256.831 - 4A 01
02/02/2022
Anderson Oliveira de 
Souza
170.140 - 1D 04 
17,19, 24 e 26/08/2022
Anderson Oliveira de 
Souza
170.140 - 1D 03
02, 09 e 23/09/2022
Luciana Alecrim 
Pacífico
256.835 - 7A
01
17/08/2022
Luiz Alberto de Aguiar 
Albuquerque Neto
261.060 - 4A 01
11/02/2022
Bruna Beatriz Andrade 
Cruz 
255.745- 2A
02
14 e 15/03/2022
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais e financeiros.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL em 
Manaus 21 de novembro de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#114033#16#116260/>
Protocolo 114033
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#113991#16#116218>
PORTARIA SEMA N.° 132/2022 - GS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento ao servidor EVERTON PATRICK DOS SANTOS LIMA; Valor: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903989 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 30 dias; Prestação de 
contas: 30 dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE 
DESPESAS - SEMA, em Manaus, 25 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 132/2022 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, 
de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 25 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#113991#16#116218/>
ANEXO DA PORTARIA N° 132/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR 
ELEMENTO DE DESPESA 
N.° 
1 
UNIDADE DE APLICAÇÃO 
CAPITAL 
N.° PEDIDO 
016/2022 
NOME DO TOMADOR 
EVERTON PATRICK DOS SANTOS 
LIMA 
MATRÍCULA 
263.282-9 A 
CPF 
849.968.542-00 
CARGO 
ASSESSOR II 
BANCO 
237 / 3734 / 0714138-6 
VALOR 
(R$) 
Outros Serviços 
de Terceiros – 
Pessoa Jurídica 
339039 
4.000,00 
Protocolo 113991
#E.G.B#113991#16#116218>
#E.G.B#113991#16#116218/>
#E.G.B#113992#16#116219>
PORTARIA SEMA N.° 133/2022 - GS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS, no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento ao servidor EVERTON PATRICK DOS SANTOS LIMA; Valor: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903089 - Material 
de Consumo; Aplicação: 30 dias; Prestação de contas: 30 dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE 
DESPESAS - SEMA, em Manaus, 25 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 133/2022 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, 
de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 25 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#113992#16#116219/>
ANEXO DA PORTARIA N° 133/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR 
ELEMENTO DE DESPESA 
N.° 
1 
UNIDADE DE 
APLICAÇÃO 
CAPITAL 
N.° PEDIDO 
017/2022 
NOME DO TOMADOR 
EVERTON PATRICK DOS SANTOS LIMA 
MATRÍCULA 
263.282-9 A 
CPF 
849.968.542-00 
CARGO 
ASSESSOR II 
BANCO 
237 / 3734 / 0714138-6 
VALOR 
(R$) 
Material de 
Consumo – 
339030 
4.000,00 
<#E.G.B#113992#16#116219>
<#E.G.B#113992#16#116219/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#113909#16#116133>
EXTRATO Nº 82/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. PARTES: SEPROR e ATLAS 
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA: 
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar 
a partir de 29/09/2022 a 28/10/2022 Licitação: Pregão Eletrônico nº 
493/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113909#16#116133/>
Protocolo 113909
<#E.G.B#113910#16#116134>
Protocolo 113992
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO