DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
32
Joab Grana Reis - Coordenação Geral
Alice Arlinda Santos Sobral - Coordenação para as Políticas de Ingresso
Almir Oliveira da Costa Júnior - Coordenação de Tecnologias Assistivas
Andrezza Belota Lopes Machado - Coordenação para as Políticas de 
Permanência
II - REVOGAR a Portaria nº 697/2019-GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113988#32#116215/>
Protocolo 113988
<#E.G.B#113990#32#116217>
PORTARIA Nº 1371/2022 - GR/UEA
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: 
I - CONCEDER ao servidor abaixo relacionado:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR 
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Wendell Teles de Lima
167.770-5 F
26/04/2022 a 01/01/2022
190
II - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme Art. 37 da Lei n° 1762 de 
14/11/1986: É a investidura em cargo de atribuições e responsabilida-
de compatíveis com a limitação que tenha o funcionário sofrido em sua 
capacidade física ou mental, apurada por Junta Médica Oficial:
SERVIDOR 
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Wendell Teles de Lima
167.770-5 F
02/11/2022 a 30/04/2023
180
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113990#32#116217/>
Protocolo 113990
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#113915#32#116140>
RESENHA Nº. 073/2022-GP/FEI, DE 24/11/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto nº 40.691, 
de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias dos 
funcionários relacionado abaixo:
a) Nome: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida Assessor II. Destino/Período: 
Maués/AM, 28/11 a 04/12/2022. Obj: Acompanhar a organização da 1º Feira 
de Artesanato Indígena, a ser realizado durante a 41º Festa do Guaraná 
de Maués. Nome: Luiz Henrique Braz Junior, Diretor Técnico. Destino/
Período: Maués/AM, 30/11 a 04/12/2022. Obj: Acompanhar a organização 
da 1º Feira de Artesanato Indígena, a ser realizado durante a 41º Festa do 
Guaraná de Maués. Nome: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor 
II; Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico. Destino/Período: Novo Airão/
AM, 15 a 19/12/2022. Obj: representar a Fundação Estadual do Índio- FEI, 
em visita técnica e ação social da Etnia Baré na Comunidade Cachoeirinha 
Parque Nacional Do Jaú - Município de Novo Airão.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#113915#32#116140/>
Protocolo 113915
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#113998#32#116225>
EXTRATO 109/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 32/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR E VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. OBJETO: FORNECIMENTO 
de 1.200 unidades de CAFÉ (pacote de 500g) para atender as demandas 
desta Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. VALOR MENSAL: 
R$ 700,00 (setecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e 
quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura 
do termo de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
P.T 27.122.0001.2001.0001; ND 33903007; Fonte 01450000; NE nº 
2022NE0000274 no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), emitida 
em 27/06/2022.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#113998#32#116225/>
Protocolo 113998
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#114028#32#116255>
RESENHA Nº. 72/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, 
com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital 
nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022.1.CONTRATO Nº 730/2022 
- FRANCISCO GUAJARI CORREA DE MELO, Valor Global: R$ 7.970,00 
(Sete mil, novecentos e setenta reais); 2.CONTRATO Nº 756/2022 - DIVA 
COSTA DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos 
e setenta e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 757/2022 - FRANCISCO DIASIS 
VIEIRA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e 
cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 758/2022 - AMIRALDO BATISTA LIRA, 
Valor Global: R$ 9.080,00 (Nove mil e oitenta reais); 5.CONTRATO Nº 
759/2022 - VANESSA SOUZA E SILVA, Valor Global: R$ 4.175,00(Quatro 
mil, cento e setenta e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 760/2022 - ROSINEZ 
GUIMARÃES ANDRADE, Valor Global: R$ 5.080,00 (Cinco mil e oitenta 
reais); 7.CONTRATO Nº 761/2022 - PAULO FRANCYS PAIVA DE 
MESQUITA, Valor Global: R$ 9.185,00 (Nove mil, cento e oitenta e cinco 
reais); 8.CONTRATO Nº 762/2022 - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE CI-
TRICULTORES, Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); 
9.CONTRATO Nº 763/2022 - ARJON DAIRON BATISTA LIRA, Valor Global: 
R$ 12.425,00 (Doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 10.CONTRATO 
Nº 764/2022 - MARIA MONTEIRO DE SOUZA, Valor Global: R$ 5.800,00 
(Cinco mil e oitocentos reais); 11.CONTRATO Nº 765/2022 - NELMA 
PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 7.440,00 (Sete mil, quatrocentos 
e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 766/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE- ASPRONORTE, Valor 
Global: R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais); 13.CONTRATO 
Nº 767/2022 - MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO QUEIROZ, Valor 
Global: R$ 7.970,00(Sete mil, novecentos e setenta reais); 14.CONTRATO 
Nº 768/2022 - MOYSANIEL BARROS AGUIAR, Valor Global: R$ 8.760,00 
(Oito mil, setecentos e sessenta reais); 15.CONTRATO Nº 769/2022 - 
GILMAR DA SILVA LOPES, Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 
16.CONTRATO Nº 770/2022 - FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); 17.CONTRATO Nº 
771/2022 - NEIRIMAR SOUZA SILVA, Valor Global: R$ 6.675,00 (Seis 
mil, seiscentos e setenta e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 772/2022 - 
DELVANIRA BARROS DE AGUIAR, Valor Global: R$ 9.675,00 (Nove mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais); 19.CONTRATO Nº 773/2022 - JODELINA 
DE OLIVEIRA ARAUJO, Valor Global: R$ 7.260,00 (Sete mil, duzentos e 
sessenta reais); 20.CONTRATO Nº 775/2022 - RENATO GONÇALVES 
SOLIMÕES, Valor Global: R$ 15.680,00 (Quinze mil, seiscentos e oitenta 
reais); 21.CONTRATO Nº 776/2022 - BENIGNA VIEIRA DE FREITAS, Valor 
Global: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais); 22.CONTRATO Nº 
777/2022 - GILBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 3.325,00 
(Três mil, trezentos e vinte e cinco reais); 23.CONTRATO Nº 778/2022 - 
CAUÊ JUAN CASSOL, Valor Global: R$ 6.650,00 (Seis mil, seiscentos e 
cinquenta reais); 24.CONTRATO Nº 779/2022 - VALDENOR DA SILVA 
CONCEIÇÃO, Valor Global: R$ 5.175,00 (Cinco mil, cento e setenta e cinco 
reais); 25.CONTRATO Nº 780/2022 -ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVO 
HORIZONTE, Valor Global: R$ 30.325,00 (Trinta mil, trezentos e vinte e cinco 
reais); 26.CONTRATO Nº 781/2022 - ORLANDO MELO DE ARAUJO, Valor 
Global: R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte e cinco reais); 27.CONTRATO 
Nº 782/2022 - MARIALVO BARROS DE AGUIAR, Valor Global: R$ 
7.440,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta reais); 28.CONTRATO Nº 
783/2022 - MIRLEY SOARES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 4.460,00 
(Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais); 29.CONTRATO Nº 784/2022 
-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO TARUMÃ 
MIRIM- AGROFRUTAS Valor Global: R$ 59.300,00 (Cinquenta e nove mil 
e trezentos reais); 30.CONTRATO Nº 785/2022 - MARCOS GUEDES DA 
SILVA, Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO