DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 7
(um milhão, cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos). Manaus, 18.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#113114#7#115316/>
Protocolo 113114
<#E.G.B#113268#7#115471>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 08/2021-SEC. Data: 11.11.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 
08/2021 - para a “Revitalização da Casa Bernardo Ramos para implantação 
do Centro Cultural de Gastronomia”. Prazo: 14.11.2022 a 14.02.2023. 
Manaus, 11.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#113268#7#115471/>
Protocolo 113268
<#E.G.B#113385#7#115590>
ESPÉCIE: 34ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 21.11.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Termo aditivo de Suplementação financeira e readequação 
do Plano de Trabalho Primitivo do Contrato de Gestão n° 01/2021 “Admi-
nistração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. 
Valor global: R$ 24.776.292,26 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta 
e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, Fonte: 03600000,NE 
nº 2022NE0000747, em 21.11.2022, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e 
quinhentos reais).PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000, 
NE nº 2022NE0000746, em 21.11.2022, no valor de R$ 21.487.388,65 (vinte 
e um milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais 
e sessenta e cinco centavos). PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
FT: 03110000, NE nº 2022NE0000745, em 21.11.2022, no valor de 
R$8.630,00 (oito mil, seiscentos e trinta reais ). PT: 13.392.3303.2449.0001, 
ND: 33504199, FT: 01450000 NE nº 2022NE0000744, em 21.11.2022, 
no valor de R$ 11.504,80 (onze mil, quinhentos e quatro reais e oitenta 
centavos).PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT:01110000 
, NE nº 2022NE0000743, em 21.11.2022, no valor de R$ 1.864.268,81 ( 
um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito 
reais e oitenta e um centavos).PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
Fonte: 01200000, NE nº 2022NE0000742, em 21.11.2022, no valor de R$ 
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Manaus, 11.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#113385#7#115590/>
Protocolo 113385
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#113380#7#115585>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 027/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 992/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000106/2022-
03 (FESP).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por 
item, à empresa: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 45.030.413/0001-57, para os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 09, com o valor 
total de R$ 9.734,40 (nove mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta 
centavos); referente a aquisição de equipamentos e materiais de musculação 
para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do 
Profissional e Segurança Pública/SSP-AM.
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 18 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113380#7#115585/>
Protocolo 113380
<#E.G.B#113382#7#115587>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 18.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-
-EBCT; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do Contrato n.º 072/2021-SSP, por 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: 
R$ 8.748,00 (Oito mil, setecentos e quarenta e oito reis); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, a partir de 18.11.2022 a 
18.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 03210000; Natureza da Despesa: 33903947, tendo 
sido emitida, em 27/10/2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0001519, 
no valor de R$ 8.748,00 (Oito mil, setecentos e quarenta e oito reis). 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 2º da Lei n. 8.666/1993. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113382#7#115587/>
Protocolo 113382
<#E.G.B#113384#7#115589>
EXTRATO
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 18.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços de 
fornecimento de lanches (kits) e desjejum, para atender as necessidades 
dos servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, de 20.11.2022 a 20.11.2023; 
VALOR TOTAL: R$ 1.084.050,00 (um milhão oitenta e quatro mil e 
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; 
Fonte de Recurso: 03210000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo 
sido emitida, em 16/11/2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0001652, no 
valor de R$ 30.112,50 (trinta mil cento e doze reais e cinquenta centavos); 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113384#7#115589/>
Protocolo 113384
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113377#7#115582>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00388/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000115/2022-74 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 114.850,46 (cento e quatorze 
mil, oitocentos a cinquenta reais e quarenta e seis centavos), destinado à 
formalização de Termo Aditivo ao Contrato n. 031/2019-SEINFRA, firmado 
com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda., que tem 
como objeto a Construção de Pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com 
drenagem superficial no município de Coari/AM.
Destaque n.º 00135/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0005
449051
02717045 114.850,46
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO