DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022 3
PORTARIA Nº 064/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Raimundo Nonato de Almeida Duarte
Matrícula: 009.087-5E
Período: 21.11 a 20.12.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2016
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de novembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#113676#3#115892/>
Protocolo 113676
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#113642#3#115856>
PORTARIA N.º 017/2022 - ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM 
SÃO PAULO, no uso de atribuições legais,
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala de Férias dos Servidores deste Escritório de Repre-
sentação do Estado em São Paulo - ERGSP, para o exercício de 2023, de 
acordo com o estabelecido no Artigo 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro 
de 1986 alterados pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999.
020.366-1D
Rocineide Maria Venâncio da Silva
Janeiro
259.121-9C
Sylvia Fernandez
Janeiro
257.858-1A 
Rafael Susumu Yorinobu
Fevereiro
179.101-0G
Rosiliane Cantisani Bessa
Fevereiro
194.005-8E
Michel Ferreira do Vale
Março
260.475-2A 
Valéria Ximenes de Souza
Março
263.532-1A 
Douglas Correia Marinho
Abril
229.819-8B
Márcio Roberto da Silva
Abril
247.521-9B
Beatriz Toledo Silva
Maio
260.476-0C
Pedro Gomes dos Anjos Neto
Maio
176.600-7G
Janaína Coelho Mota Santiago
Junho
254.515-2B
Rafaella Nakajima Fernandez
Junho
259.348-3A
Alfredo Monteiro Lins de Albuquerque
Julho
243.841-0B
Sandra Andrea da Costa Ribeiro
Julho
244.019-9B
Salete Maria Siqueira
Agosto
248.561-3B
Tatiane Martins Simão
Agosto
112.161-8C
Luiz Carlos Gonçalves
Setembro
248.994-5B
Isabel Fernandez Ribeiro
Outubro
II - DETERMINA o Chefe do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo que sejam executados, através da Gerência de Recursos Humanos, 
os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ERGSP, em São Paulo, 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#113642#3#115856/>
Protocolo 113642
<#E.G.B#113647#3#115861>
ESPÉCIE: 3º aditivo ao Contrato 4/2019. PARTES: O Estado do Amazonas, 
através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a 
empresa HTH Locação e Consultoria Eireli-ME. OBJETO: Prorrogação 
de prazo de contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada. 
ASSINATURA: 05/11/2022. PRAZO: 12 meses, contados de 05/11/2022 
a 05/11/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.293,31 VALOR 
MENSAL ESTIMADO: R$357,77. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota 
de Empenho 2022NE0000176. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
040102.000075/2022.
São Paulo, 23 de novembro de 2022
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#113647#3#115861/>
Protocolo 113647
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#113590#3#115801>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
P H A RODRIGUES - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2022 
à 22/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0431; 
NE nº 04718 no valor de R$ 1.066,00 (um mil e sessenta e seis reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008001/2022-33. 
Manaus, 16 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#113590#3#115801/>
Protocolo 113590
<#E.G.B#113679#3#115895>
PORTARIA N.º 935/2022 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 0475/2012 
- GSES-AM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012. CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n.º 01.01.017101.029930/2022-86. R E S O L V E : I. DESIGNAR o servidor 
abaixo relacionados para desempenhar a função de Fiscal de Contratos, 
celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela 
Unidade Administrativa.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDADE 
SETOR
CT N°. 063/2022 - CIMEDICA 
- CENTRO
DE IMAGENOLOGIA MÉDICA 
LTDA 
Diagnóstico
Everton 
Bandeira
Guimarães
DEP.A.ESP.
CT N°. 065/2022 - CMI - 
CENTRO
MATERNO INFANTIL LTDA
Diagnóstico
Everton 
Bandeira
Guimarães
DEP.A.ESP.
CT N°. 066/2022 - ORL 
SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA (OTOCLIN)
Diagnóstico
Everton 
Bandeira
Guimarães
DEP.A.ESP.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 21de novembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113679#3#115895/>
Protocolo 113679
<#E.G.B#113680#3#115896>
PORTARIA Nº 943/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 
SIGED n° 01.01.017124.000359/2022-50SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Laura Bianca Cabral 
Fraiji Sposina, Médica Especialista, matrícula 254.370-2 A, no período 
de 25/11/2022 a 23/11/2024, lotada no SPA e Policlínica José Lins. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO