DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 15
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 21 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#113347#15#115552/>
Protocolo 113347
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#113381#15#115586>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.682/2022
PROCESSO/Nº: 01.01.030201.003995/2022-31-SIGED/IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL PARA PMFS
INTERESSADO: ROBERTO GOMES CHAVES
1. DEFIRO a renovação da licença ambiental para plano de manejo florestal
sustentável de pequena escala (L.O. 143/17), face os argumentos declinados
no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 601/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias,
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 21 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113381#15#115586/>
Protocolo 113381
<#E.G.B#113383#15#115588>
EXTRATO
N.º
413/2022-IPAAM;
ESPÉCIE:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e IMAGEM
GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA: O presente termo aditivo tem como
objeto a alteração unilateral das especificações do Tópico 7.2 do Projeto
Básico nº 065/2022 do Termo de Contrato nº 019/2021 denominado,
Créditos Adicionais de Enterprise Advantage Program - EEAP, para Serviço
de Suporte Especializado da Environmental Systems Research Institute
- ESRI, e não acarretará incremento orçamentário, considerando que o
valor dos novos serviços são equivalentes ao Contrato nº 019/2021. DATA
DA ASSINATURA: 17/11/2022; PROCESSO Nº 12110/2022-95/IPAAM.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de
novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113383#15#115588/>
Protocolo 113383
<#E.G.B#113386#15#115591>
EXTRATO N. º 412/2022-IPAAM - O Diretor-Presidente do INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio
de 2007; RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO N° 199/2022-IPAAM REFRENTE AO
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AUTO POSTO DE
COMBUSTIVEIS ALI LTDA; OBJETO: O presente contrato tem como objeto
a Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo-GLP (gás de cozinha),
para consumo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
por um período de 12 meses, de acordo com as especificações estabeleci-
das no Projeto Básico nº 013/2022. PROCESSO N. º 0459.2022-84/IPAAM,
publicado no D.O.E n° 34.755, em 01/06/2022. MOTIVO: O interessado
desejou não mais celebrar o TERMO DE CONTRATO N° 004/2022,
recusando-se a fornecer o objeto. Gabinete da Presidência. Manaus,18 de
novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113386#15#115591/>
Protocolo 113386
<#E.G.B#113387#15#115592>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº119/2022- O Diretor-Presidente do INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de
maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELCIONE MENEZES
BARBOSA, matrícula nº 243.611-6A, para responder pela Gerência de
Pessoal e Cadastro - GEPC do Instituto de Proteção Ambiental do Ama-
zonas-IPAAM, no período de 21 de novembro a 02 de dezembro de
2022, em decorrência das férias e folga da Gerente Cleuza Olinda
Picolli. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 18 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113387#15#115592/>
Protocolo 113387
<#E.G.B#113388#15#115593>
RESENHA Nº 146/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores; 01.Rejane Costa dos Santos - Analista Ambiental,
Itacoatiara-AM, 18/11/2022, Fiscalizar a realização do simulado de ação de
pronto atendimento para derramamento de acordo com o PEI do Terminal
de Granéis Sólidos Agrícolas - TGSA; 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler
- Analista Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Itaco-
atiara-AM, 19 à 23/12/2022, Realizar a assessorar ação de fiscalizações/
vistorias técnicas; 03.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental,
Itacoatiara-AM, 05 à 09/12/2022, Atender a demanda para aplicação do
Curso de Georeferenciamento, no município; 04.Carlos André Silva Lima -
Analista Ambiental, Autazes/ Careiro-AM, 12 à 16/12/2022, Realizar vistoria
e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo
potencial de geração de impactos ambientais, nos municípios; 05.João
Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Giliard Medeiros de Souza
e Natanael Queiroz da Conceição - Colaboradores, Tefé/ Uarini-AM, 29/11
à 03/12/2022, Realizar e assessorar ação de Fiscalização/Vistoria Técnica
em atividades referente a Lavra a céu aberto, resíduos sólidos e extração de
área; 06.João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Mário Jorge
Costa de Oliveira - Colaborador, Parintins-AM, 24 à 26/11/2022, Realizar
e assessorar ação de fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos,
no município; 07.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista,
Careiro/ Manaquiri-AM, 21 à 22/11/2022, Transportar equipe técnica do
IPAAM; 08.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Autazes/ Careiro/ Careiro
da Várzea-AM, 21 à 26/11/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM;
Manaus, 18 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113388#15#115593/>
Protocolo 113388
<#E.G.B#113389#15#115594>
RESENHA Nº 147/2022 - O Diretor Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des-
locamentos dos seguintes servidores; 01.José Raimundo Rabelo Filho -
Analista Ambiental, Natanael Queiroz da Conceição e Giliard Medeiros
de Souza - Colaboradores, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 15 à
17/12/2022, Realizar e dá apoio em ação de fiscalização/vistoria técnica
em diversos empreendimentos; 02.Andreia Queiroz Sampaio - Analista
Ambiental, Luis Ricardo Matheus Bartholo - Colaborador, Itacoatiara-
-AM, 18/11/2022, Assessorar e Fiscalizar a realização do simulado de
ação de pronto atendimento para derramamento de acordo com o PEI do
Terminal de Granéis Sólidos Agrícolas - TGSA; 03.Célio Oliveira Carçalto
- Colaborador, Itacoatiara-AM, 19 à 23/12/2022, Realizar assessoria em fis-
calizações/vistorias técnicas, referentes às áreas licenciadas em Itacoatiara/
AM, com uso de DRONE (PILOTO); 04.Gelson da Silva Batista e André
Lima Gandra - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 25 à 26/11/2022,
Realizar ação de fiscalização e vistoria de Processos de Licenciamento
nos Municípios de Presidente Figueiredo e Balbina; 05.Katy Thayana de
Oliveira Cabral - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 23 à 28/11/2022,
Assessorar ação de fiscalização/vistoria técnica em diversos empreendi-
mentos; Manaus, 21 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113389#15#115594/>
Protocolo 113389
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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