DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022 31
acordo com as disposições acima citadas. UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS. Manaus, 25 de novembro de 2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113951#31#116177/>
Protocolo 113951
<#E.G.B#113952#31#116178>
RESENHA Nº 073/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no Processo nº 01.02.011304.028428/2022-20, 
de 09/11/2022, referente ao professor universitário relacionado abaixo do 
Curso de Bacharelado em Administração Mediado por Tecnologia, lotado na 
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, com atividades desempenhadas 
no Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA:
40h Glauber Liberato Melo - Mestre - Lábrea;
VIGÊNCIA: a contar de 08/11/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item V da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113952#31#116178/>
Protocolo 113952
<#E.G.B#113953#31#116179>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.350181 MONICA SILVA AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Itamarati/Manaus, 23/07/2018 a 
02/08/2018. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 2.PCDP.335816 
MARIE AUGUSTA DE SOUZA PINTO. Matrícula e Cargo: 1641565A, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 26//02/2018 a 
11/03/2018. Objetivo: Ministrar disciplina psicomotricidade. 3.PCDP.403810 
DARCY MARTINS NEVES. Matrícula e Cargo: 0196509A, Pedagoga. 
Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 12/11/2019 a 
17/11/2019. Objetivo: Participará da comissão. 4.PCDP.409660 ANDREZZA 
BELOTA LOPES MACHADO. Matrícula e Cargo: 1633511D, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 20/02/2020 a 
03/03/2020. Objetivo: Ministrar disciplina educação especial. 5.PCDP.335825 
ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, 
Professora. Destino e Período: Tefé/Uarini/Tefé, 15/02/2018 a 28/02/018. 
Objetivo: Ministrar disciplina políticas públicas. 6.PCDP.304475 YEDA DOS 
SANTOS SANTOS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/
Fonte Boa/Manaus, 19/01/2017 a 01/02/2017. Objetivo: Ministrar disciplina 
didática. 7.PCDP.502171 REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS. Matrícula 
e Cargo: 1225570H, Pedagoga. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
05/12/2022 a 08/12/2022. Objetivo: Avaliação do curso. 8.PCDP.502172 
ELZINEIDE RAMOS DE MELO. Matrícula e Cargo: 1668374A, Pedagoga. 
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/12/2022 a 08/12/2022. Objetivo: 
Avaliação de curso. 9.PCDP.502425 VALBER BARBOSA MARTINS. 
Matrícula e Cargo: 1496468C, Pro-Reitor. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira/Manaus, 03/12/2022 a 06/12/2022. Objetivo: Visita Insti-
tucional. 10.PCDP.501991 SANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA. 
Matrícula e Cargo: 2221780A, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia 
do Norte/Manaus, 11/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Participar dos eventos 
da colação. 11.PCDP.502047 JOSE CAROLINY COSTA AUZIER. Matrícula 
e Cargo: 2424088A, Assessora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do 
Norte/Manaus, 11/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Participar dos eventos da 
colação. 12.PCDP.501988 ADRIA SIMONE DUARTE DE SOUZA. Matrícula 
e Cargo: 1983261B, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do 
Norte/Manaus, 11/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Participar dos eventos 
da colação. 13.PCDP.501990 KLEITY ANGELICA DE SOUZA. Matrícula e 
Cargo: 2305550B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/
Manaus, 11/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Participar dos eventos da 
colação. 14.PCDP.501989 CELIA APARECIDA BETTIOL. Matrícula e Cargo: 
146117E, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 
11/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Participar dos eventos da colação. 
15.PCDP.502444 GILCELIA MELO LOURIDO. Cargo Colaboradora. Destino 
e Período: Itacoatiara/São Gabriel da Cachoeira/Itacoatiara, 02/12/2022 a 
18/12/2022. Objetivo: Ministrar disciplina TCC. 16.PCDP.502424 TATIANA 
DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professora. Destino 
e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 03/12/2022 a 
06/12/2022. Objetivo: Participará da reunião. 17.PCDP.502439 JOAO 
BOSCO DOS SANTOS BRASIL. Matrícula e Cargo: 1159135F, Professor. 
Destino e Período: Parintins/São Gabriel da Cachoeira/Parintins, 02/12/2022 
a 07/12/2022. Objetivo: Visita institucional.
18.PCDP.502162 
VANIA 
MARLI 
SCHUBERT 
BACKES. 
Cargo: 
Colaboradora. 
Destino 
e 
Período: 
Salvador/Manaus/Florianópolis, 
25/11/2022 a 09/12/2022. Objetivo: Assessoria a proex. 19.PCDP.502604 
BRENO DE OLIVEIRA FERREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 13/02/2023 a 18/02/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 20.PCDP.502586 FRANCISCA KEILA DE FREITAS 
AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C, Professora. Destino e Período: 
Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 06/01/2023 a 19/01/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina língua de sinais. 21.PCDP.502578 ERILUCIA SOUZA 
DA SILVA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda 
do Norte/Manaus, 27/01/2023 a 14/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
organização do trabalho. 22.PCDP.502613 VANESSA NASCIMENTO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/
Maués/Manaus, 06/01/2023 a 18/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
língua de sinais. 23.PCDP.502567 ADRIANE DE FELIPPE RODRIGUES. 
Matrícula e Cargo: 1946765B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 17/01/2023 a 01/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
gramática. 24.PCDP.502570 ECILA LIRA DE LIMA MABELINI. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 03/01/2023 a 
18/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina analise. 25.PCDP.502640 VANUBIA 
ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 28/11/2022 a 03/12/2022. 
Objetivo: Visitas a consulados. 26.PCDP.502639 ISABELLE RODRIGUES 
DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2644681A, Assessora. Destino e Período: 
Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 28/11/2022 a 03/12/2022. 
Objetivo: Visitas a consulados. 27.PCDP.502582 RAIMUNDO DE JESUS 
TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Pro-Reitor. Destino 
e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 15/12/2022 a 18/12/2022. 
Objetivo: Participar da colação de grau. 28.PCDP.501881 MARTA REGINA 
SILVA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2611481A, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Coari/Manaus, 12/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina biocombustível.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 23 
de Novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113953#31#116179/>
Protocolo 113953
<#E.G.B#113988#31#116215>
PORTARIA Nº 1370/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Autonomia Universi-
tária nos termos do Art. 207 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a 
Constituição Federal de 1988 que assegura o direito de todos à educação 
(art. 205), tendo como princípio do ensino a igualdade de condições para o 
acesso e a permanência na escola (art. 206, inciso I) e garantindo progressão 
aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, 
segundo a capacidade de cada um (art. 208, inciso V); CONSIDERANDO 
a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação 
nacional e que, em seu artigo 4º, Inciso III, determina a oferta de atendimento 
educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, 
transtornos globais e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos 
os níveis, etapas e modalidades; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.611/ 2011 
que, em seu artigo 5º, parágrafo 2º, reafirma necessidade de estruturação 
de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior, 
com o objetivo de eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação 
que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de 
estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas 
habilidades ou superdotação; CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que 
instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto 
da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a igualdade de condições 
àqueles que desejam ingressar na Universidade, por meio da sua política de 
reservas de vagas, que segue as determinações dispostas na Lei Estadual 
nº 4.399, de 07 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO a Resolução 
nº 06/2021-CONSUNIV/UEA, que instituiu as Normativas da Política 
de Ingresso dos Discentes com Necessidades Educacionais Especiais 
da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); CONSIDERANDO a 
publicação do MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação 
(PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que 
participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; 
CONSIDERANDO a necessidade de criar e implementar as políticas de 
inclusão institucionais para as Pessoas com Necessidades Educacionais 
Específicas da Universidade do Estado do Amazonas; RESOLVE: I - 
DESIGNAR para compor o Comitê Gestor das Políticas de Inclusão das 
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas da Universidade do 
Estado do Amazonas, vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários 
da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/PROEX/UEA), 
os seguintes membros:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO