DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 5
048/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.368/2022-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1297/2021-CSC, 
publicado no DOE 16.03.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0054/2022-1, 
publicado no DOE no dia 16.03.2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
Contrato será de três (03) meses, contados de 21.11.2022 até 21.02.2023, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
3.080.610,00 (três milhões, oitenta mil, seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0001, 12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0001, 
12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 09.11.2022 as Notas de Empenho 
n° 0007346 no valor de R$ 616.122,00 (seiscentos e dezesseis mil e cento e 
vinte e dois reais), a NE n°. 0007347 no valor de R$ 616.122,00 (seiscentos 
e dezesseis mil e cento e vinte e dois reais), a NE n°. 0007348 no valor R$ 
410.748,00 (quatrocentos e dez mil e setecentos e quarenta e oito reais) 
e a NE n°. 0007349 no valor de R$ 410.748,00 (quatrocentos e dez mil e 
cento e quarenta e oito reais). O valor de R$ 1.026.870,00, (um milhão, 
vinte e seis mil e oitocentos e setenta reais), correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.012298/2022-58.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113341#5#115544/>
Protocolo 113341
<#E.G.B#113351#5#115556>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-SEDUC
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Cer-
tificadora Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 04/01/2023 até 04/05/2023 e 
o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contados de 05/12/2022 
até 05/03/2023 e; o acréscimo de valor referente a prorrogação no importe 
de R$ 475.524,38 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e vinte 
e quatro reais e trinta e oito centavos), para dar continuidade no objeto 
do contrato. DESPESAS: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44903501; 
Fonte de Recurso: 03507128; tendo sida emitida em: 18/11/2022 a Nota 
de Empenho nº 2022NE0007817 no valor de no valor de R$ 263.214,00 
(duzentos e sessenta e três mil e duzentos e quatorze reais). O saldo 
remanescente de R$ 212.310,38 (duzentos e doze mil e trezentos e dez reais 
e trinta e oito centavos), será empenhado posteriormente, conforme dispo-
nibilidade orçamentaria. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.035240/2022-82-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#113351#5#115556/>
Protocolo 113351
<#E.G.B#113249#5#115451>
PORTARIA GS Nº 1275, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006500/2022-02/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse da Escola Estadual Armando Berredo, 
pertencente a Coordenadoria Regional de Educação de Juruá, Município 
de Juruá/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#113249#5#115451/>
Protocolo 113249
<#E.G.B#113250#5#115452>
PORTARIA GS Nº 1274, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031962/2022-68/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse do Ministério Público do Estado do 
Amazonas - Procuradoria Geral de Justiça, Município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#113250#5#115452/>
Protocolo 113250
<#E.G.B#113251#5#115454>
PORTARIA GS Nº 1276 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.021496/2022-02/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse do Centro Educacional Governador 
Gilberto Mestrinho, da Coordenadoria Regional de Educação do município 
de Tefé/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#113251#5#115454/>
Protocolo 113251
<#E.G.B#113252#5#115455>
PORTARIA GS Nº 1277, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017497/2022-52/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no supracitado processo, de interesse da Escola Estadual João Vieira, 
pertencente a Coordenadoria Regional de Educação de Coari, Município de 
Coari/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#113252#5#115455/>
Protocolo 113252
<#E.G.B#113254#5#115457>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO