DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
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Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#113938#28#116164>
RESENHA Nº 091/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. JOSE CARLOS DE SOUZA GOMES/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, dia 02.12.2022. Objetivo: 
Na condição de motorista para buscar servidores da FVS-RCP, que 
encerarão captura de morcegos hematófagos, devido notificações em 
humanos, ocorrido na comunidade rurais: Tanaua, Gaspar, São Francisco 
do Castanhal, Lázaro.
02. ANA CRISTINA FURTADO CARVALHO REGIS/Fonoaudióloga - SES. 
Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 05 a 08.12.2022. Objetivo: 
Participar do 10º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde 
do Trabalhador (10º RENASTÃO) a ser realizada na cidade de Brasília/DF 
de 06 a 08.12.2022.
03. VINICIUS FRANSCISCO DA SILVA/Nível Superior - colaborador. 04. 
NAAMA RUBET DE ALMEIDA/Nível Superior - colaborador. Deslocamento: 
São Paulo/Manaus/São Paulo, de 30.11 a 02.12.2022. 05. JULIO CESAR 
CARNEIRO MOREIRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Rio de 
Janeiro/Manaus/Rio de 30.11 a 02.12.2022. Objetivo: Participar da Mesa 
Redonda de Vivencias das pessoas Positivas e Workshop de Educação 
Comunitária em Saúde e como palestrante do workshop de multiplicação 
sobre Educação Comunitária em Saúde realizada em MANAUS/AM no dia 
01.12.2022.
06. FRANCISCO CLOVIS GUIMARÃES DA SILVA/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 17 a 18.11.2022. Objetivo: 
Na condição de motorista, transladar técnicos do GDTV-Malária, para 
participar como conselheiro por esta Fundação da 10º Reunião Integrada 
dos Conselhos Gestores do Parque Nacional do Jaú - Parna Jaú e Reserva 
Extrativista do Rio Unini - Resex.
07. HEINE ARIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV. 08. JOSE 
EDILSON GUIMARÃES DA SILVA/Assessor III. Deslocamento: Manaus/
Novo Airão/Manaus, de 17 a 18.11.2022. Objetivo: Participar como 
conselheiro por esta Fundação da 10º Reunião Integrada dos Conselhos 
Gestores do Parque Nacional do Jaú - Parna Jaú e Reserva Extrativista do 
Rio Unini - Resex do Rio Unini.
09. 
LEISE 
GOMES 
FERNANDES/Epidemiologista/Assessor 
I. 
Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 04 a 09.12.2022. Objetivo: 
Participar do Encontro de Imersão Presencial do Curso de Especialização 
em Ciências de Dados e Inteligência Artificial - Lato Sensu, a ser realizado 
no período de 05 a 09.12.2022 em BRASÍLIA/DF.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 22 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#113938#28#116164/>
Protocolo 113938
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#114013#28#116240>
PORTARIA N° 098/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 1147/2022-CSC (Processo n° 01.01.028301.000671/2022-71 - FUNTEC)
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 
n° 1147/2022-CSC no Valor Global de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e 
seiscentos reais).
II - ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa SPEED-X 
CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (ME / EPP), como vencedora do lote único.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 25 de novembro, de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#114013#28#116240/>
Protocolo 114013
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#114047#28#116274>
PORTARIA N.º 049/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a solicitação da Presidente da Comissão Permanente 
de Sindicância da FAPEAM, Sra. Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra, 
designada por meio da Portaria n.º 039/2022-GAB/FAPEAM, de 09 de 
setembro de 2022, para que seja prorrogado o prazo para conclusão dos 
trabalhos da referida Comissão, conforme memorando n.º 021/2022-CPS/
FAPEAM, de 25/11/2022.
RESOLVE:
I - PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos 
da Comissão Permanente de Sindicância;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Direto-
ra-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 
- FAPEAM, em Manaus, 25 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114047#28#116274/>
Protocolo 114047
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#113967#28#116194>
(*) PORTARIA Nº. 1766/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.02866EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da 
CASA CIVIL, KEILA REGINA CHAPARRO LOBATO, falecida em 24/04/2022, 
no cargo de Assistente Técnico Governamental com a equivalência remune-
ratória do cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referencia A, Matrícula 
nº. 112.740-3G, cuja remuneração em atividade totalizava R$ 3.392,96 
(três mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.392,96 (três mil, 
trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), calculado com 
base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para 
MARCELO FERREIRA DA ROCHA, Companheiro, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 06 de outubro de 2022.
(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.848, do dia 17.10.2022, Caderno 
Poder Executivo- Seção II, página 19.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113967#28#116194/>
Protocolo 113967
<#E.G.B#113969#28#116196>
PORTARIA Nº. 1994/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08549EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA EMILIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO