DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022 11
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#113714#11#115931>
RESENHA: 176/22 DATA: 23/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1266/2022-CSC: Aquisição de Microcomputadores, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
1.2) PE n° 1267/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Execução de Serviços de Manutenção, Substituição de Peças e Reforma 
Geral das Cadeiras, Longarinas e Sofás para atender as necessidades da 
Superintendência de Habitação - SUHAB.
1.3) PE n° 1268/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em 
Equipamentos de Laboratório, com Reposição de Peças, visando atende as 
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 1269/2022-CSC: Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.5) PE n° 1270/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Rádio Táxi para o Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 07 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1208/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Distribuição e Fornecimento Continuado de 
Gases Medicinais Liquefeitos e Gasosos, Incluindo a Cessão em Regime de 
Comodato dos Tanques Criogênicos, para Armazenamento de O2 Líquido e 
N2 Líquido, Misturador de Gases (LO2 + LN2), Kit Aplicador de Óxido Nítrico 
e Central Reserva (Backup), Cilindro de Aço, de Acordo com a Norma NBR 
17025, Capacitação na Operação das Centrais e suas Instalações, Além 
da Manutenção Preventiva e Corretiva, dos Equipamentos em Comodato, 
Bem como Reposição de Peças Necessárias ao seu Funcionamento, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, - Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 25 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1113/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Engenharia para Executar Recuperação de Parte da 
Cobertura do Serviço de Pronto Atendimento SPA Alvorada, Compreenden-
do as Áreas dos Consultórios e Raio-X - Serviço de Pronto Atendimento do 
Alvorada - SPA - Secretaria de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de dezembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 06 de dezembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1454/2021-CSC, dia 30/11/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1063/2022-CSC, dia 30/11/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1150/2022-CSC, dia 30/11/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Propostas de Preços
Resultado do Julgamento da Propostas de Preços interposto pela empresa 
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, não provido, referente à Concorrência 
Nº 041/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis 
para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado, 
escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-
-se que não poderão ser alterados os preços propostos inicialmente, exceto 
quando decorrente das correções necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando 
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços 
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitantes que é irrelevante a apresentações de todas as 
planilhas e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram 
sua Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
05/12/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/,
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113714#11#115931/>
Protocolo 113714
<#E.G.B#113662#11#115878>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0313/2022-1; 
PE1021/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011624/2022); OBJETO: Serviço 
de Licença de Software; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: KTI - INTEGRACAO EM TECNOLOGIA LTDA, item(ns) 1 no 
valor total de R$ 109.920.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113662#11#115878/>
Protocolo 113662
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#113650#11#115864>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1305/2022-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 125/2022-4º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I-DISPENSAR: a) JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO, IPC, Mat. 134275-4 
F, da da FG3, de Chefe de Investigação, a contar de 21/11/2022; b) 
SERVIO TULIO BATISTA DE MORAES, IPC, Mat. 134275-4 F, da FG3, 
de Subgerente de Departamento, a contar de 21/11/2022; II - DESIGNAR: 
a) EBER MELLO BATISTA, IPC, Mat. 211197-7 A, para o recebimento 
da FG3, de Chefe de Investigação, a contar de 21/11/2022; b) JOSE 
AUGUSTO PEREIRA NETO, IPC, Mat. 134275-4 F, para o recebimento da 
FG3, de Subgerente de Departamento, a contar de 21/11/2022; Manaus, 
22.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113650#11#115864/>
Protocolo 113650
<#E.G.B#113717#11#115934>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1302/2022-GDG/PC
MEMO Nº 325/2022-DRCO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR 
DARCLEY SÉFORA ANTELA VIOLANTE, EPC, Mat. nº.221.868-2B, na 
DEP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
da presente data. Manaus, 22 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113717#11#115934/>
Protocolo 113717
<#E.G.B#113719#11#115936>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO