DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022 33
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em
Manaus, 25 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#114028#33#116255/>
Protocolo 114028
<#E.G.B#114027#33#116254>
RESENHA N° 036/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Marta Araujo Melo Paraense - Gerente de Recursos Humanos. 2.
Driely dos Santos Pacheco - Gerente. Destino: Manaus/Brasília/Manaus.
Período:11/12 a 13/12/2022. Objetivo: Entendendo Tributação, Notas
Fiscais e DCTWeb - Curso Especial com foco nas recentes alterações na
legislação referente à desoneração/reoneração da folha de pagamento
e inova trazendo as regras da EFDREINF; eSocial e a recente Instrução
Normativa RFB n°2.094, de 15 de julho de 2022, que promove alterações
na DCTFweb. Ênfase nas normas de tributação e na Nota Fiscal Eletrônica
(NF-e) de Serviços e Mercadorias.
1.John Elyston de Souza Altmann - Assessor I - Controlador. Destino:
Manaus/João Pessoa/Manaus. Período: 13/12/2022 a 17/12/2022. Objetivo:
Participação no Curso Formação e Atualização em Gestão de Riscos,
Governança e Compliance.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#114027#33#116254/>
Protocolo 114027
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#113941#33#116167>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 009/2022 - AADESAM
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL
- SRP Nº 012/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços, para
Eventual Contratação de Serviços de Confecção de Uniformes, Tecidos e
Aviamentos, para atender a AADESAM e seus Projetos.
LOTE 1: EMPRESA: MOURA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI;
LOTE 2: EMPRESA: ECOPRINT LTDA; LOTE 3: EMPRESA: FOCCUS
LTDA.
VIGÊNCIA DA ATA: 12/07/2022 a 12/07/2023.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#113941#33#116167/>
Protocolo 113941
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#114032#33#116259>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 - AADC, por MENOR
VALOR GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada em
Serviços de Transporte de documentos, cargas e passageiros, para atender
as necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, unidade
Parintins/AM, espaço apoiado e administrado pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: J.T.R. PONTE - CNPJ:
84.101.815/0001-57, pelo valor de R$ 387.310,00 (trezentos e oitenta e sete
mil, trezentos e dez reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114032#33#116259/>
Protocolo 114032
<#E.G.B#114024#33#116251>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 - AADC, tipo
menor valor global, para a Aquisição por meio do Sistema de Registro de
Preços para Cestas Básicas visando atender às necessidades da sede e
dos espaços culturais apoiados/administrados pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes
normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006;
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto
Estadual nº 40.674/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 12/12/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 28/11/2022, através e-mail licitacao@agen-
ciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social,
C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114024#33#116251/>
Protocolo 114024
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#114010#33#116237>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019. Assinatura:
16.11.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
e a empresa A.C Fernandes - CONJUR - Consultoria em Informações
Oficiais. Objeto: Prorrogação de prazo do aditivo. Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$1.080 (um mil e oitenta reais). Gestor: Ilsenir Ferreira Da
Costa. Fiscal: Matheus Batista Dos Santos. Fundamento: art. 68 e 71 da Lei
nº 13.303/2016, processo nº 4837/2022. Dotação Orçamentária: Recursos
próprios. Manaus, 21.11.2022
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#114010#33#116237/>
Protocolo 114010
<#E.G.B#114007#33#116234>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição
do equipamento Soft Starter 255 A, Trifásico 220-575V, para a Captação de
Água Bruta do município de Benjamin Constant, conforme descrições no
anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.005543/2022-
11. Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 13/12/2022 (Horário de
Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador:
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da
COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 25/11/2022. Tammy
Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#114007#33#116234/>
Protocolo 114007
ramais 7541/7542/7543
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