DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
22
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 160 e Nota 
de Empenho 2022NE01031.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113354#22#115559/>
Protocolo 113354
<#E.G.B#113361#22#115566>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima-Assessor de Planej. 
Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.002707/2022-62; Destino e 
Período: Manaus/Maués/Itacoatiara/Manaus, no período de 18 à 19/10/2022; 
Objetivo: Cobertura fotográfica Workshop Turismo Sustentável;
2-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002704/2022-29; Destino e Período: Manaus/Foz do 
Iguaçu/Manaus, no período de 30/11 à 03/12/2022; Objetivo: Participar da 
16ª Edição do Fórum Internacional de Turismo do Iguassu;
3-Nome e Cargo: Marcos Roberto Marinho Campos-Advogado, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002718/2022-42; Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, no período de 16 à 18/11/2022; Objetivo: Participar de 
Audiência no Tribunal de Contas da União;
4-Nome e Cargo: Ruy Silvio Lima de Mendonça-Advogado, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002715/2022-09; Destino e Período: Manaus/Brasília/
Manaus, no período de 16 à 18/11/2022; Objetivo: Participar de Audiência 
no Tribunal de Contas da União; e
5-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de MKT, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002738/2022-13; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 21 à 23/11/2022; Objetivo: 
Participar de reunião e coletiva de imprensa sobre a participação do 
Amazonas na WTM-LA.
Manaus,18 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#113361#22#115566/>
Protocolo 113361
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#113317#22#115520>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 010/2022 - AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL 
- SRP Nº 013/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para 
eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de projeto 
de COMBO INSTRUTIVO INTEGRADO, composto por plataforma digital 
de gestão escolar e/ou ensino, inclusive livros didáticos ou paradidáticos 
(impressos ou digitais), integrados a plataforma (online ou offline) digital, por 
um período de 12 (doze) meses, destinados a atender a AADESAM e seus 
projetos, bem como para alunos e professores da rede pública de ensino.
LOTE 1: AMAZONID COMÉRCIO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA 
ESERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - EPP
VIGÊNCIA DA ATA: 10/11/2022 a 10/11/2023.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#113317#22#115520/>
Protocolo 113317
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#113360#22#115565>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 039/2022
Espécie: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 039/2022; Processo 
N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo legal do quantitativo do Item 16 
do Contrato AADC nº 039/2022 em aproximadamente 2,05% (vinte e cinco 
centésimos) por cento sobre o valor global do contrato, para contratação 
de prestação de serviço de locação de palco, tapume e/ou camarote, para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do Termo de Aditamento: 
R$ 78.348,90 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e 
Noventa Centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com 
início na data da assinatura. Data da Assinatura: 21/10/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#113360#22#115565/>
Protocolo 113360
<#E.G.B#113363#22#115568>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
N.º 343/2021
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 343/2021; 
Processo N.º 1871/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de 
Eventos Ltda - EPP (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação da 
vigência, por 12 (doze) meses, com aporte, para o contrato de contratação 
de serviço de locação de equipamento de iluminação, compreendendo o 
fornecimento dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, 
desmontagem, transporte e a guarda, para atender os eventos apoiados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, (Adesão à 
Ata de Registro de Preços N.º 0040/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
oriunda do Pregão Eletrônico N.º 140/2021-CLM/PM). Fundamento: Art. 57, 
I da Lei Federal N.º 8.666/19931 Valor Total do Aditamento: R$ 2.993.670,00 
(Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Setenta 
Reais). Dotação Orçamentária: CG 05/2021; Prazo de Vigência: 12 meses. 
Data da Assinatura: 01/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#113363#22#115568/>
Protocolo 113363
<#E.G.B#113364#22#115569>
EXTRATO - 7.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º01/2019
Espécie: 7.º Termo Aditivo ao Contrato: 01/2019; Processo: 244/2019 (Inexi-
gibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Marcelo Souza 
de Jesus - Me. (CNPJ: 18.055.634/0001-07); Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato até 31/12/2023; Valor: R$ 202.547,14 (duzentos e 
dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos); Cobertura 
Orçamentaria: CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993; 
Data de Assinatura: 17/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#113364#22#115569/>
Protocolo 113364
<#E.G.B#113365#22#115570>
EXTRATO - 7.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º05/2019
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato: 05/2019; Processo: 238/2019 
(Inexigibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e O Dragão 
de São Jorge Produções Culturais EIRELI - EPP (CNPJ: 17.518.277/0001-
03); Objeto: Prorrogação, com aporte, do prazo de vigência do contrato 
até 31/12/2023; Valor: R$ 421.929,12 (quatrocentos e vinte e um mil, 
novecentos e vinte e nove reais e doze centavos); Cobertura Orçamentaria: 
CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993; Data de 
Assinatura: 17/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#113365#22#115570/>
Protocolo 113365
<#E.G.B#113368#22#115573>
EXTRATO - 7.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2019
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2019. PROCESSO: 
246/2019 (Inexigibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93). Partes: Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ 13.659.617/0001-
65) e Natália Sakouro 51323427287 (CNPJ 17.989.675/0001-08). OBJETO: 
Prorrogar a Vigência do contrato que tem por objeto serviços técnico-profis-
sionais e professora de canto até 31/12/2023. Valor: R$ 80.400,00 (oitenta 
mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: CG 01/2021. Fundamento: Lei 
8.666/1993, Art. 57, II. Data de Assinatura: 11/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#113368#22#115573/>
Protocolo 113368
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO