DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
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Silves e Urucará, em atendimento ao Lote 03, em conformidade ao Memo.
n°. 112/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.602/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.869.088,00 (oito
milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitenta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011,
12.361.3283.2746.0007, 12.362.3283.2747.0007, 12.361.3283.2746.0011,
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0007,
12.362.3283.2747.0007, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011,
12.366.3283.2760.0007, 12.366.3283.2760.0007 e 12.366.3283.2760.0011;
Natureza de Despesa: 33903308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.019722/2022-95.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113274#4#115477/>
Protocolo 113274
<#E.G.B#113282#4#115485>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2020.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 19.11.2022 até 19.11.2023, com reajuste de apro-
ximadamente 6,21631%, de acordo com o INPC referente ao período de
mar/20 a fev/21 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar
na modalidade rodoviário, para atender aos alunos do Ensino Regular
e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari,
Careiro Castanho, Envira, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento
ao Lote 01, em conformidade ao Memo. n°. 111/2022-NGCC, Projeto
Básico e Parecer n°. 4.601/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 12.668.700,00 (doze milhões, seiscentos e sessenta
e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0010,
12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0010,
12.362.3283.2747.0010, 12.361.3283.2746.0010, 12.361.3283.2746.0010,
12.362.3283.2747.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010,
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0010, 12.366.3283.2760.0010,
12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.361.3283.2746.0011,
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019723/2022-30.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113282#4#115485/>
Protocolo 113282
<#E.G.B#113289#4#115493>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2013.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.11.2022 até 20.11.2023,
para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Fortaleza, Praça
Nossa Senhora de Nazaré, s/n, Bairro Adrianópolis, para funcionamento da
Escola Estadual Ângelo Ramazzotti em Manaus/AM, conforme Memo. n°.
102/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº 3.181/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 416.117,16 (quatrocentos e
dezesseis mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019597/2022-13.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113289#4#115493/>
Protocolo 113289
<#E.G.B#113334#4#115537>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03)
meses, contados de 04.01.2023 até 04.04.2023 para dar continuidade à
aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-19000) Biscoito Salgado, tipo
Cream Cracker (1.149.960 pacotes); (ID-71946) Bolacha de Maisena,
pacote com 400g (1.580.000 pacotes); (ID-110815) Biscoito Doce, pacote
com 175g (145.000 unidades); (ID-113715) Biscoito Salgado, tipo água e
sal (360.000 unidades); (ID-136376) Bolacha de Maisena (55.000 unidades);
(ID-17174) Frango, coxa e sobrecoxa (300.000 kg); e, (ID-33391) Frango,
peito sem osso (215.000 Kg) para compor o cardápio da merenda escolar
das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio,
PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a serem distribuídas nas
Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo.
n°. 140/2022-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 4.571/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.035471/2022-96.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113334#4#115537/>
Protocolo 113334
<#E.G.B#113335#4#115538>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 70/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dois (02)
meses, contados de 01.02.2023 até 01.04.2023 para dar continuidade a
aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-2581) Arroz, agulhinha, tipo
01, pacote com 1KG (1.285.000 pacotes); (ID-14260) Açúcar, pacote com
1Kg (1.792.635 pacotes); (ID-57256) Arroz, integral, tipo 01, pacote com
1Kg (30.000 pacotes); (ID-15133) Macarrão, tipo espaguete, pacote com
500g (1.610.000 pacotes); e, (ID-17315) Macarrão, tipo parafuso, pacote
com 500g (1.390.000 pacotes) para compor o cardápio da merenda escolar
das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio,
PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a serem distribuídas nas
Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo.
n°. 138/2022-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 4.694/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.035464/2022-94.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113335#4#115538/>
Protocolo 113335
<#E.G.B#113338#4#115541>
TERMO DE CONTRATO Nº 147/2022
DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MOBILE COMERCIO DE MÓVEIS
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo: (ID-134381)
Cadeira Giratória (2.381 unidades), para atender os Departamentos,
Gerências, Coordenações, Órgãos Colegiados, Ouvidoria, CEPAN,
CEMEAM e Gabinetes pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto/Sede, em atendimento ao Memo. n°. 051/2022-DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 1.390/2022-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico nº 1297/2021 - CSC, Publicado no Diário Oficial do
Estado do Amazonas no dia 10 de março de 2022, Ata de Registro de Preços
n°. 0054/2022-4, publicado no DOE em 17.03.2022. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do Contrato será de cinco (05) meses, contados de 21.11.2022
até 21.04.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 3.011.965,00 (três milhões, onze mil, novecentos e sessenta e
cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa:
44905242; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 09.11.2022 a
Nota de Empenho n°. 0007350 no valor de R$ 755.205,00 (setecentos e
cinquenta e cinco mil, duzentos e cinco reais). O valor de R$ 564.190,00
(quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais) será empenhado
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$
1.692.570,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e
setenta reais) correspondente ao restante da contratação correrá no próximo
exercício conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013790/2022-40.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113338#4#115541/>
Protocolo 113338
<#E.G.B#113341#4#115544>
TERMO DE CONTRATO Nº 146/2022
DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa F N DE ALMEIDA EPP. OBJETO:
O Contrato tem por objeto: Aquisição de Material Permanente, sendo:
(ID-134377) Cadeira Giratória (2.370 unidades) e (ID-134379) Cadeira Fixa
(1.710 unidades) para atender as necessidades das Escolas Estaduais da
Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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