DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
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RESENHA: 177/22 DATA: 25/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1271/2022-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos (Bebedouros e 
Geladeiras), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades de Todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas.
1.2) PE n° 1272/2022-CSC: Aquisição de Tela Sintética Cirúrgica 20x30cm 
(Dupla Face), para atender as necessidades do Setor de OPME da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.3) PE n° 1273/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Lidocaína, Metaraminol, Sulfato Ferroso e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 1274/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Cisplatina, Temozolomida, Nivolumabe e Outros), para Formação de Ata 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais 
Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.5) PE n° 1275/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do 
Trabalho, Fim de atender as necessidades da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
1.6) PE n° 1276/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais - OPME´S para Serviço de Cirurgia Cardiovascular, Neurovascu-
lar e Endovascular, para Serem Fornecidos em Regime de Consignação/
Comodato, de modo Parcelado, para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender a Demanda de Procedimentos da Fundação Hospital 
do Coroação Francisca Mendes.
1.7) PE n° 1277/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Locação de Equipamentos Laboratoriais para Gasometria Arterial 
Incluindo o Fornecimento de Reagentes e Demais Insumos, para Laboratório 
de Análises Clínicas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.8) PE n° 1278/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Fornecimento de Solução de Engenharia de Dados com Alta Disponibili-
dade para o Tratamento, Armazenamento e Exploração de Grandes Volumes 
de Dados (Big Data) Estruturados, Semi-Estruturados e não-Estruturados, 
Compreendendo as Seguintes Funcionalidades (i) Processamento Massivo 
e Armazenamento de Grandes Volumes de Dados (ii) Extração, Transforma-
ção e Carga de Dados Oriundos de Fontes Diversas; (iii) Análise Descritiva e 
Preditiva de Dados; (iv) Exploração, Integração e Visualização de Dados (v) 
Mineração e Descoberta de Dados (vi) Aprendizagem de Máquina (Machine 
Learning); e Também com Consultoria Técnica On-Site, Garantia e Suporte 
Técnico - Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM.
1.9) PE n° 1279/2022-CSC: Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica 
Tamanho Médio, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.10) PE n° 1280/2022-CSC: Aquisição de Kit/Conjunto de Laparoscopia 
Avançada - Urologia, com Objetivo de atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.11) PE n° 1281/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Confecção de Diplomas, Certificados e Históricos Acadêmicos para 
atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1282/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloreto 
de Sódio, Claritromicina, Pregabalina e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais 
Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 13 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1283/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Distribuição e Fornecimento Continuado de 
Gases Medicinais Liquefeitos e Gasosos, Incluindo a Cessão em Regime de 
Comodato dos Tanques Criogênicos, para Armazenamento de O2 Líquido e 
N2 Líquido, Misturador de Gases (LO2 + LN2), Kit Aplicador de Óxido Nítrico 
e Central Reserva (Backup), Cilindro de Aço, de Acordo com a Norma NBR 
17025, Capacitação na Operação das Centrais e suas Instalações, Além 
da Manutenção Preventiva e Corretiva, dos Equipamentos em Comodato, 
Bem como Reposição de Peças Necessárias ao seu Funcionamento, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, - Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 07 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 939/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 1032/2021-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela 
empresa AF CONSTRUTORA LTDA, não provido, referente à Tomada de 
Preços N° 051/2022-CSC.
Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa Inabilitada:
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 051/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 06/12/2022, às 10:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113940#18#116166/>
Protocolo 113940
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#113944#18#116170>
PORTARIA Nº 1312/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.021423/2022-24. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a MONALISA GADELHA DE 
CARVALHO, Assessora, Mat. 246865-4 C, para se deslocar de Manaus/
AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 22.11.2022 à 05.12.2022. 
Manaus, 23 de Novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113944#18#116170/>
Protocolo 113944
<#E.G.B#113946#18#116172>
PORTARIA Nº 1316/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019760/2022-51. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamentos de diárias a THIAGO DE SOUZA BUSSULO, 
EPC, Mat 211083-0 A, para se deslocar de Manaus/AM para Manacapuru/
AM, via terrestre, pelo período de 24.10.2022 a 25.10.2022. Manaus, 
25.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113946#18#116172/>
Protocolo 113946
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#113999#18#116226>
PORTARIA Nº 143/2022/DPA-PAG, DE 25NOV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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