DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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(SIGED/UEA); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/
UEA, que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma de 
Curso de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de Ensino Superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída pela 
Portaria Nº 1228/2022- GR/UEA; CONSIDERANDO ainda, a aprovação da 
revalidação ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG. 
RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a Revalidação do Diploma do 
Curso de Bacharelado em Medicina à JESSICA SOUZA ABTIBOL DOS 
REIS, graduada em Medicina, pela Escola Latinoamericana de Medicina, da 
Republica de Cuba.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de novembro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113644#36#115858/>
Protocolo 113644
<#E.G.B#113645#36#115859>
PORTARIA Nº 132/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 
18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 
2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de 
março de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas 
Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - 
REVALIDA; CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2022/1, em 
que foi aprovado a Sra. Cleane Costa de Souza, conforme os documentos 
comprobatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.026193/2022-32- 
(SIGED/UEA); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/
UEA, que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma de 
Curso de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de Ensino Superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída 
pela Portaria Nº 1228/2022- GR/UEA; CONSIDERANDO ainda, a aprovação 
da revalidação ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - 
CAEG. RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a Revalidação do Diploma 
do Curso de Bacharelado em Medicina à CLEANE COSTA DE SOUZA, 
graduada em Medicina, emitido pela Universidad Nacional de La Rioja, da 
Republica da Argentina.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 23 de novembro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113645#36#115859/>
Protocolo 113645
<#E.G.B#113705#36#115922>
PORTARIA Nº 1360/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Letras e Artes 
e no processo nº 01.02.011304.029908/2022-09. RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção 
para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, referente ao ano 
acadêmico 2023:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Allison Marcos Leão da Silva
Presidente
02
Márcio Leonel Farias Reis Páscoa
Vice-Presidente
03
Caroline Caregnato
Suplente
04
Juciane dos Santos Cavalheiro
Suplente
05
Renata Beatriz Brandespin Rolon
Suplente
06
Luciano Hercílio Alves Souto
Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
23 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113705#36#115922/>
Protocolo 113705
<#E.G.B#113638#36#115852>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro 
de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
COMPAL Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação 
de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Alteração das Cláusulas: 
QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO 
E DA FORMA DE PAGAMENTO, DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA 
dispostas no Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 
001/2021; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONVÊNIO será de 
15 (quinze) meses, com início em 28/12/2021 e término em 27/03/2023, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas 
CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.025231/2022-30.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113638#36#115852/>
Protocolo 113638
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#113518#36#115729>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, motivado pelos Pedidos 
de Esclarecimentos apresentados, torna público que ADIARÁ a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE MEDIÇÃO E REGULAGEM 
DE PRESSÃO MODULARES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
NOVA DATA DA SESSÃO: 07 de dezembro de 2022, às 8h30min (horário 
local).
LOCAL: Via sistema das compras governamentais (www.gov.br/compras)
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#113518#36#115729/>
Protocolo 113518
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#113669#36#115886>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa C N DA C 
PAIVA EIRELI, (CNPJ n. 01.723.292/0001-53).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Contrato n° 032/2021 cujo objeto consiste em serviço de 
locação de equipamentos de projeção e painéis de led, destinados a atender 
aos eventos promovidos ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.002467/2022-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 13/11/2022.
VALOR: R$ 202.990,00 (duzentos e dois mil novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte 160 e Nota 
de Empenho: 2022NE01032.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113669#36#115886/>
Protocolo 113669
<#E.G.B#113651#36#115865>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO