DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
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RESENHA DA PORTARIA Nº 928.2022, DE 09/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar á cidade de BRASILIA-DF, 
no dia 24/11/2022, com a necessidade de participar da 11° Reunião Ordinária 
do Fórum Permanente dos CETRAN e do CONTRANDIFE.
OBS: O deslocamento precisou ser feito no dia 23/11/2022, devido não ter 
voo na data solicitada.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113315#14#115518/>
Protocolo 113315
<#E.G.B#113322#14#115525>
RESENHA DA PORTARIA Nº 939.2022, DE 09/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ARMANDO 
LIMA DO CANTO E 2) MÁRCIO AMÉRICO FIGUEIREDO DA SILVA, para 
se deslocar ao município de LABREA-AM, no período de 21/11/2022 A 
25/11/2022, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-
-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113322#14#115525/>
Protocolo 113322
<#E.G.B#113323#14#115526>
RESENHA DA PORTARIA Nº 924.2022, DE 08/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) SIRLEIDE 
DOS SANTOS CASANOVA COÊLHO, para se deslocar ao município de 
BRASILIA- DF, no período de 14/12/2022 A 15/12/2022, CONSIDERANDO 
a necessidade de participar da Reunião Nacional com Coordenadores e 
Analistas dos Sistemas Renavam, bem como visita técnica ao DETRAN/DF.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113323#14#115526/>
Protocolo 113323
<#E.G.B#113333#14#115536>
RESENHA DA PORTARIA Nº 923.2022, DE 08/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) GILBERTO LIRA 
DA SILVA, para se deslocar ao município de BRASILIA- DF, no período de 
14/12/2022 A 17/12/2022, CONSIDERANDO a necessidade de participar da 
Reunião Nacional com Coordenadores e Analistas dos Sistemas Renach e 
Renainf, bem como visita técnica ao DETRAN/DF.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113333#14#115536/>
Protocolo 113333
<#E.G.B#113340#14#115543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 941.2022, DE 10/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 2) WASHINGTON LUIZ BARROS DE AZEVEDO 
3) ARMANDO LIMA DO CANTO 4) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA 
5) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 6) ANA CECILIA LOPES DA CRUZ 7) 
VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO e 8) ANGELICA LOPES DA CRUZ 
para se deslocarem aos municípios de BORBA-AM, NOVO ARIPUANA-AM, 
E MANICORÉ-AM, no período de 03/12/2022 a 07/12/2022, com a 
necessidade de compor a equipe que ira realizar fiscalização na estrutura 
para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de 
treinamento pratico, e a equipe que irá realizar levantamento de sinalização 
e fiscalização, nos CFC`s BORBA, DAYELI E CONQUISTA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113340#14#115543/>
Protocolo 113340
<#E.G.B#113343#14#115547>
RESENHA DA PORTARIA Nº 929.2022, DE 09/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 
1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) ODETE DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 4) HELAINE 
CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocarem aos municípios 
de 
TABATINGA-AM, 
BENJAMIN 
CONSTANT-AM, 
ATALAIA 
DO 
NORTE-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM, AMATURA-AM E SÃO 
PAULO DE OLIVENÇA-AM, no período de 20/11/2022 a 26/11/2022, com 
a necessidade de aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113343#14#115547/>
Protocolo 113343
<#E.G.B#113346#14#115550>
RESENHA DA PORTARIA Nº 942.2022, DE 16/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) MARIA DE 
FATIMA FREITAS DO MONTE REIS para se deslocar ao município de ITA-
COATIARA-AM, no período de 26/11/2022 A 04/12/2022, CONSIDERANDO 
a necessidade de apoio no Curso de Instrutor de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#113346#14#115550/>
Protocolo 113346
<#E.G.B#113347#14#115552>
RESENHA DA PORTARIA Nº 973/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto do art. 15 
da Resolução 927 de 28/03/2022-CONTRAN, que trata o art. 147 I e § 1º 
a 4º do CTB, as entidades públicas ou privadas, serão credenciadas pelo 
órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, 
de acordo com sua localização e em conformidade com os critérios es-
tabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM;CONSI-
DERANDO que o credenciamento da empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO 
TRANSITA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o 
nº 46.258.917/0001-91, com sede na Rua Eduardo Ribeiro, nº 2102, Centro, 
Itacoatiara-AM, CEP 69.100-081, processo nº 01.03.022201.011806/2021-
66 (SIGED), que está apta para exercer suas atividades, nos termos da 
Resolução n° 927/2022-CONTRAN e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/
DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/
AM;CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu aos dispositivos 
previstos no art. 17 a 24 da Resolução no nº 927/2022-CONTRAN e demais 
exigências previstas na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM;-
CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar a Resolução 
nº 927/2022-CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da 
realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica 
serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito 
Federal e terão como referência, respectivamente, a Comissão Brasileira 
Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de 
Honorários da Federação Nacional de Psicólogos e o Conselho Federal de 
Psicologia - CFP.CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo 
Administrativo nº processo nº 01.03.022201.011806/2021-66 (SIGED), 
em que a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO TRANSITA - ME, inscrita 
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 46.258.917/0001-
91, apresentou a documentação exigida na Resolução nº 927/2022-
CONTRAN e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM.RESOLVE:I 
- TORNAR CREDENCIADA, nos termos do artigo 16 da resolução n° 425 
de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147, I § 1° a 4° e o art. 148 do 
CTB e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM, para prestação 
de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão física e mental 
e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH, 
renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com 
habilitação cassada, no Município de ITACOATIARA/AM. II - A empresa 
CLÍNICA DE TRÂNSITO TRANSITA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de 
Pessoas Jurídicas sob o nº 46.258.917/0001-91, com sede na Rua Eduardo 
Ribeiro, nº 2102, Centro, Itacoatiara-AM, CEP 69.100-081. III - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO