DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#113657#6#115871/>
Protocolo 113657
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#113703#6#115920>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 032/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 970/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000137/2022-
56-FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, à empresa: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.206.867/0001-00, 
para os itens 01 e 02, com o valor total de R$ 1.856.400,00 (Um milhão, 
oitocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), referentes à 
aquisição de viatura tipo van e ambulância para atender as necessidades de 
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, 
para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/
SSP-AM, Termo de Adesão n.º 030/2019. III - DETERMINAR a emissão das 
Notas de Empenho nos valores constantes das propostas da vencedoras 
indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 23 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113703#6#115920/>
Protocolo 113703
<#E.G.B#113715#6#115932>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 030/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
da 
Ata 
da 
Sessão 
Pública 
do 
Pregão Eletrônico n.º 889/2022-CSC, constante no Processo n.º 
01.01.022703.000096/2022-06-FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, 
às empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
45.030.413/0001-57, para os itens 02 e 04, com o valor total de R$ 3.590,00 
(Três mil quinhentos e noventa reais) e COMERCIAL MIX - PROMOCAO DE 
VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.064.966/0001-55, para os itens 
01 e 03, com valor total de R$ 11.126,50 (onze mil cento e vinte e seis reais 
e cinquenta centavos), referentes à aquisição, pelo menor preço por item, 
de equipamento para hidroginástica (tornozeleira, flutuador e outros), para a 
execução do eixo de valorização do profissional de Segurança Pública, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do 
Amazonas - FESP/SSP-AM, Termo de Adesão n.º 07/2020.
III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes 
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 22 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113715#6#115932/>
Protocolo 113715
<#E.G.B#113723#6#115940>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 031/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 962/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000040/2022-
43- FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, à empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 45.030.413/0001-57, para os itens 01, 03, 04, 08 
e 09, com valor total de R$ 4.500,38 (Quatro mil, quinhentos reais e trinta 
e oito centavos), referentes à aquisição de Material de Fisioterapia (Parte 
7) para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência 
ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização 
do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM III - DETERMINAR a emissão 
das Notas de Empenho nos valores constantes das propostas da vencedora 
indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 23 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113723#6#115940/>
Protocolo 113723
<#E.G.B#113727#6#115944>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 033/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 755/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000009/2022-
02-FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, às empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 45.030.413/0001-57, para o item 03, com o valor 
total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), WN COMÉRIO ODONTO-CIRÚRGI-
CO LTDA, inscrita do CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, para o item 01, 
com valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) e K C R INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 
09.251.627/0001-90, para o item 02, com valor total de R$ 1.750,00 (Um 
mil, setecentos e cinquenta reais), referentes à aquisição de Equipamento 
de Enfermagem (Parte 03), para atender às necessidades de material de 
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor dessa Secretaria de 
Estado de Segurança Pública em conformidade com o Eixo de Valorização 
do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, Termo de Adesão n.º 
030/2019. III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores 
constantes das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 23 de Novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113727#6#115944/>
Protocolo 113727
<#E.G.B#113636#6#115850>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 018/2022-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 22.11.2022; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A. C. B. 
LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o Reconhecimento de Dívida - 2022RI0000005, 
referente à prestação de serviço de locação de 167 (cento e setenta e sete) 
veículos tipo viatura policial, descaracterizada, modelo SEDAN, conforme 
Fatura nº 88 de 02.03.2022, no valor de R$ 584.500,00 (quinhentos e 
oitenta e quatro mil e quinhentos reais), oriunda do Contrato Nº 013/2015-
SSP, correspondente ao período de 01.02.2022 a 28.02.2022, para 
atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 05.10.2022; a Nota 
de Empenho nº 2022NE0001435, no valor de R$ 584.500,00 (quinhentos 
e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 
59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 22 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113636#6#115850/>
Protocolo 113636
<#E.G.B#113656#6#115870>
PORTARIA Nº 104/2022-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art. 
37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO