DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022 13
<#E.G.B#113691#13#115907>
<#E.G.B#113691#13#115907/>
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#113721#13#115938>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 415/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com
a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas
pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em
face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização
do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala
de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: Prazo para recolher o
valor da multa e apresentar defesa: 20 (vinte) dias a contar da publicação
deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO;
N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF; Nº DO RELATÓRIO
DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/
OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:
01.01.030201.015497/2022-31;
580/2022-GEFA;
FRANCISCO
COELHO
NETO/346.907.191-87;
418_2022;
525/2022-GEFA;
7º51’10,15”S/61º45’29,91”W; 12,1821; Manicoré; R$60.910,50 (Sessenta
mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.015498/2022-86; 546/2022-GEFA; IVANILDO BELAVITA
DE SANTANA/006.746.672-98; 325_2022; 417/2022-GEFA; 7º0’32,74,”S/
59º17’31,54”W; 19,4444; Apuí; R$97.222,00 (Noventa e sete mil e duzentos
e vinte e dois reais).
01.01.030201.015490/2022-10; 577/2022-GEFA; LOPES COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI/24.714.277/0001-44; 406_2022; 521/2022-GEFA;
07º37’29,38”S/60º51’25,17”W; 36,4257; Novo Aripuanã; R$182.128,00
(Cento e oitenta e dois mil, cento e vinte e oito reais).
01.01.030201.015489/2022-95;
678/2022-GEFA;
CLAUDECIR
ALMEIDA DE MORAES/221.067.822-68; 793_2022; 549/2022-GEFA;
06º36’49,46”S/58º44’30,17”W; 9,2165; Maués; R$46.082,50 (Quarenta e
seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.015488/2022-40;
535/2022-GEFA;
CICERO
PEREIRA
DOS
SANTOS/272.290.332-68;
330_2021;
356/2022-GEFA;
9º11’39,426”S/65º26’26,997”W; 222,4413; Lábrea; R$1.112.206,68 (Um
milhão, cento e doze mil, duzentos e seis reais e sessenta e oito centavos).
01.01.030201.015491/2022-64;
578/2022-GEFA;
JOSÉ
BARROZO
SAMPAIO/512.729.899-68;
406_2022;
521/2022-GEFA;
07º37’21,90”S/60º51’24,68”W; 125,5067; Novo Aripuanã; R$627.533,50
(Seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos).
01.01.030201.015931/2022-83;
164/2022-GEFA;
GETULIO
BARROSO
DA
CRUZ/790.963.012-34;
123_2020;
284/2020-GEFA;
03º13’16,14”S/60º38’39,74”W; 6,3311; Manacapuru; R$31.655,50 (Trinta e
um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.014414/2022-97;
654/2022-GEFA;
JHONATAM
DE
OLIVEIRA
COSTA/006.931.362-86;
470_2022;
468/2022-GEFA;
7º49’4,47”S/61º6’50,00”W; 34,7818; Novo Aripuanã; R$173.909,00 (Cento
e setenta e três mil, novecentos e nove reais).
01.01.030201.015943/2022-08;
73/2021-GEFA;
MARIZETE
MOURA
DA
SILVA/724.191.722-72;
86_2020;
202/2021-GEFA;
6º53’22,756”S/60º02’32,475”W; 0,4720; Apuí; R$2.359,92 (Dois mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Gabinete da
Presidência do IPAAM, Manaus, 23 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113721#13#115938/>
Protocolo 113721
<#E.G.B#113725#13#115942>
RESENHA Nº 148/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores; 01.Adriano Souza de Araújo Mota - Assessor, Pres.Figueiredo/
Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 23 à 28/12/2022, Realizar vistoria e mo-
Protocolo 113691
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS PARA 2023
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA 2023
NOME
MATRÍCULA
JANEIRO
01
Adriano Luiz Araújo Cardoso
154.276-1 A
02
Gustavo Amorim Correa
231.206-9 B
03
José Itamar de Souto
188.479-4 F
04
Oswaldo Wanderley da Silva Neto
051.162-5 G
05
Márcio André Oliveira Brito
155.740-8 H
06
Selma Carvalho Zanirato Maia
198.249-4 B
07
Wanessa Pereira Sette
232.698-1 B
FEVEREIRO
08
Edirley de Souza Sales
247.605-3 A
09
Felipe Mattos de Araújo Lima
216.820-0 B
10
Jordan Albuquerque Simonetti de Melo
242.458-4 B
11
Luiz Eduardo Silva de Souza
175.738-5 F
12
Raimundo de Amorim F. S. Filho
226.475-7 B
MARÇO
13
Ana Cláudia Santana da Costa
162.164-5 G
14
Franciene Pessoa de Almeida
248.304-1 A
MAIO
15
Renato Marinho Bezerra Junior
211.972-2 B
16
Jaildo Jackson do Amaral Moreira
249.049-8 A
17
Jessika Jaqueline de Aquino Bezerra
244.369-4 B
JUNHO
18
Jaqueline Luiza Sebben
144.918-4 B
19
Luiza Pinheiro Rodrigues
249.393-4 B
20
Maria Lindinalva de Franca Pereira
201.698-2 C
JULHO
21
Márcia Inês Pessoa Rodrigues 256.714-8 A
OUTUBRO
22
Maria Amanda Sousa Anchieta
260.097-8 B
NOVEMBRO
23
Alicia Daiana de Oliveira Bentes
249.642-9 A
NOME
MATRÍCULA
JANEIRO
01
Edenilson Alves de Souza
154.270 - 2 A
02
Maria Auxiliadora Figueiredo Silva
154.272 - 9 A
03
Raimundo Nonato Soutelo da Silva
154.274 - 5 A
FEVEREIRO
04
Marco Antonio Batista
001.061-8 E
ABRIL
05
Manoel de Oliveira Correa
154.275 - 3 A
MAIO
06
Mysia Oliveira de Paula 112.242-8
JULHO
07
Jeú Linhares Bentes
116.764 -2 E
OUTUBRO
08
Francisco Bernardino dos Santos
050.275 - 8 D
09
Luiz Grácio Fonseca
114.533 - 9 C
DEZEMBRO
10
Silvestre Cabral Abrantes
052.082 - 9 B
nitoramento em diversos empreendimentos; 02.Vivaldo Fernandes de
Mourão - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 24 à 25/11/2022, Transportar
equipe técnica do IPAAM; 03.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Pres.
Figueredo-AM, 30/11 à 02/12/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM;
04.Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Jhones Lemos
Alves - Colaborador, Itacoatiara-AM, 05 à 07/1122022, Realizar e dá apoio
em ação de fiscalização e vistorias em diversos empreendimentos; Manaus,
23 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113725#13#115942/>
Protocolo 113725
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#113667#13#115883>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CASTELL ENGENHARIA
EIRELI-EPP. OBJETO: acréscimo de serviço no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor total estimado inicialmente contratado
dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 015/2022-CETAM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura
deste aditamento correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta
da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROGRAMA DE TRABALHO:
12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903916;
FONTE: 01210000; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0002968, em
09/11/2022, no valor de R$ R$ 245.505,50 (duzentos e quarenta e cinco
mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de
17/11/2022 a 12/07/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.004784/2022-74- CETAM. Manaus/AM, 22 de
novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#113667#13#115883/>
Protocolo 113667
<#E.G.B#113668#13#115884>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presi-
dente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a
seguir: 1) Nome: Sâmara Sarmento da Costa Lima. Itinerário e
período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 09/11/2022 a
12/11/2022. Objetivo: Coordenar a execução do Projeto Prioritário de
Governo Trilhas do Saber pelo CETAM, tendo como público os profis-
sionais de educação. Proc. Nº4989/2022. 2) Nome: Leonilson Tavares
de Melo. Itinerário e período: Maués/AM - Manaus/AM - Maués/AM,
em 23/11/2022 a 03/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos
Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas.
Proc. Nº4897/2022. 3) Nome: Júlia Maria Fernandes Monteiro.
Itinerário e período: Itapiranga/AM - Manaus/AM - Itapiranga/AM,
em 27/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos
Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas.
Proc. Nº4922/2022. 4) Nome: Erivan da Silva Enedino. Itinerário e
período: Careiro Castanho/AM - Manaus/AM - Careiro Castanho/AM,
em 27/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos
Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas.
Proc. Nº4884/2022. 5) Nome: Marilia Jaques da Silva. Itinerário
e período: Anori/AM - Manaus/AM - Anori/AM, em 27/11/2022 a
02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido
anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no
interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos
de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. Proc.
Nº4883/2022. 6) Nome: Valdenice de Castro Gomes Ramos. Itinerário
e período: Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Itacoatiara/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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