DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
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RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#113995#22#116222/>
Protocolo 113995
<#E.G.B#114001#22#116228>
RESENHA DA PORTARIA Nº 990/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria
Normativa nº001/2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLÍNICA PSICOMED
LTDA, nome de fantasia,HABILITARE PSICOMED CLÍNICA DE TRÂNSITO,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 18.694.114/0001-
44, situada na Av. Desembargador João Machado nº 669, Bairro Alvorada,
CEP: 69.043-000 - Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício
de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022-CONTRAN e
Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM,sujeita
sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM;CONSIDERAN-
DO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da
Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria,
a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credencia-
mento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade
Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022-
CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e
psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências
relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica
credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022-
CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame
de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos
órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e,-
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob
nº 01.03.022201.023179/2022-97, datado de 23/09/2022 onde a empresa,
CLÍNICA PSICOMED LTDA, apresentou a documentação exigida na
Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019
e 005 /2019/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I -Renovar o credenciamento da
empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II-
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 24 de
novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#114001#22#116228/>
Protocolo 114001
<#E.G.B#114002#22#116229>
RESENHA DA PORTARIA Nº 988/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE, DO DEP. ESTADUAL. DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei,RESOLVE:I- INCLUIR na escala de férias o período 2021/2022,para
o exercício de 2022, autorizada pela PORTARIA Nº 698/2021-DETRAN/
AM, o Servidor ROMILDO DE SOUZA DE AZEVEDO matricula264.486-0
A, nomeado pelo decreto governamental do dia 15 de dezembro de 2021,
pagamento solicitado para o mês de dezembro 2022.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 25 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#114002#22#116229/>
Protocolo 114002
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#113924#22#116150>
DECLARAÇÃO DE BENS DE 2022 DOS SERVIDORES
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo relacionados declaram que não possuem nenhum bem
e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A) CARGO
Adriano Luiz Araújo Cardoso - Chefe de Dept.° AD 1
Alícia Daiana Oliveira Bentes - Gerente - AD 2
Luiza Pinheiro Rodrigues - Assessor III - AD 3
Márcia Inês Pessoa Rodrigues - Gerente - AD 2
Maria Amanda Sousa Anchieta - Gerente - AD 2
Maria Lindinalva de F. Pereira - Assessor I - AD 1
Selma Carvalho Zanirato Maia - Chefe de Gabinete - AD 1
Wanessa Pereira Sette - Chefe de Dept.° - AD 1
SERVIDORES COM BENS A DECLARAR
SERVIDORA: ANA CLAUDIA SANTANA DA COSTA
CARGO: GERENTE-AD-2
Um apartamento financiado pela Caixa Econômica, situado na Av. Autaz
Mirim - Viver Melhor III - SUHAB.
SERVIDOR: EDIRLEY DE SOUZA SALES
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
Um Carro Siena 1.0 - Ano 2011.
SERVIDOR: FELIPE MATTOS DE ARAÚJO LIMA
CARGO: GERENTE AD-2
Um carro modelo ARGO DRIVE 1.4 ano 2020.
Um apartamento 02 quartos, 63m², no cond. Residencial Jardim Imperial.
SERVIDORA: FRANCIENE PESSOA DE ALMEIDA
CARGO: GERENTE-AD-2
Uma Casa 450m² no Conjunto Aruanã.
Um Automóvel Hyundai IX35 ano 2015.
SERVIDOR: GUSTAVO AMORIM CORRÊA
CARGO: PROCURADOR CHEFE AD-1
Um carro FORD, modelo Focus, 2010.
SERVIDOR: JAILDO JACKSON DO AMARAL MOREIRA
CARGO: GERENTE AD-2
Um veículo - Creta 2020/2021
Um apartamento na Av. Constantino Nery
Um galpão na Av. Constantino Nery
Uma casa na Vila Amazônia
Um apartamento no Adrianópolis.

SERVIDORA: JAQUELINE LUIZA SEBBEN
CARGO: GERENTE-AD-2
Apartamento em Fortaleza
Apartamento em São Paulo
Apartamento em Manaus
SERVIDORA: JÉSSIKA JAQUELINE DE A. BEZERRA
CARGO: GERENTE AD-2
Uma casa financiada no valor de 290 mil.
SERVIDOR: JORDAN ALBUQUERQUE SIMONETTI DE MELLO
CARGO: GERENTE-AD-2
Um carro modelo Corolla GLI 1.8, ano 2017
Imóvel com 07 apartamentos.
SERVIDOR: JOSÉ ITAMAR DE SOUTO
CARGO: DIRETOR TÉCNICO
Um veículo Chevette ano 1992/1993
Um veículo Ranger LTD ano 2010/2011.
SERVIDOR: LUIZ EDUARDO SILVA DE SOUZA
CARGO: GERENTE-AD-2
Um Lote Condomínio Estoril, localizado no bairro Novo Aleixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO