DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
8
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
51.603,96
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113628#8#115842/>
Protocolo 113628
<#E.G.B#113720#8#115937>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 18/12/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006344.2022-91-SEINFRA. Manaus, 23 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113720#8#115937/>
Protocolo 113720
<#E.G.B#113722#8#115939>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e a empresa MARCO AURÉLIO DE 
MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar 
de 31/12/2022, e execução por igual período, contados de 29/11/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006610.2022-86-SEINFRA. Manaus, 23 
de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113722#8#115939/>
Protocolo 113722
<#E.G.B#113729#8#115946>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17/03/2023 e execução por mais 120 
(cento e vinte) dias, contados de 02/12/2022, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.006762/2022-01-
SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113729#8#115946/>
Protocolo 113729
<#E.G.B#113732#8#115949>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
013/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2023, 
e execução por igual período, contados de 02/12/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.006482/2022-70-SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113732#8#115949/>
Protocolo 113732
<#E.G.B#113734#8#115951>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 056/2022-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/12/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.006542/2022-55-SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113734#8#115951/>
Protocolo 113734
<#E.G.B#113736#8#115953>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços no montante de 
R$ 886.113,44 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e treze reais e quarenta 
e quatro centavos), equivalente a 5,32% (cinco vírgula trinta e dois por 
cento) do valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documen-
tações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.005652/2022-08-
SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113736#8#115953/>
Protocolo 113736
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#113712#8#115929>
EXTRATO Nº 129/2022-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2021 
- SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL; Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência do Contrato de Gestão por mais 12 (doze) meses, a contar de 
17/11/2022, conforme Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 17/11/2022; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3301.2671.0001; Fonte: 0145; Natureza da Despesa: 33504199; Nota 
de Empenho: 2022NE0001281; Processo Administrativo: 5725/2022-00 
SEUSC; Fundamento do ato: Art. 116, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 
23 de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#113712#8#115929/>
Protocolo 113712
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#113633#8#115847>
EXTRATO Nº 210/2022-SEAS
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 002/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MUNICÍPIO DE UARINI, CNPJ nº 
04.647.079/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência por mais 2 (dois) 
meses; Vigência: à contar de 14/10/2022 a 14/12/2022; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.004307/2022-41-SIGED/SEAS; Fundamento do 
ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#113633#8#115847/>
Protocolo 113633
<#E.G.B#113735#8#115952>
EXTRATO Nº 211/2022-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 045/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI - REPÚBLICA, 
CNPJ 13.434.693/003-34. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO