DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 17
E REPRESENTAÇÕES, para o item 01 no valor de R$ 52.410,00 (Cinquenta 
e dois mil quatrocentos e dez reais). Manaus, 18/11/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#113271#17#115474/>
Protocolo 113271
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#113117#17#115319>
PORTARIA Nº 00157/2022 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V, da Portaria MS nº 2.395, de 11 
de outubro de 2011;
CONSIDERANDO o disposto da Portaria MS nº 2.363, de 10 de outubro de 
2013;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS nº 3.390, de 30 de outubro de 
2013;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 35, do Anexo III, da Portaria de 
Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 677/2021/CGURG; 
DAHU/SEAS/MS;
CONSIDERANDO a necessidade da Fundação Hospital Adriano Jorge 
(FHAJ) de dotar-se de espaços para discussão, decisão e implantação de 
ações que objetivem garantir a qualidade de gestão da sua porta de entrada 
hospitalar, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação desta portaria, a 
Portaria nº 0064/2022-GAB/FHAJ publicada no DOE de 22/06/2022;
Art. 2º INSTITUIR no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), o 
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH);
Art. 3º COMPETE ao NAQH/FHAJ:
I - garantir o uso dinâmico dos leitos hospitalares, promovendo a interface 
com as Centrais de Regulação de urgência e internação;
II - monitorar o tempo de espera para atendimento na internação;
III - propor mecanismos de avaliação por meio de indicadores clínicos e ad-
ministrativos;
IV - propor e acompanhar a adoção de Protocolos clínicos;
V - acompanhar o processo de cuidado do paciente, visando ao atendimento 
no local mais adequado às suas necessidades;
VI - articular o conjunto das especialidades clínicas e cirúrgicas, bem como 
as equipes multiprofissionais, garantindo a integralidade do cuidado intra-
-hospitalar;
VII - manter a vigilância da taxa média de ocupação e da média de 
permanência;
VIII - garantir uso racional, universal e equitativo dos recursos institucionais, 
por meio do controle sobre os processos de trabalho;
IX - atuar junto às equipes na responsabilização pela continuidade do 
cuidado, por meio da articulação e encaminhamento aos demais serviços 
da rede;
X - monitorar o agendamento cirúrgico, com vistas à otimização da utilização 
das salas;
XI - agilizar a realização de exames necessários; e
XII - definir critérios de internação e alta
Art. 4º O NAQH/FHAJ terá a composição abaixo, sob a coordenação do 
primeiro:
I Diretor-Presidente;
II- Diretor de Assistência Médica;
III - Diretor Administrativo-Financeiro;
IV - Diretor de Ensino e Pesquisa;
V - Departamento de Clínicas;
VI - Departamento Técnico-Hospitalar;
VII - Gerência de Ambulatório;
VIII - Gerência de Enfermagem;
IX - Gerência de Diagnóstico Imagem e Grafia;
X - Coordenação da UTI;
XI - Núcleo Interno de Regulação;
XII - Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHU);
XIII - Comissão de Residência Médica - COREME
PARÁGRAFO ÚNICO - O Coordenador do NAQH, constante no caput deste 
artigo terá dentre outras funções à condução de reuniões do colegiado deste 
núcleo, para as demais funções constantes no Art. 2º ele nomeará um repre-
sentante da direção.
Art. 5º A composição nominal do NAQH deverá ser instituída por Ordem de 
Serviço, com seus respectivos suplentes e assinada pelo Diretor-Presidente 
da FHAJ, assim como possíveis atualizações de componentes.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as 
disposições em contrário.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 17 de novembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#113117#17#115319/>
Protocolo 113117
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#113367#17#115572>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 004/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a doação dos 
seguintes bens móveis, integrantes do patrimônio da DOADORA: 10 (dez) 
Controle EGP 433; 01 (um) Conj. Aut. Mov. P. D2 New Home 350 (KL) 
Jet Flex Facility Hibrida Bivolt 60HZ - Crem. Pop Custom 1,50 mts; 01 
(um) Fechadura Eletroima P200 12V Cinza (com senso e kit universal); 
01 (um) CX - 8117 SS440 T; 01 (um) Bateria Selada para Alarme Cerca; 
01 (um) Cabo 4 vias Liga Cobre Multicores BR 100 M Telecam; 01 (um) 
Camera D017 IP 5.0 MP HS; 01 (um) GP3 5MP Multi Modo 4 Canais 
1080P Analogico-CVBS-AHD-HDC; 01 (um) Controladora Acesso Plus; 
01 (um) Botoeira Plastico Cube; 18 (dezoito) Fita Isolante 20m. DAS 
OBRIGAÇÕES DA DONATÁRIA: I. Receber os bens do presente Termo, 
devendo os mesmos serem incorporados ao patrimônio da DONATÁRIA; 
II. Dar destinação adequada e fiscalizar o seu uso; III. Responsabilizarem-
-se pelos referidos bens; FUNDAMENTO DO ATO: Este termo rege-se 
pela legislação vigente, em especial pelos dispositivos da Lei nº 8.666/93, 
no que Ihe for aplicável.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#113367#17#115572/>
Protocolo 113367
<#E.G.B#113366#17#115571>
PORTARIA N° 097/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO o que consta no Art. 62, § 
3º do capitulo 4º da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala de Férias dos funcionários do Quadro de Pessoal 
desta Fundação para o exercício de 2023, conforme abaixo discriminado:
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 21/11/2022.
JANEIRO
SERVIDOR
MATRÍCULA
ANA PAULA DA SILVA VIEIRA
193.792-8 B
ARIETE ALVES DE LIMA
051.823-9 G
JAUBER MUNIZ PONCE
258.129-9 A
JEAN PERES DE PAULA
208.854-1 A
JOAO BOSCO DA COSTA ARAUJO
215.325-4 B
LAYZE ZAGURY DOS REIS
051.804-2 F
MARCIO CONCEICAO BRASIL
230.181-4 A
MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA
051.772-0 G
MARIA DE JESUS DE SOUZA DO NASCIMENTO
118.006-1 F
MONICA CORDEIRO PEREIRA
174.742-8 B
ORLANDO JUNHO ALBUQUERQUE
174.741-0 B
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
247.284-8 A
RODRIGO CINTRÃO NASCIMENTO
243.357-5 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO