DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022 17
EXTRATO Nº 83/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
10/11/2022. PARTES: SEPROR e a ILSC LTDA: Objeto: Aquisição pelo
menor preço global de kit de casa de farinha composto de geradores de
energia e materiais para a casa de farinha, atender os agricultores rurais do
município de São Gabriel da Cachoeira Licitação: Pregão Eletrônico nº
930/2022. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 298.380,00
(duzentos e noventa e oito mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.3310.2773.0009 N.D: 44905270
FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE002121, em 20/10/2022, no valor de
R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). P.T: 20.122.3310.2773.0009 N.D:
44905239 FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE002122, em 20/10/2022,
no valor de R$37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). P.T:
20.122.3310.2773.0009 N.D: 44905271 FR: 0160, emitida a NE nº
2022NE002123, em 20/10/2022, no valor de R$50.620,00 (cinquenta
mil, seiscentos e vinte reais), P.T: 20.122.3310.2773.0009 N.D:
44905237 FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE002124, em 20/10/2022,
no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), P.T:
20.122.3310.2773.0009 N.D: 44905230 FR: 0160, emitida a NE nº
2022NE002125, em 20/10/2022, no valor de R$103.200,00 (cento e três mil
e duzentos reais), P.T: 20.122.3310.2773.0009 N.D: 44905237 FR: 0160,
emitida a NE nº 2022NE002126, em 20/10/2022, no valor de R$10.000,00
(dez mil reais)CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113910#17#116134/>
Protocolo 113910
<#E.G.B#113911#17#116135>
PORTARIA Nº 109/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo, Mat. Nº 012.775-2D,
lotada na SEAPAF, como titular a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato Nº 19/2022 - firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ILSC
LTDA. Cujo objeto: Aquisição de kits de casa de farinha, composto de motor
e forno, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural -
SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113911#17#116135/>
Protocolo 113911
<#E.G.B#113929#17#116155>
PORTARIA Nº 98/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Martins de Souza Júnior, Mat. Nº 257.0440-A,
lotada na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à
fiscalização técnica da - Carta Contrato Nº 17/2022 - firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa NORTESUL
LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI. Cujo objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte logístico
para atender as necessidades da SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113929#17#116155/>
Protocolo 113929
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#113932#17#116158>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0015/2022-4; PE1562/21 - CSC (Proc. n° 013102.008010/2021). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0015/2022-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa M BRAZAO DA SILVA. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113932#17#116158/>
Protocolo 113932
<#E.G.B#113933#17#116159>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0315/2022-2; PE 805/22
- CSC (Proc. Nº 013102.008851/2022); OBJETO: Aquisição Materiais de
Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A
P SARUBBI, item(ns) 7,9,14 no valor total de R$ 1.128.061,50; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113933#17#116159/>
Protocolo 113933
<#E.G.B#113934#17#116160>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0310/2022-2; PE 730/22
- CSC (Proc. Nº 013102.008016/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A
SAUDE EIRELI, item(ns) 1,4,6 no valor total de R$ 1.469.036,00; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113934#17#116160/>
Protocolo 113934
<#E.G.B#113936#17#116162>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0307/2022-8; PE
908/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010181/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 1,2,4,5 no valor total de R$
1.233.009,24; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113936#17#116162/>
Protocolo 113936
<#E.G.B#113937#17#116163>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.013053/2022-60, referente ao PE 1178/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1178/22, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA -
item(ns) 9; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA - item(ns) 1, 2; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - MATRIZ - item(ns) 3, 8, 11; ONCO PROD DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
- FILIAL - item(ns) 4, 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; UNIKA DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113937#17#116163/>
Protocolo 113937
<#E.G.B#113940#17#116166>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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