DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022 9
objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove)
meses, para à continuidade do Serviço de Proteção Social Especial - Alta
Complexidade na Modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional
- República; Valor Global: 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e
quinhentos reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01210000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000961; Valor Empenhado: R$ 123.750,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 13/12/2022 a 13/09/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003526/2022-03-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113735#9#115952/>
Protocolo 113735
<#E.G.B#113639#9#115853>
PORTARIA Nº 743/2022 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634
de 16.11.2004.
CONSIDERANDO a necessidade de atender contrato de prestação
de serviços, conforme Plano de Trabalho, acostado ao Processo
01.01.031101.004857/2022-60-SEAS.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 9.609,59
(nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), tendo
como objeto: Aditamento ao Contrato de Gestão nº 002/2021-SEAS, Projeto
Mais Viva, a ser celebrado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70.
Programa de Trabalho: 08244323527520001 - Apoio ao Desenvolvimento
de Projetos de Assistência Social.
Fonte: 0242
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
335041
Contribuições
9.609,59
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113639#9#115853/>
Protocolo 113639
<#E.G.B#113690#9#115906>
PORTARIA Nº 745/2022 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1094/GS/SEC - Secretaria de Estado
de Cultura e Economia Criativa
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), tendo como objeto: “Realização de Atividades Socioassis-
tencial e Cultura, em parceria com o Fundo Estadual de Assistência Social”.
UG:031701
Programa de Trabalho: 08.244.3237.2070.0001-Aprimoramento e Fortale-
cimento da Gestão do SUAS
Fonte: 0243 - Destaque nº 018
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
335041
Contribuições
100.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113690#9#115906/>
Protocolo 113690
<#E.G.B#113724#9#115941>
PORTARIA Nº 735/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise
Batista de Oliveira/Secretária Executiva Adjunta; Márcia Francisca Matuzinho
de Andrade/Chefe de Departamento; Victória Adele Moriz Schwamborn/
Gerente; Destino e Período: 16/11/2022 à 20/11/2022; Manaus; Vitória/
ES; Manaus; Objetivo: Realizar participação na Reunião Descentralizada
do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social -
Fonseas.
Manaus, 18 de Novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113724#9#115941/>
Protocolo 113724
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#113646#9#115860>
RESENHA N.º 080/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias aos colaboradores
IGOR FRANCISCO TORRES ARAÚJO GONÇALVES, SCDP: 502443
e IZAIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, SCDP: 502415, e ao servidor
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, SCDP: 502237. Período:
10 a 15/12/2022. Destino: Manaus/Cuiabá/Manaus. Objetivo: Participar
do XI Seminário Estadual de Recursos Hídricos, em comemoração aos 25
anos da Política Estadual de Recursos Hídricos. Referência processos
SIGED: 01.01.030101.005712/2022-14, 01.01.030101.005714/2022-03 e
01.01.030101.005713/2022-69.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 23 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#113646#9#115860/>
Protocolo 113646
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#113718#9#115935>
PORTARIA Nº 147/2022 - GRH/SEAF/GAB
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 56, 68, 78, 86
e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas,
resolve:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Alice Helena Lopes Alves
2017/2022
10/11/2022 a
04/11/2023
90
Julio Afonso da Silva Filho
1999/2004
1º/08 29/10/2022
180
31/10 a 28/11/2022
Maria do Perpetuo Socorro
Cavalcanti de Miranda
2016/2021
03/10/2022 a
8/01/2023
90
Orcineide Maria da Silva
Oliveira
1995/2000
14/11/2022 a
11/02/2023
90
Silvia Rodrigues de
Menezes
2014/2019
21/11 a 18/02/2023
90
Art. 2º ALTERAR licença especial da servidora;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Samea Maria Almeida de
Freitas
1999/2004
17/10 a 14/01/2023
90
21/11 a 18/02/2023
Art. 3º ANTECIPAR, retorno licença especial da servidora:
Nome
De
Para
Dias
Tania Regina de Sá
Ribeiro
22/8 a 19/11/2022
3 a 13/4/2023 11
22/8 a 31/11/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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