DOEAM 25/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.872 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
25
nov/2022
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#113943#1#116169>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 17/2022. DATA DE ASSINATURA: 
24/11/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa AMAZON 
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA 27.038.625/0001-07- OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Portaria 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2022, NFS-e 402 
de 14/10/2022, no valor R$ R$ 34.458,85 (trinta e quatro mil, quatrocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2022NE00096 
emitida em 24/11/2022 no valor de R$ R$ 34.458,85 (trinta e quatro mil, 
quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - Processo 
SIGED: 01.01.017122.000416/2022-10-SIGED; Parecer nº 03539/2022 
- CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#113943#1#116169/>
Protocolo 113943
<#E.G.B#113955#1#116181>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 18/2022. DATA DE ASSINATURA: 
24/11/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa AMAZON 
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA 27.038.625/0001-07- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de julho de 2022, NFS-e 396 de 23/09/2022, no valor R$ 134.852,98 
(cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa 
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2022NE00097 emitida em 24/11/2022 no valor de 
R$ 134.852,98 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois 
reais e noventa e oito centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000392/
2022-08-SIGED; Parecer nº 3542/2022 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#113955#1#116181/>
Protocolo 113955
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#113984#1#116211>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 42/2022. DATA DE ASSINATURA: 
21/11/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 
- OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, 
NFS-e 986 de 01/07/2022, no valor de R$ 116.258,71 (cento e dezesseis 
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE000129, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000218/2022-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 2291/2022 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#113984#1#116211/>
Protocolo 113984
<#E.G.B#113985#1#116212>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 42/2022. DATA DE ASSINATURA: 
21/11/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 
- OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2022, 
NFS-e 1006 de 01/08/2022, no valor de R$ 115.237,97 (cento e quinze 
mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE000130, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000263/2022-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 2297/2022 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#113985#1#116212/>
Protocolo 113985
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#113983#1#116210>
EXTRATO: CT N°009/2018 - 5°TA - ICAM
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa PROSERVICE SERVIÇOS E APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; 
OBJETO: Realizar reequilíbrio econômico contratual, calculado de acordo 
com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 8,825750% sobre 
o valor unitário do serviço do objeto. VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 30/06/2023; 
As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento Contratual 
correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto 
de Saúde da Criança do Amazonas. O valor será empenhado tão logo 
haja disponibilidade orçamentária.. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01. 017109.000745/2022-30 - ICAM.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#113983#1#116210/>
Protocolo 113983
Empresas Privadas
<#E.G.B#113906#1#116130>
MINERAÇÃO TABOCA S.A, torna público que requereu ao IPAAM, a 
renovação da Licença de Operação n.º 002/90-19, que autoriza a lavra a 
céu aberto com desmonte de rocha por explosivo, em uma área de 9.164,1 
ha, com validade de 5 anos, localizada no Complexo Polimetálico do Pitinga, 
Presidente Figueiredo - AM.
<#E.G.B#113906#1#116130/>
Protocolo 113906
<#E.G.B#113919#1#116145>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA- DE 
LICITAÇÃO- O Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições 
que lhe é conferida pela Lei, considerando incomensurável interesse 
público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através 
do Parecer Jurídico e Declaração da Secretaria Municipal de Assistência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO