DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
10
Art. 4º CONCEDER, licença médica aos servidores:
Nome
Nº do Laudo
Período
Dias
Ana Tereza Jatahy Santos
22/8562
26/6 a 26/7/2022
30
Ana Tereza Jatahy Santos
22/8563
9/8 a 2/9/2022
25
Francisco das Chagas 
Coelho Lima
22/8876
6/10 a 2/2/2023
120
José Mauricio do Espirito 
santo
22/7951
12/8 a 9/11/2022
90
Manoel Ribeiro de Oliveira
22/8824
6/10 a 03/1/2023
90
Art. 5º JUSTIFICAR, faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Anderson Barroso Grimm
10 a 11/11/2022
2
Rita de Cassia Almeida Lima
31/10 a 6/11/2022
7
Snaydy Jennyfer Monteiro Marques
10 a 12/10/2022
3
Karla Marilia Amazonas da Silva Arakaki
17/10/2022
1
Paula Francinette de Lima Monari
26 a 30/10/2022
5
Rita de Cássia Almeida Lima
31/10 a 6/11/2022
7
Willian Souza da Silva
6/10 a 7/10/2022
2
10/10/2022
1
13/10/2022
1
27 a 29/10/2022
3
Art. 6º CONCEDER, férias à servidora referente a exercício de 2021 e 2022:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Arlete Nogueira Viana
17/10 a 
31/10/2022
2022
15
Maria Auxiliadora Gomes Bezerra
27/10 a 
10/11/2022
2022
15
Orcineide Maria da Silva Oliveira
17/6 a 16/7/2022
2021
30
Orcineide Maria da Silva Oliveira
18/7 a 16/8/2022
2022
30
Ligia Augusta Ribeiro dos Santos 
Costa
2/1 a 1º/2/2023
2019
30
Art. 7º ALTERAR, o gozo de férias dos servidores:
Nome
De
Para
Telma Lucia Natividade Araújo
Julho/2022
18/7 a 1º/08/2022
Art. 8º ANTECIPAR, as férias dos servidores, referente ao exercício de 
2022:
Nome
De
Para
Dias
Izabel Cristina Perrone do 
Rosário
5/12 a 19/12/2022
10/11 a 24/11/2022
15
Jose Mauricio do Espirito 
Santo
Novembro/2022
1º/12 a 30/12/2022
30
Art.9º TRANSFERIR, féria referente ao exercício 2021 e 2022, por 
necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Samuel Artur Maia 
Mendes
17 a 26/10/2022
5 a 14/12/2022
Necessidade 
de Serviço
Arthur Gomes 
Benayon
1 a 30/11/2022
1 a 10/2/2023
3 a 12/4/2023
21 a 30/8/2023
Necessidade 
de Serviço
Claudia Regina 
Oliveira Monteiro
16 a 30/11/2022
1º a 15/2/2023
Necessidade 
de Serviço
Art. 10º TRANSFERIR, férias referentes ao exercício de 2022, a pedido do 
servidor:
Nome
De
Para
Edinilson de Castro Viana
1/9 a 30/9/2022
19/10 a 17/11/2022
Maria de Fátima Lopes Assis
2/5 a 31/5/2022
3/11 a 2/12/2022
Nairo Silva Alencar
15 a 24/8/2022
21/11 a 10/12/2022
28/11 a 7/12/2022
1º a 10/3/2023
17 a 26/4/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, em Manaus, 22 de novembro de 2022..
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#113718#10#115935/>
Protocolo 113718
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#113631#10#115845>
RESENHA Nº 81/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. 
Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 30/11 a 
03/12. Destino: Maués. Objetivo: Participar da programação técnica da II 
Expoguarana e Feira de Agronegócios de Maués com a palestra tecnologia 
aplicada na aquicultura. 02. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. 
Período: 22 a 29/11/2022. Destino: Manaquiri. Objetivo: Dar continuidade 
ao poio as ações a serem realizadas no município, para amparo do 
estabelecido do decreto nº46.444 - Afetados pelo colapso das pontes da 
rodovia federal 319. 03. Jonas Cicero de Oliveira - Paulo Fernando 
Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/11/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de transporte de alevinos 
de tambaqui, para o centro de alevinagem de Balbina para o embarque em 
aeronave com destino ao município de Parintins. 04. João Bosco Ferreira 
das Silva - Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 
08 a 10/12/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar palestra sobre 
ordenamento pesqueiro e manejo de pirarucu na I Feira de Agronegócio de 
Iranduba e realizar o segundo monitoramento do manejo na área do acordo 
de pesca da Ilha da Paciência. 05. Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: 
Assessor AD-2. Período: 30/11 a 03/12/2022. Destino: Maués. Objetivo: 
Ministrar Palestras e Cursos de Capacitações para a II EXPOGUARANA. 
Feira Agronegócio no município. 06. Luis Alexandre da Silva Fernandes. 
Cargo: Colaborador. Período: 21 a 23/11/2022. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Apoio logístico para transporte de produtos agrícolas no município. 
07. Mara Lucia Aires Bastos - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Chefe 
de Departamento - Colaborador. Período: 30/11 a 03/12/2022. Destino: 
Maués. Objetivo: Apoio nas Palestras e Cursos de Capacitações para a II 
EXPOGUARANA, Feira de Agronegócio no município. 08. Maria Rozelani 
Alves Torres - Luciano Campos Lima - Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: 
Chefe de Departamento - Colaborador. Período: 07 a 12/2022. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Apoio nas Palestra e Cursos de Capacitações na 
I Feira de Agronegócio do município. 09. Marcio Pinheiro Silva. Cargo: 
Chefe de Departamento. Período: 24 e 25/11/2022. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Visita técnica ao CTTPA-Balbina, para alinhamento 
com os Técnicos, e participar de capacitação com alunos da UEA. 10. 
Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor AD-III. Período: 24 e 
25/11/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico ao 
Secretario Marcio Pinheiro Silva, que irá fazer visita técnica ao CTTPA-Bal-
bina, para alinhamento com os técnicos, e participar de capacitação com 
os alunos da UEA. 11. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: 
Colaborador. Período: 16 a 20/11/2022. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Apoio a equipe técnica nas atividades do CTTPA (Centro de 
Treinamento, Tecnologia e Pesquisa em Aquicultura) na reprodução dos 
alevinos no Distrito de Balbina, que serão distribuídos no município. 12. 
Raimundo Klinger de Vasconcelos. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 
22/11/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico ao Secretario 
Executivo de Pesca e Aquicultura, Leocy Cutrim dos Santos Filho, no 
município. 13. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 08 
e 09/12/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Ministrar palestra na I Feira 
Agronegócio do município sobre Aquariofilia. 14. Waldimar Melo Araújo 
- Flavia Magno Taveira - Larissa Carvalho Silva - Jusenaldo Trindade 
Alves. Cargo: Colaborador. Período: 30/11 a 03/12/2022. Destino: Maués. 
Objetivo: Participar do Evento do Produtor Rural em comemoração pelo 2ª 
Expoguarana/Feira Agronegócio do município, para ministrar curso durante 
o evento, que será realizado pelo DEPE/SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113631#10#115845/>
Protocolo 113631
<#E.G.B#113687#10#115903>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 152/2022
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n.º 50/2021. 
Concedente: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. 
Convenente: Prefeitura Municipal de Carauari.Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por 29 dias. Vigência: passa a ser do dia 03/11/2021 
a 03/12/2022; Processo Administrativo: 0001877/2021-30 SIGED/
SEPROR; Fundamento do Ato: Lei n.º 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único, Resolução n.º 12/2012, Art. 7º, §1º, XX; Cláusula Terceira, Alínea 
“a” e inciso V, do Termo de Convênio.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113687#10#115903/>
Protocolo 113687
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO