DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 13
JOSUE DA COSTA 
UCHOA
148.962-3 C
2022
11.10.2022 - 2d.
14.10.2022 - 1d.
RAIMUNDA SOARES 
UGARTE
121.911-1D
2022
03.10.2022 - 1d.
05 a 07.10.2022 
- 3d.
MARTHA MARIA 
BOTINELLY 
MARTINS
157.442-6B
2022
03 a 05.10.2022 
- 3d.
06 a 07.10.2022 
- 2d.
TELCIMAR LUZ DA 
SILVA
137.326-9 C
2022
11.10.2022 - 1d.
LUCIA HELENA 
MAGALHÃES DE 
ASSUNÇÃO
140.764-3C
2022
10.10.2022 - 1d.
EDSON VALENTE
121.858-1D
2022
03.10.2022 - 1d.
FABRICIO DE 
OLIVEIRA DIAS
197.247-2 D
2022
13 a 14.10.2022 
- 2d.
LUCIA HELENA 
MAGALHÃES DE 
ASSUNÇÃO
140.764-3C
2022
10.10.2022 - 1d.
14.10.2022 - 1d.
LAURA ANGELA 
FERREIRA 
RODRIGUES
140.650-7C
2022
12.11.08 a 
27.12.2022 - 45d.
SANDRA DE SALES 
TRINDADE
121.965-0C
2022
26 a 28.10.2022 
- 3d.
SUZY MARY FALCÃO 
ABECASSIS
157.417-5A
2022
21.10.2022 -1d.
PEDRO FERREIRA 
DA SILVA JUNIOR
121.909-0C
2022
27 a 28.10.2022 
- 2d.
MARIA DA 
CONCEIÇÃO SILVA 
PINHEIRO
121.894-8C
2022
18.10 a 
01.11.2022 - 15d.
RAIMUNDA BRAS DA 
SILVA
147.308-5C
2022
21.10.2022 - 1d.
10 a 12.11.2022 
- 3d
CARINA FRANCE 
MENDONÇA COSTA
121.850-6D
2022
10 a 14.10.2022 
5d.
NEY JORGE 
REVONATO DOS 
SANTOS BARBOSA
263.180-6A
2022
24 a 30.10.2022 
- 7d.
RITA MARIA BATISTA 
FERNANDES
157.390-0 B
2022
19.07 a 
16.10.2022 90d.
II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido 
lançamento na Ficha Funcional dos referidos servidores.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113349#13#115554/>
Protocolo 113349
<#E.G.B#113374#13#115579>
PORTARIA Nº 0090/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Despacho nº 1029/2022-GDP/IOA em que este Gestor 
informa que a Assessora de Gestão da Qualidade ALCIONE DA SILVA 
LIMA estará afastada de suas funções no período de 21 a 30.11.2022 e 
que o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA irá responder por suas 
atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Gestão da 
Qualidade,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 
255.872-6A, para responder como Assessor de Gestão da Qualidade no 
período de 21 a 30.11.2022, sem prejuízo de suas atribuições regulares e 
sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113374#13#115579/>
Protocolo 113374
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#113320#13#115523>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 073/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11de novembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.Rodrigo de Sá Barbosa e Sr. JOSÉ 
FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO. OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 20h (vinte) horas 
de aulas ministradas no Curso de Instrutor de Trânsito CFC, ministradas no 
período de 08/07/2022 a 13/07/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223323429, 
emitida em 11/10/2022.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). FUNDAMENTO 
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer n°1367/2022 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 04/11/2022. 
PROCESSO SIGED:01.03.022201.025207/2022-00 - DETRAN/AM. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113320#13#115523/>
Protocolo 113320
<#E.G.B#113321#13#115524>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 076/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr.Rodrigo de Sá Barbosa 
e o Sr.MANOEL ARAÚJO LIMA.OBJETO:12 (doze) horas de aulas 
ministradas no Curso Instrutor para CFC’s, módulo: Noções de Primeiros 
Socorros e Medicinas de Tráfego, no período de 19/07/2022 a 21/07/2022, 
conforme Nota Fiscal nº 20223330278, emitida em 04/11/2022. VALOR:R$ 
360,00 (trezentos e sessenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
n°1381/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 09/11/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.026712/2022-72- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113321#13#115524/>
Protocolo 113321
<#E.G.B#113311#13#115514>
RESENHA DA PORTARIA Nº 925.2022, DE 08/11/.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARINALVA 
OLIVEIRA MARINHO e 2) BRUNA BATISTA RIBEIRO para se deslocarem 
a cidade de FLORIANOPOLIS-SC, no período de 09/11/2022 a 15/11/2022, 
com a necessidade a necessidade de participar do 74° END - Encontro 
Nacional de Detrans.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113311#13#115514/>
Protocolo 113311
<#E.G.B#113313#13#115516>
RESENHA DA PORTARIA Nº 922.2022, DE 08/11/.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MITZA 
BRASIL ROBERTO e 2) DAVID FERNANDES DOS SANTOS para se 
deslocarem a cidade de FLORIANOPOLIS-SC, no período de 09/11/2022 
a 12/11/2022, com a a necessidade de participar do 74° END - Encontro 
Nacional de Detrans.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113313#13#115516/>
Protocolo 113313
<#E.G.B#113315#13#115518>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO