DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 19
ALOISIO HERBERT LOBO
208.594-1 A
ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA
224.918-9 C
ANTONIO FELICIANO PEREIRA
051.819-0 G
ARY FERNANDES DE SOUZA
051.793-3 F
JOSE NELSON BARBOSA MELO FILHO
215.361-0 C
LUCINHA FERREIRA DA SILVA
104.553-9 E
MARIA DAS GRACAS COSTA COUTO
051.808-5 G
MARIA DE FATIMA SANTOS DE MENEZES
174.757-6 A
MARIO JEFFERSON SANTANA DA SILVA
174.794-0 A
PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS
130.983-8 E
PEDRO MACHADO MARTINS JUNIOR
124.440-0 B
RUI DA SILVEIRA MENEZES
051.826-3 F
DEZEMBRO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIOGENES EDINACIO TEIXEIRA JUNIOR
208.621-2 A
EDSON DOS SANTOS
174.761-4 A
EDSON LEITE RAPOSO
118.010-0 E
FRANCISCO ARMINDO PEREIRA JUNIOR
221.946-8 A
FRANCISCO SALVIO SANTOS CASTELO BRANCO
050.856-0 F
HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL
174.702-9 B
ILDECY BARBOSA DA SILVA
131.409-2 C
IRLANDINO GOMES DA SILVA
174.718-5 B
JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS
259.992-9 B
MAX LANDYO NUNES VITAL
174.772-0 B
PEDRO NETO BENTES MONTEIRO
174.749-5 B
SILEIA DIAS MAR
264.318-9 A
SUELI APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS
104.558-0 D
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#113366#19#115571/>
Protocolo 113366
<#E.G.B#113371#19#115576>
PORTARIA Nº 096/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
e; 
CONSIDERANDO a publicação do Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022, 
que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Fundação Televisão e 
Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, com a finalidade de efetivar a inte-
riorização da TV e Rádio Encontro das Águas, com a devida a expansão da 
infraestrutura de telecomunicações da TV e Rádio Encontro das Águas pelos 
Municípios do Interior do Amazonas, visando atender os Programas “Educar 
para Transformar” e “Simplifica Amazonas”
RESOLVE:
I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO a servidora abaixo nominada para 
compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto 45.433, 
de 07 de abril de 2022: Membro Tipo I: Diretora Administrativo-Financei-
ro da Fundação - JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, nomeada pelo 
DECRETO de 07 de novembro de 2022.
II - Esta Portaria tem validade a contar de 07/11/2022.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 21 de novembro de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#113371#19#115576/>
Protocolo 113371
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#113302#19#115505>
PORTARIA Nº 2028/2022 - COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Pre-
videnciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 926/2021, publicada no D.O.E. de 
29 de novembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER 
ao servidor RONALDO ROSALINO JUNIOR, matrícula nº. 215.978-3A, 
Analista Previdenciário, 30 (trinta) dias de licença especial, correspondente 
ao quinquênio de 2016 a 2021, a serem gozados no período de 18/11/2022 
a 17/12/2022. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis 
decorrentes desta Portaria. Manaus, 17 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113302#19#115505/>
Protocolo 113302
<#E.G.B#113304#19#115507>
PORTARIA Nº 2018/2022/COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Pre-
videnciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR a Sra. KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA, 
matrícula nº 264.421-5A, Assessor III, para exercer sem prejuízo de suas 
atribuições, a função de Gerente da Gerência Técnica - GETEC, no período 
de 05/12/2022 a 19/12/2022 por motivo de gozo de férias do titular, o Sr. 
JOÃO AUGUSTO CORDEIRO RAMOS. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 16 
de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113304#19#115507/>
Protocolo 113304
<#E.G.B#113305#19#115508>
PORTARIA N. 2034/2022/COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Pre-
videnciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RETIFICAR: na forma abaixo, a Portaria n.1078/2022, publicada no D.O.E. 
de 04 de julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER a 
servidora ARCISE CÂMARA DE ASSIS, matrícula nº. 215.486-2A, Analista 
Previdenciário, 30 (trinta) dias de licença especial, correspondente ao 
quinquênio de 18/03/2003 a 01/06/2006 e 02/05/2017 a 01/05/2018, a serem 
gozados no período de 18/11/2022 a 17/12/2022. DETERMINAR que a 
COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 18 
de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113305#19#115508/>
Protocolo 113305
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#113300#19#115503>
EDITAL Nº 137/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o ingresso no Mestrado em Direito Ambiental, no período de 
05/12/2022 à 12/01/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
21 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113300#19#115503/>
Protocolo 113300
<#E.G.B#113303#19#115506>
ERRATA NA PORTARIA Nº 1347/2022 - GR/UEA, de 16/11/2022, da 
servidora Fernanda Caroline Correa de Sousa, publicado no DOE de 
16/11/2022.
ONDE SE LÊ: ...20/09/2022 a 19/03/2023...
LEIA-SE: ...10/09/2022 a 09/03/2023...
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO