DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 5
dos cargos de provimento em comissão da Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, constantes do Anexo Único, 
Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CARLOS JORGE RIBEIRO
Assessor I
AD-1
CILENE PIRES DE SOUZA
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2022 nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, constantes do Anexo Único, 
Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CILENE PIRES DE SOUZA
Assessor I
AD-1
EDSON FELIPE GOMES DE MELO
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#113748#5#115965/>
Protocolo 113748
<#E.G.B#113749#5#115966>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 222/2022-GP/FEI, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.02.021301.001205/2022-08, resolve
I - EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Fundação Estadual do Índio, 
constantes do Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
HERTON FABRICIO RODRIGUES FILGUEIRA
Assessor II
AD-2
SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 31 de outubro de 2022, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Fundação Estadual do Índio, constantes do 
Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA
Assessor II
AD-2
IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#113749#5#115966/>
Protocolo 113749
<#E.G.B#113750#5#115967>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 049/2022-GERH/
SUHAB, subscrito pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação, e o que mais consta do Processo n.o 01.03.025204.010358/2022-22, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 03 de novembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Estadual de 
Habitação, constantes do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SAMUELSON BUZAGLO PIMENTA
Assessor I
AD-1
NAIRA MARIA MOURA MONTECONRADO
Assessor II
AD-2
MARCELO DA SILVA CAMPOS
II - NOMEAR, a contar de 03 de novembro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo 
de provimento em comissão da Superintendência Estadual de Habitação, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
NAIRA MARIA MOURA MONTECONRADO 
Assessor I
AD-1
SAMUELSON BUZAGLO PIMENTA
Assessor II
AD-2
MELISSIA BEATRIZ FERNANDES MENDES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#113750#5#115967/>
Protocolo 113750
<#E.G.B#113751#5#115968>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 193/2022-GP/ALEAM, 
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.° 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de 
junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.°, III, b, da Lei n.° 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.° 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.002195/2022-87, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 1.° de março de 2022, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar Comissionado, APC-1, com ônus para o órgão de origem, o 
servidor LUIZ CARLOS NADAF DE LIMA, ocupante do cargo de Médico, 
Matrícula n.o 192.112-6A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO