DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo 
as ações de Fiscalização na Barreira de Vigilância Agropecuária de Novo 
Aripuanã; Nome: Lilian Toffanetto; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica 
Veterinária; Destino e Período: Parintins, 22/11 a 28/11/2022; Objetivo: 
Parti/cipar de cursos e palestras da xxxvi (36ª) exposição agropecuária de 
parintins - expopin organizada por meio da associação dos pecuarista de 
parintins; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus-AM/ Rio Preto 
da Eva-AM, 24/11 a 25/11/2022; Objetivo: Participar de treinamento sobre 
a Praga Qurentenária Fusariose e Educação Fitossanitária no município de 
Manaus; Nome: Gelciara da Silva Gomes; Cargo: Agente de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Anamã, 08/12 a 09/12/2022; Objetivo: 
Realizar atividade de fiscalização permanente em estabelecimento com 
registro no Serviço de Inspeção Estadual; Nome: Reginaldo Gomes de 
França; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã, 29/11 
a 16/12/2022; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - 
ADAF; Nome: Airton Reis de Jesus; Cargo: Fiscal Agropecuário/ Médico 
Veterinário; Destino e Período: Coari, 01/02 a 03/02/2022; Objetivo: 
realização de atividades referentes ao PNCRH na Fazenda Vila Sales do 
produtor Henoc da Silva Sales e na Fazenda do senhor Sinézio Monteiro 
da Silva; Nome: Marcos Antonio Duarte; Cargo: Policial Militar; Destino 
e Período: Careiro, Manicore/Igapó-Açu, 30/11 a 16/12/2022; Objetivo: 
atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão de-
senvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-Açu.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113629#16#115843/>
Protocolo 113629
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#113632#16#115846>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 022/2019-UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa M.L. NASCIMENTO EIRELI. DATA DA 
ASSINATURA: 22/11/2022. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência do Contrato nº 022/2019 - UGPE por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias), contados de 31/12/2022 a 31/12/2023, com reflexo financeiro 
na monta de R$ 89.145,00 (oitenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais), 
conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 
31/12/2022 a 31/12/2023. VALOR: R$ 89.145,00 (oitenta e nove mil, cento 
e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 
17.512.3300.1547.0011, ND: 449051, Fonte: 0170. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.002201/2022-90-SIGED/
UGPE, Parecer Jurídico nº 271/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 23 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#113632#16#115846/>
Protocolo 113632
<#E.G.B#113689#16#115905>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 23/11/2022. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 009/2022 - UGPE por mais 90 (noventa) dias, 
contados de 05/11/2022 a 03/02/2023 e 24/12/2022 a 24/03/2023, respectiva-
mente, e readequar a planilha orçamentária com acréscimos e decréscimos 
de serviços, com impacto financeiro ao Contrato, conforme Parecer Técnico 
da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 24/12/2022 a 24/03/2023. VALOR: 
R$ 1.768.704,39 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, setecentos 
e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 04757130; ND: 44905117; 
tendo sido emitida, em 23/11/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000427, 
no valor de R$ 1.768.704,39 (um milhão, setecentos e sessenta e oito 
mil, setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.002238/2022-19-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 292/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 23 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#113689#16#115905/>
Protocolo 113689
<#E.G.B#113630#16#115844>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública do Pregão Presencial 
nº 002/2022-SUBCEL/CSC, apresentada pela Subcomissão Especial 
de Licitação - SUBCEL/CSC, datada em 08/11/2022 e a respectiva 
adjudicação do objeto realizada no mesmo ato, publicada no Diário Oficial 
do Estado, edição de 17/11/2022, conforme Processo Administrativo nº 
01.01.025103.001540/2022-50-SIGED/UGPE;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação 
ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao Pregão Presencial nº 
002/2022-SUBCEL/CSC, referente à contratação pelo menor preço avaliado, 
de empresa para execução de serviços de engenharia de pavimentação 
viária, recapeamento, reconstrução, calçadas e drenagem no sistema viário 
localizado na Rua Desembargador Anísio Jobim, s/n, Bairro Colônia Antônio 
Aleixo no município de Manaus - AM, à empresa CONSTRUTORA SOMA 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.088.713-0001/11, pelo valor de R$ 
4.798.000,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil reais).
II - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira 
desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#113630#16#115844/>
Protocolo 113630
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#113692#16#115908>
ERRATA DA PORTARIA N° 0152/2021/GHEMOAM PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.598 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. 
RESOLVE: ACRESCENTAR na Escala de Férias dos Servidores do Quadro 
de Pessoal da Fundação HEMOAM, referente ao exercício de 2022 dos 
servidores:
DEZEMBRO
MATRÍCULA
NOME
262.350-1 A
Abgail dos Santos Macedo
262.938-0 A
Adriana Henrique de Souza
262.854-6 A
Adriana Medeiros de Oliveira
262.321-8 A
Adriano de Araujo Viana
262.318-8 A
Adriano Rodrigues de Araujo
262.348-0 A
Alana Noronha Rodrigues
262.977-1 A
Albert Einstein Tavares de Seixas
262.311-0 A
Alcemir Costa Roberto Filho
248.945-7 B
Alcimara da Cruz Gomes
262.922-4 A
Alexandre Gomes dos Santos
262.901-1 A
Aline Cristina Silva de Meneses
162.669-8 B
Aline Paula de Lima
262.857-0 A
Alita Moura de Lima Mussa
244.779-7 B
Alvaro Sanataniel Pereira dos Santos
262.896-1 A
Amanda Lia Rebelo Rabelo
262.538-5 A
Amanda Louise Feitosa Nascimento
262.967-4 A
Ana Carla Tavares Luiz
262.286-6 A
Ana Carolina Santos de Lima
262.719-1 A
Ana Ketlen Marinho Torres
170.522-9 B
Ana Lucia Cruz Gomes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO