DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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RESENHA DA PORTARIA Nº 1306/2022-GDG/PC
MEMO Nº 339/2022-DPI/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR MIGUEL 
ANGELO DA SILVA RIBEIRO, DPC, Mat.nº.211207-8 B na 77ª DIP/Novo 
Airão, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 16/11/2022; 
II - DISPENSAR RENATO SANTOS SIMOES, DPC, Mat.nº.228210-0 
A, da Titularidade da 77ª DIP/Novo Airão, simbologia, AD-2, a contar de 
16/11/2022; III - DESIGNAR MIGUEL ANGELO DA SILVA RIBEIRO, DPC, 
Mat.nº.211207-8 B, para Titularidade da 77ª DIP/Novo Airão a contar de 
16/11/2022. Manaus, 22 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113719#12#115936/>
Protocolo 113719
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#113682#12#115898>
RESENHA DA PORTARIA Nº 017/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Tabatinga/Manaus: Período: 20 a 27/11/2022; Objetivo: Fins de implantação 
de projeto social da PMAM. BG nº 210, de 17 de novembro de 2022. Cap 
PM Wilmones Silva dos Santos (15777); 3º Sgt PM Raimundo Moreira 
Pinto (18199); CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Lábrea/Boca do Acre/
Lábrea: Período: 01 a 10/11/2022; Objetivo: Realizar Promoção Ministerial. 
Cap PM Manoel Messias Cantanhede dos Santos (20933); Manaus-AM, 22 
de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113682#12#115898/>
Protocolo 113682
<#E.G.B#113696#12#115913>
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 009/2021-
PMAM. ASSINATURA: 14 de NOVEMBRO de 2022. PARTÍCIPES: PMAM 
e AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 34.375.080/0001-81. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 15/11/2022 a 15/11/2023, do Termo de Contrato nº 009/2021-PMAM, 
cujo objeto original é a prestação de serviço de limpeza e esgotamento 
de fossas e sumidouros, para fins de atender as necessidades da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta 
e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 
06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 160. 
Manaus, 23 de novembro de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113696#12#115913/>
Protocolo 113696
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#113684#12#115900>
RESENHA DA PORTARIA Nº 945.2022, DE 22/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES, 2) HÉLIO MONTEIRO MOTA E 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocar aos municípios de CAREIRO 
DA VARZEA-AM, CAREIRO CASTANHO-AM E MANAQUIRI-AM, no 
período de 16/12/2022 A 19/12/2022, CONSIDERANDO a necessidade de 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático 
de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113684#12#115900/>
Protocolo 113684
<#E.G.B#113685#12#115901>
RESENHA DA PORTARIA Nº 943.2022, DE 22/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA 
BRASIL DE HOLANDA E 2) ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA, 
para se deslocar aos municípios de BOCA DO ACRE-AM, PAUINI-AM, 
GUAJARÁ-AM E IPIXUNA- AM, no período de 08/12/2022 A 16/12/2022, 
CONSIDERANDO a. necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113685#12#115901/>
Protocolo 113685
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#113691#12#115907>
PORTARIA N.º 025/2022 - GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere 
a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO o que 
estabelece o art. 62, § 3º do Capítulo 4º da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986,
RESOLVE: I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos funcionários do 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/
AM, para o Exercício de 2023, conforme abaixo discriminados:
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#113691#12#115907/>
 
 
 
 
 
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS PARA 2023 
 
 
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA 2023 
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
JANEIRO 
01 
Adriano Luiz Araújo Cardoso 
154.276-1 A 
02 
Gustavo Amorim Correa 
       231.206-9 B 
03 
José Itamar de Souto 
 
       188.479-4 F 
04 
Oswaldo Wanderley da Silva Neto 
051.162-5 G 
05 
Márcio André Oliveira Brito 
155.740-8 H 
06 
Selma Carvalho Zanirato Maia 
198.249-4 B 
07 
Wanessa Pereira Sette 
232.698-1 B 
FEVEREIRO 
08 
Edirley de Souza Sales 
 247.605-3 A 
09 
Felipe Mattos de Araújo Lima 
  216.820-0 B 
10 
Jordan Albuquerque Simonetti de Melo 
        242.458-4 B 
11 
Luiz Eduardo Silva de Souza 
       175.738-5 F 
12 
Raimundo de Amorim F. S. Filho 
       226.475-7 B 
MARÇO 
13 
Ana Cláudia Santana da Costa 
162.164-5 G 
14 
Franciene Pessoa de Almeida 
248.304-1 A 
MAIO 
15 
Renato Marinho Bezerra Junior 
211.972-2 B 
16 
Jaildo Jackson do Amaral Moreira 
249.049-8 A 
17 
Jessika Jaqueline de Aquino Bezerra 
244.369-4 B 
JUNHO 
18 
Jaqueline Luiza Sebben  
144.918-4 B 
19 
Luiza Pinheiro Rodrigues 
249.393-4 B 
20 
Maria Lindinalva de Franca Pereira 
201.698-2 C 
JULHO 
21 
Márcia Inês Pessoa Rodrigues                                    256.714-8 A     
OUTUBRO 
22 
Maria Amanda Sousa Anchieta 
260.097-8 B 
NOVEMBRO 
23 
Alicia Daiana de Oliveira Bentes 
249.642-9 A 
NOME 
MATRÍCULA 
JANEIRO 
01 
Edenilson Alves de Souza 
154.270 - 2 A 
02 
Maria Auxiliadora Figueiredo Silva 
154.272 - 9 A 
03 
Raimundo Nonato Soutelo da Silva 
154.274 - 5 A 
FEVEREIRO 
04 
Marco Antonio Batista 
001.061-8 E 
ABRIL 
05 
Manoel de Oliveira Correa 
154.275 - 3 A 
MAIO 
06 
Mysia Oliveira de Paula                                         112.242-8  
JULHO 
07 
Jeú Linhares Bentes 
116.764 -2 E 
OUTUBRO 
08 
Francisco Bernardino dos Santos 
050.275 - 8 D 
09 
Luiz Grácio Fonseca 
             114.533 - 9 C 
DEZEMBRO 
10 
Silvestre Cabral Abrantes 
052.082 - 9 B 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO