DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 21 de 
novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113680#4#115896/>
Protocolo 113680
<#E.G.B#113694#4#115910>
PORTARIA N.º 816/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como, o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017123.000430/2022-
04/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária VALDILENE TEIXEIRA SERRÃO, Técnica de Enfermagem, 
Matrícula 
260.089-7A, 
A 
Contar 
De 
01.08.2022. 
CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113694#4#115910/>
Protocolo 113694
<#E.G.B#113699#4#115916>
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIREÇÃO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO - CPER, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto da Lei 
8.666/93 e suas lterações; CONSIDERANDO o relatório da Comissão Geral 
de Licitação-CGL, no Processo n.° 106/2022-CPER (n.° 1032/2022-CSC) 
relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 1032/2022-CSC, 
objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância; CONSIDERANDO que o 
procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico 
pertinente às licitações públicas.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório 
Supracitado constante no Processo relativo ao Pregão Eletrônico n.° 
1032/2022-CSC. II - ADJUDICAR a empresa, pelo menor preço, ALJAVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA para o ITEM 01, pelo Valor 
Global de R$ 190.500,00 (Cento e Noventa Mil e Quinhentos Reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
DIRETORA GERAL DO CPER, em 08 de novembro de 2022.
RAIMUNDA GOMES PINHEIRO
Diretora Geral do CPER
<#E.G.B#113699#4#115916/>
Protocolo 113699
<#E.G.B#113700#4#115917>
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública - Nº 
003/2021-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 34554 
de 29 de julho de 2021 para credenciamento de instituições jurídicas de 
direito privado prestadoras de serviços de apoio diagnóstico e terapia em 
regime ambulatorial para usuários do Sistema Único de Saúde oriundos 
da rede pública de saúde do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento e 
Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/
AM dos processos analisados até a data de 21/09/2022; CONSIDERANDO 
o processo 01.01.017101.014746/2020-70 (SIGED).
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamen-
to referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento 
Nº 003/2021; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde 
celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas 
APTAS a seguir: CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLO-
GIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA, INSTITUTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA 
SANTA CLARA, LOURENÇO C NEVES EIRELI, MARIO MOREIRA NETO 
LTDA, MULTIECHO DIAGNOSTICOS LTDA. III - DETERMINAR: que os 
contratos Administrativos a serem formalizados pela PASTA, em decorrência 
do presente Edital de Chamada Pública - Nº 003/2021-SES/AM, obedeçam 
às balizas da Lei. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 23 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113700#4#115917/>
Protocolo 113700
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#113731#4#115948>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2022-SEAD
Processo nº 01.01.013101.001672/2022-12-SEAD. Espécie: Termo de 
Contrato. Data: 17/10/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. CEL 
010/2022-SEAD. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular 
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 
02.287.757/0001-33 e a empresa Manaus Manutenção e Reparação de 
Máquinas EIRELI, CNPJ nº 08.840.458/0001-60. Valor: O valor global 
estimado do presente Contrato é de R$ 10.390,00 (dez mil, trezentos e 
noventa reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 865,83 (oitocentos 
e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, Objeto: Prestação de 
serviços de pessoa jurídica pelo menor preço, de empresa especializa-
da em manutenção preventiva/corretiva em elevadores, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à contratação, as 
despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001. Natureza de Despesa 33903917, Fonte 0121, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/10/2022, a Nota de Empenho nº 
2022NE0000887, no valor de R$ 865,83 (oitocentos e sessenta e cinco reais 
e oitenta e três centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado 
na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 17 de outubro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#113731#4#115948/>
Protocolo 113731
<#E.G.B#113733#4#115950>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2022-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.001766/2022-91-SEAD. Espécie: Termo 
de Contrato. Data: 17/10/2022. Modalidade: Edital de Credenciamen-
to 001/2019-CGL. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular 
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 
02.287.757/0001-33 e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/AM, CNPJ nº. 
04.409.637/0001-97. Valor: O valor total estimado do presente Contrato 
é de R$ 251.784,00 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta 
e quatro reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 20.982,00 (vinte 
mil, novecentos e oitenta e dois reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura. Objeto: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão-SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à Contratação, as 
despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903915, 
Fonte 0121, tendo sido emitida, em 13/10/2022, a Nota de Empenho nº 
2022NE0000905, no valor de R$ 10.491,00 (dez mil, quatrocentos e noventa 
e um reais). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do 
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 17 de outubro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#113733#4#115950/>
Protocolo 113733
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#113655#4#115869>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 132/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 134/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Frantz Sénatus, cursados em Porto 
Príncipe/Haiti, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO