DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
26
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#114017#26#116244>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 034/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a 
CONSTRUTORA SOMA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. 
OBJETO: Execução de serviços de engenharia de pavimentação viária, 
recapeamento, reconstrução, calçadas e drenagem no sistema viário 
localizado na Rua Desembargador Anísio Jobim, s/n - bairro Colônia 
Antônio Aleixo no município de Manaus/AM. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 
nº 
002/2022-SUBCEL/CSC. 
VALOR: 
R$ 
4.798,000,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 
025103, 
PT: 
15.122.3310.2793.0011, 
ND: 
44905117, Fonte: 01700000, tendo sida emitida em 24/11/2022 a Nota 
de Empenho n° 2022NE0000452, no valor de R$ 4.798.000,00 (quatro 
milhões, setecentos e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001540/2022-50-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 299/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de 
novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#114017#26#116244/>
Protocolo 114017
<#E.G.B#114023#26#116250>
NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Nova Data de Abertura da Concorrência n.º 007/2022 - SUBCEL/CSC, 
que ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 30/11/2022, às 10 
horas de Manaus, na sala da Subcomissão Especial de Licitação, situada na 
sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas 
Pedrosa, 659, centro, Manaus/AM, Cep: 69.020-320. Ficam mantidas as 
demais condições estabelecidas do edital e seus anexos.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#114023#26#116250/>
Protocolo 114023
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#114043#26#116270>
PORTARIA Nº 160/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a manifestação da servidora JACIELEM LIMA PEREIRA 
requerendo o cancelamento da licença de interesse particular;
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 01.02.017301.002996/2022-
08.
DECIDE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº144/2022-FCECON, publicada 
no Diário Oficial do Amazonas nº 34.855 do dia 28 de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. Manaus, 22 de novembro de 
2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114043#26#116270/>
Protocolo 114043
<#E.G.B#114037#26#116264>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 074/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
870/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.000936/2022-50- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 870/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem 
reposição de peças, dos grupos geradores;
II - ADJUDICAR a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING 
AND SERVICES LTDA, CNPJ 13.645.308/0001-36, como vencedora, pelo 
valor global de R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício em Manaus, 25 de 
novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114037#26#116264/>
Protocolo 114037
<#E.G.B#114039#26#116266>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 073/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1107/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001162/2022-85- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de microcomputador;
II - ADJUDICAR a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, CNPJ 
05.630.915/0001-02, como vencedora, pelo valor global de R$27.300,00 
(vinte e sete mil reais e trezentos reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício em Manaus, 23 de 
novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114039#26#116266/>
Protocolo 114039
<#E.G.B#114040#26#116267>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 072/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
954/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001024/2022-04- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 954/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de aparelho de anestesia 
com monitor multiparamétrico;
II - ADJUDICAR a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08, como vencedora, pelo valor global de 
R$143.950,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício em Manaus, 17 de 
novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114040#26#116267/>
Protocolo 114040
<#E.G.B#114041#26#116268>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 071/2022.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público 
que homologou o Processo Nº 01.02.017301.002058/2022-08-FCecon. 
Pregão Eletrônico nº 971/2022 - CSC, referente à aquisição, pelo menor 
preço por item, de algodão hidrófilo e curativo, para atender as necessidades 
da FCECON, objeto de licitação pela empresa ARAUJO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 01, CNPJ nº 
04.361.309/0001-68, pela empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, 
arrematante do item 02, CNPJ nº 31.597.128/0001-08, totalizando o valor 
de R$ 26.477,40 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e 
quarenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício em Manaus, 16 de 
novembro de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114041#26#116268/>
Protocolo 114041
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO