DOEAM 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.870 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
23
nov/2022
Hospitais
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#113704#1#115921>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST:
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório
apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo
nº 017106.000175/2022-HCP, referente ao Pregão Eletrônico nº 834/2022-
CSC, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente
no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa L P DO
VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS EIRELI, no valor total
de R$ 31.164,80 (trinta e um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos). DIRETORA GERAL DO SPA E MATERNIDADE CHAPOT
PREVOST, em Manaus (AM), 29/08/2022.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#113704#1#115921/>
Protocolo 113704
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#113678#1#115894>
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a para a impressão dos diários
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;(Incluído
pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema eCompras.AM, no
formato não eletrônico, como também, decorre do permissivo do art. 2º, IV,
incluído pelo Decreto n. 45.108, de 13 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
é prestadora dos serviços de PUBLICAÇÃO NO DOE;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 03 a 04
apresentada pela Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 107 está compatível com os preços praticados no mercado,
conforme os documentos presentes à fls. 107;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Siged nº
01.01.017120.000024/2022-71.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 e art. 2º, IV incluído pelo Decreto
n. 45.108, de 13 de janeiro de 2022, para a contratação da IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS para prestação do serviço de
PUBLICAÇÃO NO DOE;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$:
36.444,72;
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Manaus, 23 de
novembro de 2022
SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES
Gerente Administrativa e Financeira da Maternidade Dona Nazira Daou
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL, em
Manaus, 23 de novembro de 2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#113678#1#115894/>
Protocolo 113678
Empresas Privadas
<#E.G.B#110327#1#112446>
MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recursos Hídricos n.º 292/18 1º Alteração, que
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na
Rua Cupiuba, nº 753, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas:
03º06,212’’S e 59º57’19,173’’W, Manaus-AM, com validade de 409 Dias
<#E.G.B#110327#1#112446/>
Protocolo 110327
<#E.G.B#113008#1#115209>
MORADA BEBÊ ESCOLA CRECHE EIRELI., torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação n° 313/17-02, que autoriza a operação
do sistema de tratamento de esgoto doméstico/ sanitário, com capacidade
de 8,00 m° para atender exclusivamente o empreendimento “Morada Bebê
Escola Creche Eireli, localizada na Travessa Constelação de Andrômeda, n°
15, Aleixo, Morada do Sol, no Município de Manaus-AM, para Tratamento de
esgoto sanitário, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#113008#1#115209/>
Protocolo 113008
<#E.G.B#113267#1#115470>
NOVO TEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação nº 226/2022, que autoriza a fabricação de
Impressão e encadernação de material gráfico em geral, localizada na Rua
Rio Amazonas, nº 409 São Francisco , no Município de Manaus-Am, para
Indústria Editorial e Gráfico, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#113267#1#115470/>
Protocolo 113267
<#E.G.B#113411#1#115618>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
3º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 155 (cento e cinquenta e cinco), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, a ser REALIZADA no
Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:30h, com 2/3 do
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às
19:00h, com metade mais um do número de associados presentes e em
condições de votar, e, em 3ª. às 19:30h, com um mínimo de 10 associados
em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
l. FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL DA EMPRESA: a)
Andamento dos Processos do Auto de Infração; b) Demonstração do Valor
do Auto de Infração atualizado; c) Propostas para negociação do pagamento
da suposta divida se for viável; d) Proposta para manutenção do valor,
redução ou suspensão da alíquota descontada mensalmente para reserva.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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