DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022 21
Nacional Experimental Politécnica “Antônio José de Sucre” - UNEXPO, da 
República Bolivariana da Venezuela.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 de novembro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113345#21#115549/>
Protocolo 113345
<#E.G.B#113294#21#115497>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 
2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Procomp 
Amazônia Indústria Eletrônica Ltda com a interveniência da Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA; OBJETO: Em razão do disposto 
no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS 
n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam 
que do valor de R$ 1.568.479,68 (um milhão, quinhentos e sessenta e 
oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), 
aportado para desenvolvimento do projeto “Guardião 2” no ano-calendário 
2021, R$ 23.695,20 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e 
vinte centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação das 
atividades no decorrer do ano-calendário 2022; DA VIGÊNCIA: Permanece 
a vigência do Termo Primitivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.011304.018424/2022-34.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113294#21#115497/>
Protocolo 113294
<#E.G.B#113295#21#115499>
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 04 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 
(doze) meses em consonância ao reajuste de aproximadamente 7,17% ao 
Contrato Administrativo N° 039/2018 - UEA, celebrado entre a Universidade 
do Estado do Amazonas e a empresa AKO Administradora de Imóveis Ltda, 
para dar continuidade à locação de 01 (uma) sala, no 2° piso, do Shopping 
Itacoatiara Mall, situado na Avenida Torquato Tapajós, 762, bairro Centro, 
no município de Itacoatiara/AM, para atender as necessidades do Núcleo 
de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara 
- CESIT/UEA ; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo 
Aditivo passará de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) para o 
valor de R$ 21.862,68 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais 
e sessenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do 
presente Termo Aditivo passará de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) 
para o valor de R$ 1.821,89 (mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta 
e nove centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 33903910; 
Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 04/11/2022 
a Nota de Empenho n° 2022NE0002817, no valor de R$ 3.643,78 (três mil, 
seiscentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022518/2022-08.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113295#21#115499/>
Protocolo 113295
<#E.G.B#113288#21#115491>
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 016/2022-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2022; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e Procomp Amazônia Indústria Eletrônica 
Ltda com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; 
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto 
Pesquisa e Desenvolvimento de Dispositivo para Validação e Teste de 
Força no Acionamento de Teclas para terminais ATM, denominado KeyMat, 
caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, 
observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387 de 30/12/1991, Decreto 
nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 
20/10/2020; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 
01/06/2022 à 08/03/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo 
formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.02.011304.014991/2022-11.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113288#21#115491/>
Protocolo 113288
<#E.G.B#113297#21#115500>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 058/2022; DATA DE ASSINATURA: 
13 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA; OBJETO: O presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente a 
prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para 60 
(sessenta) alunos, atendendo as necessidades da UEA no município de 
Tabatinga, no período de abril de 2022, no valor de R$ 114.336,25 (cento 
e quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); DO 
VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE 
CONTAS é R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e seis 
reais e vinte e cinco centavos), conforme nota fiscal constante no Processo 
Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.010899/2022-82.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113297#21#115500/>
Protocolo 113297
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#113359#21#115564>
AVISO
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, CONSIDERANDO o 
disposto na Lei Estadual nº.3.785/2012;
RESOLVE: Tornar público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM a Licença Prévia nº. 032/2022, que autoriza a 
realização de estudos de viabilidade ambiental para implantação de in-
fraestrutura para adequação de espaço de interesse turístico na Serra da 
Valéria, 2º Etapa em Parintins/AM, localizada na comunidade Santa Rita 
da Serra da Valéria de Parintins/AM, para contemplação e turismo, com 
validade de 01 (um) ano.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113359#21#115564/>
Protocolo 113359
<#E.G.B#113353#21#115558>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM 
SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação de 
Vigência, ao Termo do Contrato de nº 035/2021 cujo objeto consiste na 
prestação de serviço de locação de equipamentos de iluminação para a 
AMAZONASTUR., conforme PA nº. 01.04.016508.002470/2022-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 12/11/2022.
VALOR: R$ 91.680,00 (noventa e um mil seiscentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 160 e Nota 
de Empenho: 2022NE01025.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113353#21#115558/>
Protocolo 113353
<#E.G.B#113354#21#115559>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 
nº. 042/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e 
a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 
11.781.576/0001-50).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de Vigência 
ao Termo do Contrato de nº 042/2021 cujo objeto consiste na a prestação 
de serviço locação de equipamentos de palco, para a AMAZONASTUR, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002486/2022-22.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 12/11/2022.
VALOR: R$ 335.781,00(trezentos e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta 
e um reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO