DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de novembro de 2022 37
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda-Assessor de Planej. 
Estrat., Processo SIGED Nº 01.04.016508.002766/2022-30; Destino e 
Período: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus, no período de 29/11/2022 à 
03/12/2022; Objetivo: Cobertura Jornalista no 17º Edição do Festival das 
Cataratas Foz do Iguaçu.
Manaus,22 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113651#37#115865/>
Protocolo 113651
<#E.G.B#113673#37#115889>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002746/2022-60; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, no período de 21 à 23/11/2022; Objetivo: 
Realizar visitas técnicas e reuniões de alinhamento visando a temporada de 
Cruzeiros Marítimos; e
2-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002774/2022-87; Destino e Período: Manaus/
Foz do Iguaçu/Manaus, no período de 29/11/2022 à 03/12/2022; Objetivo: 
Participar da 17º Edição do Festival das Cataratas Foz do Iguaçu.
Manaus,22 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113673#37#115889/>
Protocolo 113673
<#E.G.B#113675#37#115891>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de MKT, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002751/2022-72; Destino e Período: 
Manaus/Lima/Manaus, no período de 28 à 30/11/2022; Objetivo: Participar 
do Encontro Latino Americano de Gastronomia;
2-Nome e Cargo: Cláudia Costa da Silveira-Gerente de Promoção, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002757/2022-40; Destino e Período: Manaus/Lima/
Manaus, no período de 28 à 30/11/2022; Objetivo: Participar do Encontro 
Latino Americano de Gastronomia;
3-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002758/2022-94; Destino e Período: Manaus/Lima/
Manaus, no período de 28 à 30/11/2022; Objetivo: Participar do Encontro 
Latino Americano de Gastronomia; e
4-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002786/2022-01; Destino e Período: Manaus/Lima/
Manaus, no período de 28 à 30/11/2022; Objetivo: Participar do Encontro 
Latino Americano de Gastronomia.
Manaus,23 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113675#37#115891/>
Protocolo 113675
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#113728#37#115945>
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREME
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 006/2022-CIL/ADS, que tem por objeto a 
Contratação de Produtores Rurais, Associações, Cooperativas e 
Agroindústrias, para o fornecimento no âmbito do Programa de Re-
gionalização da Merenda Escolar - PREME, de produtos hortifrutigran-
jeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de 
cultivo e extrativistas produzidos no estado do Amazonas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.454, de 10 de dezembro de 2009 - que 
institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, Art. 
28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, 
c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS), Decreto n.º 
37.769, de 05 de abril de 2017.
Período de Credenciamento: 23/11/2022 a 23/12/2022.
Forma de protocolo de documentos e retirada de Edital:
Versão Digital: através do e-mail: credenciamento.preme@gmail.com
ou versão Física nos locais abaixo relacionados:
Em Manaus:
Local: Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio 
Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações > Licitações 2022
Contato via WhatsApp para dúvidas e esclarecimentos, não podendo ser 
usado para envio de documentações: (92) 99281-7279.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#113728#37#115945/>
Protocolo 113728
<#E.G.B#113730#37#115947>
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROMOVE
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 007/2022-CIL/ADS, que tem por objeto a 
Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, 
Associações e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de 
móveis que atendam a padronização de mobiliários escolares da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC, no 
âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMO-
VE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.453, de 10 de dezembro de 2009 - que 
institui o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, 
Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, 
c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS), Decreto n.º 
37.769, de 05 de abril de 2017.
Período de Credenciamento: 23/11/2022 a 23/12/2022.
Forma de protocolo de documentos e retirada de Edital:
Versão Digital: através do e-mail: credenciamento.promove@gmail.com
ou versão Física nos locais abaixo relacionados:
Em Manaus:
Local: Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio 
Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações > Licitações 2022
Contato via WhatsApp para dúvidas e esclarecimentos, não podendo ser 
usado para envio de documentações: (92) 99281-7279
Manaus, 23 de novembro de 2022
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#113730#37#115947/>
Protocolo 113730
<#E.G.B#113589#37#115800>
RESENHA Nº. 71/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 744/2022 - NIVEA MARTINS DA 
SILVA, Valor Global: R$ 4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais); 
2.CONTRATO Nº 745/2022 - EVANILSON MARTINS DA SILVA, Valor 
Global: R$ 4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais); 3.CONTRATO Nº 
746/2022 - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ DO 
MUNDURUCUS, Valor Global: R$ 77.100,00 (Setenta e sete mil e cem reais); 
4.CONTRATO Nº 747/2022 - NADHYA SHARLLENE ALBUQUERQUE 
PEDROSA, Valor Global: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais); 
5.CONTRATO Nº 748/2022 - RAIMUNDO NONATO SABINO DA SILVA, 
Valor Global: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais); 6.CONTRATO Nº 
749/2022 - HENRIQUE AQUINO MAIA, Valor Global: R$ 3.545,00 (Três mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 750/2022 - MARIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO