DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
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Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#113265#16#115468>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABO-
RADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Di-
retor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 
1) Nome: Henrique Eduardo Soares Batista. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 12/09/2022 a 20/09/2022. 
Objetivo: Aplicação das aulas teóricas e práticas da disciplina de sobre-
vivência na selva. Proc. Nº3949/2022. 2) Nome: Antonio Machado de 
Oliveira Neto. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/
AM - Manaus/AM, em 31/10/2022 a 10/12/2022. Objetivo: Ministrar os 
componentes curriculares no Curso Técnico em Agricultura, Elaboração e 
Acompanhamento de Projetos Agrícolas, Atividades Práticas III e Projeto 
Agrícola. Proc. Nº4372/2022. 3) Nome: Francisco Andeson Cavalcante 
Marques. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM 
- Manaus/AM, em 08/11/2022 a 25/11/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente no curso Técnico em Mecânica, Otimização de Processos de 
Produção Mecânica. Proc. Nº4434/2022. 4) Nome: Charles de Araujo 
Coelho. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/
AM - Manaus/AM, em 25/10/2022 a 26/11/2022. Objetivo: Ministrar o 
curso de Qualificação Profissional, Manutenção de Motores de Popa, 
Curso esse em parceria com Soldado Cidadão. Proc. Nº4662/2022. 5) 
Nome: Francismara da Silva Bastos. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 08/11/2022 a 11/11/2022. Objetivo: 
Ministar o Curso de Ferramentas Didáticas para ações de Educação 
Popular em saúde no Combate a COVID-19. Proc. Nº4661/2022. 6) 
Nome: Marcelo Veras Pacheco. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 
23/10/2022 a 05/11/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente do 
curso Técnico em Geoprocessamento no município de Benjamin Constant/
AM, Cartografia Aplicada. Proc. Nº4604/2022. 7) Nome: Pablo Bazza 
Nascimento Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM 
- Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 06/11/2022 a 
18/11/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente do curso Técnico 
em Geoprocessamento no município de Benjamin Constant/AM, Noções 
de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho. Proc. Nº4621/2022. 8) 
Nome: Francismara da Silva Bastos. Itinerário e período: Manaus/
AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 a 07/12/2022. Objetivo: 
Ministrar o Curso de Ferramentas Didáticas para ações de Educação 
Popular em Saúde no Combate a COVID-19. Proc. Nº4768/2022. 9) 
Nome: Adriano Tavares Fernandes. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 24/10/2022 a 26/11/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte componente do curso Técnico em Geoprocessamen-
to, Desenho Assistido por Computador Modelagem 2D, 3D e BIM. Proc. 
Nº4648/2022. 10) Nome: Adriana Socorro Siqueira Texeira. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 09/11/2022 A 
12/11/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficinas/Socialização, 
como instrutora pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4930/2022. 11) Nome: Jakcilandia da Silva Queiroz. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 09/11/2022 a 
12/11/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, 
como instrutora de apoio pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissio-
nais de educação. Proc. Nº4923/2022. 12) Nome: Leidelene Rodrigues 
Leal. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 
09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/
Socialização, como instrutora pelo CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, no município de Itacoatiara/AM, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4932/2022. Manaus, 18 
de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#113265#16#115468/>
Protocolo 113265
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#113266#16#115469>
PORTARIA Nº 327/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 127/2022-GAB/
FEH de 31/10/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.002530/2022-31, de 31/10/2022; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 043 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.267.986,86 (um 
milhão, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais 
e oitenta e seis centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Relativo aos 
pagamentos de INDENIZAÇÃO, FUNDO DE COMÉRCIO E AUXÍLIO 
MORADIA aos possuidores dos imóveis localizados na COMUNIDADE DA 
SHARP - PSM - INDUSTRIÁRIO, conforme Decreto nº 45.115 de 19 de 
janeiro de 2022 e Decreto nº 45.363 de 25 de março de 2022 - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - 
BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01600000; Valor: 
1.267.986,86. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 21 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#113266#16#115469/>
Protocolo 113266
<#E.G.B#113283#16#115486>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 017/2021 
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - 
UGPE e o Município de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº 017/2021 por mais 5 (cinco) meses, com a 
respectiva atualização do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte 
integrante desde instrumento, indicando a prorrogação do prazo de 
execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.002531/2022-86-UGPE 
e Parecer Jurídico nº 296/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE. Manaus, 17 de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#113283#16#115486/>
Protocolo 113283
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#113379#16#115584>
RESENHA Nº 066 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Danilo Neves de Oliveira, técnico de saúde em dermatologia, 
matrícula 160.118-0C e Thiago Montenegro da Silva, médico especialista, 
mat. 220.367-7B, no período de 17 a 20.12.2022. Destino: EIRUNEPÉ/AM, 
Objetivo: realizar cirurgias preventivas, reabilitadoras, corretivas, demolitivas 
e treinamento para profissionais de saúde no referido município. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 
09 de novembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#113379#16#115584/>
Protocolo 113379
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#113271#16#115474>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1260/2022-02. PE Nº 1009/2022-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço global, de 
equipamento permanente (REFRIGERADOR), para atender as necessidades 
da Fundação HEMOAM, em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO